Martinelli Updates
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[…] Do ponto de vista jurídico, o alerta é claro. Mariana Brassaloti, sócia da área trabalhista do Martinelli Advogados, reforçou que a NR-1 representa o patamar mínimo de conformidade. A
- Imprensa
Scala Logística has acquired an equity stake in Transpodiesel Ltda., a company specialised in the handling and transportation of hazardous liquid cargo and fuels. The transaction strengthens Scala’s position in
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O estado de São Paulo publicou as Portarias SRE 19/2026 e 20/2026, que promovem alterações na relação de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária (ICMS-ST). As novas normas revogam
- Geral
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Março Carf STF STJ Acórdãos relevantes Desconto em cessão de créditos para
- Imprensa
A Receita Federal esclareceu que não serão cobradas multas por eventuais falhas no destaque dos novos tributos nas notas fiscais em 2026. Isso porque, embora o regulamento do IBS/CBS estabeleça
- News
Na sequência da publicação do regulamento da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), divulgada hoje (30) pelo Governo Federal, o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) publicou o regulamento do Imposto
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O Ministério do Trabalho e Emprego publicou o Manual de Interpretação e Aplicação do Capítulo 1.5 da NR-1 (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO), com [...]
Entra em vigor nesta terça-feira (17/3) o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei 15.211/25), que estabelece um marco regulatório no ambiente digital. A [...]
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou, nesta quarta-feira (18), a Portaria SRE 09/2026, que altera a Portaria CAT 68/2019, responsável por [...]
Martinelli Advogados incorpora dos nuevos socios para fortalecer disputas empresariales y litigio tributario André Frossard Albuquerque y Sérgio Grama Lima refuerzan áreas cada vez más [...]
O Regime de Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagens (Fácil) entrou em vigor e passa a produzir efeitos nesta segunda-feira (16). [...]
[…] Nova lei estabelece responsabilidade David Monteiro, advogado especialista em direito imobiliário do escritório Martinelli, diz que o desafio para os condomínios é criar regras [...]