Martinelli Updates
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O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) publicou, em 25 de setembro, a Resolução Gecex 795, que inclui novos ex-tarifários de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas, agora com prazo de
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Nos dias 22 e 23 de setembro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sediou a 17ª Reunião dos Presidentes dos Escritórios de Propriedade Industrial do Brics. Durante o evento,
- Imprensa
A Conferência do Clima da ONU de 2025 (COP30), que será realizada em Belém do Pará, promete redefinir o papel do setor privado na transição para uma economia de baixo
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Conforme a lei 14.611/2023, publicamos o Relatório de Transparência, com o objetivo de corrigir desigualdades de gêneros e garantir que os critérios de remuneração entre homens e mulheres sejam iguais.
- Imprensa
O Brasil avançou mais um passo no reconhecimento do seu padrão de proteção de dados pessoais. No dia 5/9, a Comissão Europeia divulgou a versão preliminar da decisão que reconhece
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O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) termina na próxima terça-feira (30). Após a data, haverá multa por atraso na apresentação da declaração. Neste ano,
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Seguindo a agenda de alterações relativas ao e-CredAc , a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo apresentou novas regras de apuração do crédito [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois novos temas dos recursos repetitivos. As discussões envolvem o momento da incidência de IRPJ e CSLL sobre [...]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se é válido excluir o valor destacado de ICMS, na compra de produtos, da [...]
A medida provisória 1.303/25 altera substancialmente a forma como a Receita Federal passará a tributar as aplicações financeiras a partir do ano de 2026. Sem [...]
A 1ª Seção do STJ afetou os REsps 2150097, 2150894 e 2151146, para o rito dos recursos repetitivos, após tramitação do tema através da Controvérsia [...]
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou, hoje (18), o novo formulário eletrônico para submissão de projetos de incentivos fiscais à Lei do [...]