Martinelli Updates
- Geral
A LC 236/26, fruto da conversão do PLP 124/22, alterou o Código Tributário Nacional para estabelecer normas gerais sobre prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo tributário e aduaneiro. Leia
- News
O STF decidiu, nesta quarta-feira (21), que o Imposto sobre Serviços (ISS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins, no julgamento do Tema 118 da repercussão
- News
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (15), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, que questiona a contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta da comercialização
- News
Foi aprovada na noite desta quarta-feira (14/10) a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, com a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas
- Imprensa
[…] Martinelli Advogados asesoró a Oligo mientras FIUS Advogados* hizo lo propio con Cinergis. La operación se estructuró y ejecutó con un enfoque transfronterizo, contando con la participación directa de
- News
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento do Tema de repercussão geral 1.348, sendo favorável à tese dos contribuintes de que a imunidade tributária do ITBI na integralização
Todas as Notícias
[…] “Isso impacta, por exemplo, pessoas que alugam casas, seja no regime de grande locador, acima dos R$ 240 mil, ou que têm mais de [...]
[…] Advogada tributária e sócia do Martinelli Advogados, Liziê Brand Reimann esclarece que permanecem sujeitos à fiscalização e podem gerar novas controvérsias os demais aspectos [...]
O novo Código Municipal do Meio Ambiente de Joinville, instituído pela Lei Complementar 772/26, passará a produzir efeitos em 30 de setembro de 2026, 90 [...]
Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito à tomada de créditos [...]
O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) confirmou na quarta-feira (15) a aplicação de tarifa adicional de 25% sobre uma ampla gama de [...]
[…] Levantamento do JOTA em parceria com o Martinelli Advogados identificou 66 acórdãos publicados entre 14 de agosto de 2024, data do trânsito em julgado [...]