Martinelli Updates
- News
Em 25 de julho, foi publicada a lei estadual 19.390/25, trazendo novidades para concessão de benefícios fiscais em Santa Catarina. Com a alteração, o Anexo II da lei 17.763/19 fica
- Imprensa
A ordem executiva dos Estados Unidos publicada nesta quarta-feira (29/08), que aplica uma sobretaxa de 40% sobre uma ampla gama de produtos exportados pelo Brasil a partir do dia 6
- Reforma Tributária
Foi eleito nesta sexta (1°) o primeiro nome para presidir o Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CGIBS). Flávio César Mendes de Oliveira, secretário de Fazenda de Mato
- News
Na terça-feira (29), foi publicada a Portaria Secex 418/2025, acompanhada da Portaria Conjunta Secex/RFB 3/2025, que atualizam o marco regulatório do regime aduaneiro especial de drawback na modalidade suspensão. As
- Imprensa
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta hoje do recesso com uma pauta tributária de pelo menos R$ 117,7 bilhões. O valor refere-se apenas ao impacto nos cofres públicos de 3
- News
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo publicou, na quinta-feira (31), a Portaria SRE 43/2025 e Resolução SFP-22/25, que regulamentam a 12ª rodada de autorização para transferência de
Todas as Notícias
O PL 1.087/25, que trata da nova faixa de isenção do imposto de renda para as pessoas físicas, em tramitação no Congresso, e que institui [...]
O assédio moral sempre esteve presente nas relações de trabalho e há muito tempo é um problema sério para as empresas, em razão da crise [...]
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Fevereiro Carf STF STJ Notícias relevantes Atualização [...]
Se sujeitam ao regime específico os planos de assistência à saúde prestados por seguradoras de saúde; operadoras de planos de assistência à saúde; entidades fechadas [...]
Muito tem se falado sobre as recentes mudanças propostas pelo governo no imposto de renda por meio do projeto de lei apresentado ao Congresso na [...]
Empresas do estado têm sido alvo de fiscalização rigorosa do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) devido ao descumprimento da Política [...]