Martinelli Updates
- Imprensa
O mês de agosto concentra nos tribunais superiores uma série de julgamentos tributários com potencial impacto sobre o setor produtivo. Levantamento do escritório Martinelli Advogados, com base nas pautas do
- Imprensa
A indefinição preocupa a advocacia. De acordo com Eduardo Lucas, sócio do Martinelli Advogados, a própria redação da lei deixa dúvidas sobre qual órgão será responsável pela análise inicial da
- News
O governo federal sancionou ontem (4) a lei 15.484/26 (PL 3.085/26), que regulamenta o chamado filtro de relevância, agora obrigatório nos recursos ao STJ. A relevância passa a ser o
- News
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) anunciaram no sábado (1°) que devem flexibilizar a obrigatoriedade de preenchimento das informações relativas ao IBS e à CBS nos
- Imprensa
The recent study published by the Tax Foundation[i] comparing R&D tax incentives across Europe offers an excellent overview of how countries use tax policy to foster innovation. As governments increasingly
- Geral
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Junho Carf STF STJ Notícias relevantes Perspectivas e gestão do Carf para
Todas as Notícias
[…] De acordo com um levantamento feito pelo escritório Martinelli Advogados, cinco notas ainda não contam com o layout definido ou esperam por documento técnico. [...]
[…] A perspectiva de maiores dificuldades no mercado mundial em 2026 interrompe o ciclo de otimismo com o desempenho das exportações brasileiras nos últimos anos. [...]
O governo norte-americano anunciou na quinta-feira (23) novas tarifas de 12,5% sobre exportações brasileiras sob a justificativa de que o país não tomou medidas suficientes [...]
No início de julho, a Receita Federal publicou a Portaria RFB 702/2026, que promove alterações pontuais sobre o devedor contumaz na Portaria RFB 309/2023, norma [...]
[…] “Isso impacta, por exemplo, pessoas que alugam casas, seja no regime de grande locador, acima dos R$ 240 mil, ou que têm mais de [...]
[…] Advogada tributária e sócia do Martinelli Advogados, Liziê Brand Reimann esclarece que permanecem sujeitos à fiscalização e podem gerar novas controvérsias os demais aspectos [...]