Martinelli Updates
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O mês de agosto concentra nos tribunais superiores uma série de julgamentos tributários com potencial impacto sobre o setor produtivo. Levantamento do escritório Martinelli Advogados, com base nas pautas do
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A indefinição preocupa a advocacia. De acordo com Eduardo Lucas, sócio do Martinelli Advogados, a própria redação da lei deixa dúvidas sobre qual órgão será responsável pela análise inicial da
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O governo federal sancionou ontem (4) a lei 15.484/26 (PL 3.085/26), que regulamenta o chamado filtro de relevância, agora obrigatório nos recursos ao STJ. A relevância passa a ser o
- News
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) anunciaram no sábado (1°) que devem flexibilizar a obrigatoriedade de preenchimento das informações relativas ao IBS e à CBS nos
- Imprensa
The recent study published by the Tax Foundation[i] comparing R&D tax incentives across Europe offers an excellent overview of how countries use tax policy to foster innovation. As governments increasingly
- Geral
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Junho Carf STF STJ Notícias relevantes Perspectivas e gestão do Carf para
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[…] O fundo contará com R$ 60 milhões da Frivatti, R$ 60 milhões do Sicredi Vanguarda e R$ 30 milhões da Fomento Paraná. A administração [...]
Em 2024, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) promoveu uma importante reorganização institucional ao criar duas turmas especializadas em matéria aduaneira (3401 e 3402), [...]
O Sicredi e a Fomento Paraná oficializaram ontem (7) o primeiro FIDC do mais recente edital do FIDC Agro Paraná. A Frivatti é a primeira [...]
[..] Filipe Duarte Ribeiro, advogado especializado em Direito Digital e sócio do Martinelli Advogados, concorda que o aumento pode ser uma tendência vista a partir [...]
O Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) implementou a funcionalidade do FGTS Digital, destinada ao recolhimento de valores decorrente de processos trabalhistas. As novas regras [...]
[…] Jacob Arnaldo Wobeto, exsocio de CW TAX Soluções Tributárias, y Rubens Morroni de Paiva Filho, exsocio de Paiva Filho Advocacia Empresarial, retornaron al despacho [...]