Martinelli Updates
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O mês de agosto concentra nos tribunais superiores uma série de julgamentos tributários com potencial impacto sobre o setor produtivo. Levantamento do escritório Martinelli Advogados, com base nas pautas do
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A indefinição preocupa a advocacia. De acordo com Eduardo Lucas, sócio do Martinelli Advogados, a própria redação da lei deixa dúvidas sobre qual órgão será responsável pela análise inicial da
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O governo federal sancionou ontem (4) a lei 15.484/26 (PL 3.085/26), que regulamenta o chamado filtro de relevância, agora obrigatório nos recursos ao STJ. A relevância passa a ser o
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A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) anunciaram no sábado (1°) que devem flexibilizar a obrigatoriedade de preenchimento das informações relativas ao IBS e à CBS nos
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The recent study published by the Tax Foundation[i] comparing R&D tax incentives across Europe offers an excellent overview of how countries use tax policy to foster innovation. As governments increasingly
- Geral
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Junho Carf STF STJ Notícias relevantes Perspectivas e gestão do Carf para
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Martinelli Advogados has bolstered its presence in Santa Catarina by welcoming back two partners: Jacob Arnaldo Wobeto Neto and Rubens Morroni de Paiva Filho. The [...]
O Estado de São Paulo publicou, nesta quarta-feira (10), o Decreto 70.674/2026, que incluiu o § 4º ao art. 12 do Anexo II do RICMS/SP, [...]
[…] Ila Sym, advogada do Martinelli advogados, destaca que as ofertas de securitização de crowdfunding, realizadas por plataformas de investimentos, representam até agora em 2026 [...]
A Reforma Tributária inaugura uma nova dinâmica no mercado de M&A, impactando diretamente o valuation das empresas e a segurança das transações. Mas como isso [...]
[…] Segundo a tributarista Cíntia Meyer, do Martinelli Advogados, se as decisões transitarem em julgado como estão, pode existir uma situação em que os contribuintes [...]
O governo de Santa Catarina lançou nessa terça-feira (2) um novo programa de transação tributária que possibilita aos contribuintes a resolução de litígios e obtenção [...]