Martinelli Updates
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Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Junho Carf STF STJ Notícias relevantes Carf anulou autuação de IRPJ e
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O governo do estado de São Paulo divulgou, na quarta-feira (30), um pacote emergencial de medidas econômicas para mitigar os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
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O colegiado cancelou, por unanimidade de votos, uma autuação relativa a IRPJ, CSLL, PIS e Cofins por omissão de receita decorrente de diferença de estoque. Para a turma, a fiscalização
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A Resolução Gecex 762/2025, publicada em 28 de julho, promove alterações relevantes na Resolução Gecex 368/2022, que rege o Regime de Autopeças Não Produzidas. A nova norma dá efetividade à
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Assim como já ocorre com imóveis rurais de maior porte, a partir de 20 de novembro de 2025, o georreferenciamento será obrigatório em todas as propriedades rurais, ainda que possuam
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El brasileño Grupo Piracanjuba, dueño de la marca láctea Piracanjuba (la novena más comprada del país), concretó la compra de Santa Barbara Indústria e Comércio de Bens e Laticínios (Natulact),
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se é válido excluir o valor destacado de ICMS, na compra de produtos, da [...]
A medida provisória 1.303/25 altera substancialmente a forma como a Receita Federal passará a tributar as aplicações financeiras a partir do ano de 2026. Sem [...]
A 1ª Seção do STJ afetou os REsps 2150097, 2150894 e 2151146, para o rito dos recursos repetitivos, após tramitação do tema através da Controvérsia [...]
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou, hoje (18), o novo formulário eletrônico para submissão de projetos de incentivos fiscais à Lei do [...]
O Congresso Nacional derrubou, ontem (17), o Veto 7/2025, assegurando a isenção tributária para os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) e Fundos [...]
Ontem (17), a Receita Federal do Brasil publicou a portaria 549/2025 que institui o piloto da Reforma Tributária referente à Contribuição sobre Bens e Serviços [...]