Martinelli Updates
- Geral
O novo Código Municipal do Meio Ambiente de Joinville, instituído pela Lei Complementar 772/26, passará a produzir efeitos em 30 de setembro de 2026, 90 dias após sua publicação. A
- Imprensa
Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito à tomada de créditos de PIS/Cofins sobre royalties pagos
- News
O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) confirmou na quarta-feira (15) a aplicação de tarifa adicional de 25% sobre uma ampla gama de produtos brasileiros. A medida, fundamentada
- Imprensa
[…] Levantamento do JOTA em parceria com o Martinelli Advogados identificou 66 acórdãos publicados entre 14 de agosto de 2024, data do trânsito em julgado do repetitivo, e 1º de
- News
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), os Editais 9 e 10, que permitem a negociação de débitos em discussão administrativa instaurada
- Geral
A Portaria MTE 1.115/2026, que alterou a Portaria MTE 435/2025, trouxe novas disposições para as operações de crédito consignado em folha no âmbito do eConsignado/Crédito do Trabalhador, reforçando obrigações operacionais
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[…] Para Carlos Amorim, sócio do Martinelli Advogados, a ferramenta pode servir como instrumento de planejamento para empresas e para a formulação de políticas públicas. [...]
A Copa do Mundo desperta um espírito competitivo que vai além dos campos e chega às empresas na forma dos tradicionais bolões. O que parece [...]
A Copa do Mundo costuma alterar a rotina das empresas. Durante os jogos, especialmente os da Seleção Brasileira, é comum que as organizações transmitam as [...]
A Receita Federal publicou hoje (19) a IN RFB 2.329/2026, alterando a IN 2.228/2024, que regulamenta o adicional da CSLL no contexto das regras GloBE [...]
Brazilian Highly Recommended firm Martinelli Advogados has continued its rapid partnership expansion by bringing back two former partners to strengthen its tax and corporate practices. [...]