Martinelli Updates
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No dia 10 de dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que institui o Marco Legal da Cibersegurança. O PL 4.752/2025, proposto pelo Senador
- Imprensa
[…] O advogado Eduardo Lucas, do Martinelli Advogados, também identifica o Redata como parte desse “nicho da tecnologia”, ao lado do Padis e da Lei do Bem. Ele alerta, porém,
- Imprensa
[…] Cintia Meyer, a tax partner at Martinelli Advogados in Brazil, tells ITR that imposing the IOF exclusively on virtual asset transactions would create “distinct and unequal treatment”. She suggests
- Geral
Uma decisão recente da Justiça federal dos Estados Unidos reacendeu o debate global acerca dos limites entre privacidade de dados, transparência e o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais
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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) participou, no dia 28 de novembro, do Green Rio / Blue Economy RIO Summit 2025 apresentando o Estudo de Inteligência Estratégica em Inovação
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O INPI lançou, no dia 3 de dezembro, o Radar Tecnológico “Biotecnologia: Panorama de patentes no contexto da bioeconomia no Brasil”. O estudo compila dados dos últimos 15 anos sobre
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Na noite desta terça-feira (30), o Senado Federal votou o texto final do PLP 108/24 em tramitação na casa. Após a análise da Comissão de [...]
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) atingiu, em agosto, o maior patamar de arrecadação federal de toda a série histórica. O crescimento de 42,5% em [...]
Uma combinação de fatores — a Reforma Tributária, uma decisão pendente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a tramitação do Projeto de Lei Complementar [...]
[…] Outra questão, como aponta Mariana Ronco, sócia de Trabalhista do Martinelli Advogados, é a complexidade envolvida para que uma mesma empresa mantenha sua atividade [...]
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Agosto Carf STF STJ Notícias relevantes Carf [...]
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) publicou, em 25 de setembro, a Resolução Gecex 795, que inclui novos ex-tarifários de autopeças no Regime de Autopeças Não [...]