Martinelli Updates
- Imprensa
[…] Para Carlos Amorim, sócio do Martinelli Advogados, a ferramenta pode servir como instrumento de planejamento para empresas e para a formulação de políticas públicas. Ainda, pode contribuir para qualificar
- Geral
A Copa do Mundo desperta um espírito competitivo que vai além dos campos e chega às empresas na forma dos tradicionais bolões. O que parece uma simples brincadeira entre colegas
- Geral
A Copa do Mundo costuma alterar a rotina das empresas. Durante os jogos, especialmente os da Seleção Brasileira, é comum que as organizações transmitam as partidas, flexibilizem horários, promovam confraternizações
- News
A Receita Federal publicou hoje (19) a IN RFB 2.329/2026, alterando a IN 2.228/2024, que regulamenta o adicional da CSLL no contexto das regras GloBE (Pilar 2). Nossos especialistas reuniram
- Imprensa
Brazilian Highly Recommended firm Martinelli Advogados has continued its rapid partnership expansion by bringing back two former partners to strengthen its tax and corporate practices. Jacob Wobeto and Rubens Morroni
- Imprensa
Martinelli Advogados has bolstered its presence in Santa Catarina by welcoming back two partners: Jacob Arnaldo Wobeto Neto and Rubens Morroni de Paiva Filho. The moves reinforce the firm’s tax
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Na noite de segunda-feira (25), a Câmara dos Deputados deu andamento à tramitação das PECs 221/2019 e 8/2025, que dispõem sobre o fim da escala [...]
[…] Segundo Ravi Nolasco, do Martinelli Advogados, a LC 227/2026, em seu art. 74, já havia inserido as decisões e súmulas da Câmara Nacional de [...]
Antes mesmo da Lei do Devedor Contumaz (Lei Complementar 225/26) ser sancionada, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) inaugurou uma nova fase de combate [...]
A caracterização do contribuinte como devedor contumaz produz efeitos que vão além da cobrança tributária, podendo impactar benefícios fiscais, relações com o Poder Público, recuperação [...]
O mercado regulado de carbono no Brasil deu mais um passo importante rumo à sua implementação. Na terça-feira (19), o Ministério da Fazenda apresentou a [...]
Além dos critérios de enquadramento, a LC 225/2026 também disciplina o procedimento administrativo de identificação do devedor contumaz, os mecanismos de defesa do contribuinte e [...]