Martinelli Updates
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O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) publicou, em 25 de setembro, a Resolução Gecex 795, que inclui novos ex-tarifários de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas, agora com prazo de
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Nos dias 22 e 23 de setembro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sediou a 17ª Reunião dos Presidentes dos Escritórios de Propriedade Industrial do Brics. Durante o evento,
- Imprensa
A Conferência do Clima da ONU de 2025 (COP30), que será realizada em Belém do Pará, promete redefinir o papel do setor privado na transição para uma economia de baixo
- Geral
Conforme a lei 14.611/2023, publicamos o Relatório de Transparência, com o objetivo de corrigir desigualdades de gêneros e garantir que os critérios de remuneração entre homens e mulheres sejam iguais.
- Imprensa
O Brasil avançou mais um passo no reconhecimento do seu padrão de proteção de dados pessoais. No dia 5/9, a Comissão Europeia divulgou a versão preliminar da decisão que reconhece
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O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) termina na próxima terça-feira (30). Após a data, haverá multa por atraso na apresentação da declaração. Neste ano,
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A MP 1.303/25 editada pelo Governo Federal como alternativa ao aumento do IOF trouxe uma mudança que, se convertida em lei, poderá abalar o financiamento [...]
Foi anunciado a prorrogação das inscrições para o Programa Empresa Pró-Ética. Esta é a segunda prorrogação anunciada pela Controladoria Geral da União. Agora, as inscrições [...]
A Medida Provisória 1.303/2025, que taxa aplicações em títulos até então isentos, pode abalar a estrutura financeira do agronegócio brasileiro, segundo advogados especializados no setor [...]
O governo do estado de Santa Catarina publicou na quarta-feira (11) o decreto 1.025/25 limitando a compensação dos valores de créditos judiciais recebidos via transferência, [...]
Com a publicação do decreto 12.499 e da medida provisória 1.303, as alíquotas e a incidência do IOF foram ajustadas, e as regras de tributação [...]
Com a publicação do decreto 12.499 e da medida provisória 1.303, as alíquotas e a incidência do IOF foram ajustadas, e as regras de tributação [...]