Martinelli Updates
- Geral, News, Tributos
O CARF publicou, no dia 6 de janeiro, decisões proferidas em processos administrativos conduzidos pelo escritório em que houve o reconhecimento do direito creditório de saldo negativo de IRPJ e
- Geral, News, Tributos
Nos meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025, o Estado de São Paulo publicou os Decretos nº 69.207, 69.208, 69.268, 69.269, 69.274, 69.287, 69.288/2024, 69.289, 69.291, 69.292 e
- Geral, News
Nos últimos meses o IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) tem intensificado suas ações de fiscalização no cumprimento da legislação ambiental, em especial no que se
- Geral, News, Tributos
A Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulgaram conjuntamente uma nova modalidade de Transação Tributária: o Programa de Transação Integral (PTI). Esta modalidade configura uma oportunidade
- Geral, Imprensa
A volatilidade da B3 e as oscilações cambiais têm levado empresas brasileiras a buscar alternativas no exterior, especialmente nos Estados Unidos. O país se destaca pela estabilidade econômica, segurança para
- Geral, News, Tributos
Esta semana foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, em regime de urgência, o projeto de lei 730, que altera significativamente a lei que regula o Imposto sobre
Todas as Notícias
Foi publicada, na quinta-feira (12), a lei 15.042/2024 que cria o mercado de carbono regulado do Brasil, denominado Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (“SBCE”), [...]
O projeto de lei 68/2024, que regulamenta a incidência do IBS, CBS e IS na Reforma Tributária, teve tramitação encerrada nesta quinta-feira (12) no Senado [...]
Publicada nesta semana, o Marco Legal de Seguros promete transformar o mercado de seguros no Brasil com a modernização das relações contratuais entre segurados e [...]
A partir de 26 de maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a identificação e o gerenciamento dos riscos psicossociais no Programa de [...]
Após quase sete anos de espera, o Banco Central publicou, em 29/11/2024, a “Convenção entre entidades registradoras, depositários centrais e escrituradores” que estabelece as regras [...]
Os auditores fiscais federais brasileiros iniciaram uma greve nacional por causa de salários, de acordo com uma postagem no site do sindicato, avisando que a [...]
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