Martinelli Updates
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O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) publicou, em 25 de setembro, a Resolução Gecex 795, que inclui novos ex-tarifários de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas, agora com prazo de
- News
Nos dias 22 e 23 de setembro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sediou a 17ª Reunião dos Presidentes dos Escritórios de Propriedade Industrial do Brics. Durante o evento,
- Imprensa
A Conferência do Clima da ONU de 2025 (COP30), que será realizada em Belém do Pará, promete redefinir o papel do setor privado na transição para uma economia de baixo
- Geral
Conforme a lei 14.611/2023, publicamos o Relatório de Transparência, com o objetivo de corrigir desigualdades de gêneros e garantir que os critérios de remuneração entre homens e mulheres sejam iguais.
- Imprensa
O Brasil avançou mais um passo no reconhecimento do seu padrão de proteção de dados pessoais. No dia 5/9, a Comissão Europeia divulgou a versão preliminar da decisão que reconhece
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O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) termina na próxima terça-feira (30). Após a data, haverá multa por atraso na apresentação da declaração. Neste ano,
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No dia 22 de julho, o governo de Santa Catarina publicou o decreto 1.056/25, que define as diretrizes para a implementação, estruturação e operacionalização do [...]
[…] O advogado tributarista do Martinelli Advogados Rodrigo Melo de Castro Dias esclareceu ao JOTA que “a substituição tributária é uma espécie de responsabilização, em [...]
Começou o pagamento aos aposentados e pensionistas lesados na fraude do INSS. Nossa advogada especialista em direito previdenciário Rubiane Matoso falou com o Poder Expresso [...]
Martinelli Advogados advised Grupo Piracanjuba on the acquisition of Natulact, a dairy company headquartered in Nossa Senhora da Glória, in the state of Sergipe. Natulact [...]
Com o avanço da creator economy no Brasil, as marcas estão apostando cada vez mais em influenciadores para impulsionar sua presença no digital. No entanto, [...]
Com 267 votos favoráveis e 116 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei 2.159/2021, que institui a [...]