Martinelli Updates
- Geral
A LC 236/26, fruto da conversão do PLP 124/22, alterou o Código Tributário Nacional para estabelecer normas gerais sobre prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo tributário e aduaneiro. Leia
- News
O STF decidiu, nesta quarta-feira (21), que o Imposto sobre Serviços (ISS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins, no julgamento do Tema 118 da repercussão
- News
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (15), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, que questiona a contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta da comercialização
- News
Foi aprovada na noite desta quarta-feira (14/10) a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, com a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas
- Imprensa
[…] Martinelli Advogados asesoró a Oligo mientras FIUS Advogados* hizo lo propio con Cinergis. La operación se estructuró y ejecutó con un enfoque transfronterizo, contando con la participación directa de
- News
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento do Tema de repercussão geral 1.348, sendo favorável à tese dos contribuintes de que a imunidade tributária do ITBI na integralização
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O Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) implementou a funcionalidade do FGTS Digital, destinada ao recolhimento de valores decorrente de processos trabalhistas. As novas regras [...]
[…] Jacob Arnaldo Wobeto, exsocio de CW TAX Soluções Tributárias, y Rubens Morroni de Paiva Filho, exsocio de Paiva Filho Advocacia Empresarial, retornaron al despacho [...]
Nesta semana, o governo dos Estados Unidos anunciou a aplicação de sanções contra pessoas físicas e jurídicas brasileiras sob a alegação de envolvimento com o [...]
[…] O paradoxo da produtividade […] Nesse contexto, Vanessa Lima Nascimento, sócia responsável pela área de Compliance e Privacidade do Martinelli Advogados, acredita que o [...]
O Martinelli Advogados anunciou a chegada de Luís Felipe Krieger M. Bueno como novo sócio da área de Direito Tributário. A contratação faz parte da [...]
A proximidade da Copa do Mundo da Fifa 2026™ já movimenta campanhas publicitárias, promoções comerciais e ações de engajamento em todo o mundo. No entanto, [...]