Martinelli Updates
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O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) publicou, em 25 de setembro, a Resolução Gecex 795, que inclui novos ex-tarifários de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas, agora com prazo de
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Nos dias 22 e 23 de setembro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sediou a 17ª Reunião dos Presidentes dos Escritórios de Propriedade Industrial do Brics. Durante o evento,
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A Conferência do Clima da ONU de 2025 (COP30), que será realizada em Belém do Pará, promete redefinir o papel do setor privado na transição para uma economia de baixo
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Conforme a lei 14.611/2023, publicamos o Relatório de Transparência, com o objetivo de corrigir desigualdades de gêneros e garantir que os critérios de remuneração entre homens e mulheres sejam iguais.
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O Brasil avançou mais um passo no reconhecimento do seu padrão de proteção de dados pessoais. No dia 5/9, a Comissão Europeia divulgou a versão preliminar da decisão que reconhece
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O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) termina na próxima terça-feira (30). Após a data, haverá multa por atraso na apresentação da declaração. Neste ano,
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Na quarta-feira (11), foi publicado o decreto 12.502 que regulamenta a Lei do Autocontrole estabelecendo regras e procedimentos do processo administrativo de fiscalização agropecuária. O [...]
Em continuação às mudanças da reforma tributária, combinada com o aumento do Imposto sobre Operações financeiras (IOF), o governo emitiu ontem (11) uma medida provisória [...]
No Diário Oficial de 11 de junho de 2025, o governo publicou duas importantes medidas que impactam o sistema tributário no Brasil, a medida provisória [...]
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria MTE 435 que regulamenta os aspectos técnicos e operacionais da nova modalidade de crédito consignado, denominada [...]
La relación económica entre Suiza y Brasil está cobrando impulso. Con una vasta biodiversidad y un mercado interno en crecimiento, Brasil se ha convertido en [...]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o edital PGDAU 11 que renova a oportunidade de transação tributária para contribuintes com débitos inscritos em dívida [...]