Martinelli Updates
- Geral
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Fevereiro Carf STF STJ Acórdãos relevantes Distinguishing da Súmula Carf 231: inaplicabilidade
- Geral
O Projeto de Lei 686/2025, inspirado no UK Bribery Act 2010, propõe a possibilidade de exclusão da responsabilidade da pessoa jurídica caso seja demonstrada a efetiva adoção de mecanismos robustos
- Geral
O Supremo Tribunal do Reino Unido decidiu que redes neurais artificiais e sistemas de inteligência artificial podem ser objeto de proteção patentária no Reino Unido, desde que atendam aos requisitos
- Geral
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou atualização normativa ampliando as hipóteses de trâmite prioritário para pedidos de registro de marca. A medida reforça a política de racionalização de
- Geral
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) participou recentemente de reuniões técnicas sobre o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em
- News
O estado do Paraná publicou as Resoluções SEFA 227, 228, e 229, que estabelecem novos parâmetros para a transferência de créditos de ICMS via Siscred no âmbito do Programa Paraná
Todas as Notícias
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Outubro Carf STF STJ Notícias relevantes Carf [...]
O Governo do Estado do Espírito Santo publicou a lei 12.643/25, dispondo sobra a dispensa do estorno de saldo credor acumulado de ICMS por centrais [...]
Foi sancionada, na última quarta-feira (26), a lei 15.270/25, que promove mudanças significativas na tributação do imposto de renda no Brasil. Além da ampliação da [...]
[…] Luiz Eduardo Costa Lucas, sócio do escritório Martinelli Advogados, afirma que esses são alguns dos pontos da lei que precisam ser corrigidos. Ele cita [...]
Nesta quarta-feira (26), foi sancionada a lei que promove mudanças significativas na tributação da renda no Brasil. O texto, originado do PL 1.087/2025, teve aprovação [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) recebeu, na manhã dessa quarta (26), o relatório do Senador Eduardo Braga, relator do PL 5473/25. [...]