Martinelli Updates
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O Mistério da Fazenda e o Comitê Gestor do IBS publicaram a Portaria Conjunta MF/CGIBS 14/2026 que define a metodologia de cálculo da carga tributária para fixar as alíquotas do
- Imprensa
[…] Segundo o advogado que defende a empresa no processo, Bruno Davis, tributarista e sócio do Martinelli Advogados, a decisão monocrática, embora não antecipe o que a 1ª Seção vai
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O Martinelli Advogados assessorou o grupo italiano Gefran na compra da brasileira Novus Automation, enquanto o Silveiro Advogados representou a empresa que foi vendida. A Novus, sediada no Rio Grande
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Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Agosto Carf STF STJ Notícias relevantes Carf aprova oito súmulas em setembro;
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, nesta quarta-feira (30), o Edital PGDAU/PGFN 12/2026, que permite a negociação de débitos inscritos em dívida ativa do FGTS e das contribuições sociais
- Imprensa
Pela primeira vez, o encontro mensal organizado pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-RS) foi realizado, simultaneamente, em dois polos do estado. Em torno de 100 participantes reuniram-se em
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Empresas do setor automotivo já podem se habilitar no programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços [...]
Na sexta-feira (22), foi publicado o decreto 68.406/2024, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, prorrogando o prazo de encerramento do e-CredRural, sistema que [...]
Fonte: Jornal Jurid | Publicado em 20/3/2024 | Clique aqui e veja a publicação original A aprovação do AI Act – Lei da Inteligência Artificial [...]
No dia 12 de março, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei 4.436/2020 que tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico [...]
Foi publicado em 19 de março o edital de transação por adesão 1/24, que trata do Programa Litígio Zero 2024. O programa é direcionado aos [...]
Fonte: Jota Pro | Publicado em 19/3/2024 | Clique aqui e veja a publicação original O parecer ao projeto de conformidade tributária (PL 15/2024) ampliou [...]