Martinelli Updates
- News
Em 25 de julho, foi publicada a lei estadual 19.390/25, trazendo novidades para concessão de benefícios fiscais em Santa Catarina. Com a alteração, o Anexo II da lei 17.763/19 fica
- Imprensa
A ordem executiva dos Estados Unidos publicada nesta quarta-feira (29/08), que aplica uma sobretaxa de 40% sobre uma ampla gama de produtos exportados pelo Brasil a partir do dia 6
- Reforma Tributária
Foi eleito nesta sexta (1°) o primeiro nome para presidir o Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CGIBS). Flávio César Mendes de Oliveira, secretário de Fazenda de Mato
- News
Na terça-feira (29), foi publicada a Portaria Secex 418/2025, acompanhada da Portaria Conjunta Secex/RFB 3/2025, que atualizam o marco regulatório do regime aduaneiro especial de drawback na modalidade suspensão. As
- Imprensa
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta hoje do recesso com uma pauta tributária de pelo menos R$ 117,7 bilhões. O valor refere-se apenas ao impacto nos cofres públicos de 3
- News
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo publicou, na quinta-feira (31), a Portaria SRE 43/2025 e Resolução SFP-22/25, que regulamentam a 12ª rodada de autorização para transferência de
Todas as Notícias
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou um comunicado sobre a renovação dos Ex-tarifários de Bens de Capital (BK) e Bens de [...]
A determinação do ministro Gilmar Mendes, do STF, de suspender, em âmbito nacional, os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou [...]
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Março Carf STF STJ Notícias relevantes Caso [...]
Após 25 anos de negociação, foi publicada em Montevideo, no Uruguai, a minuta que celebra o acordo de livre comércio entre países integrantes do Mercosul [...]
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veem a possibilidade de que a instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre [...]
Contribuintes que optaram pela Sistemática para Apuração do Crédito Acumulado Gerado do ICMS, em São Paulo, pelo método de Custeio, estão sendo notificados, a partir [...]