Martinelli Updates
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[…] Segundo o advogado que defende a empresa no processo, Bruno Davis, tributarista e sócio do Martinelli Advogados, a decisão monocrática, embora não antecipe o que a 1ª Seção vai
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O Martinelli Advogados assessorou o grupo italiano Gefran na compra da brasileira Novus Automation, enquanto o Silveiro Advogados representou a empresa que foi vendida. A Novus, sediada no Rio Grande
- Geral
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Agosto Carf STF STJ Notícias relevantes Carf aprova oito súmulas em setembro;
- News
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, nesta quarta-feira (30), o Edital PGDAU/PGFN 12/2026, que permite a negociação de débitos inscritos em dívida ativa do FGTS e das contribuições sociais
- Imprensa
Pela primeira vez, o encontro mensal organizado pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-RS) foi realizado, simultaneamente, em dois polos do estado. Em torno de 100 participantes reuniram-se em
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O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou, por mais 90 dias, a suspensão da aplicação de multas e outras sanções relacionadas às disposições da NR-1 sobre o gerenciamento dos fatores de
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A greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) já ultrapassa 90 dias e tem gerado impactos significativos no comércio exterior. A paralisação [...]
A partir de maio, as empresas precisarão se adequar à nova Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece os fundamentos do Programa de Gerenciamento de [...]
O tópico abrange todos os combustíveis atualmente existentes e outros que venham a ser definidos e autorizados pela ANP. Leia também: Reforma Tributária: como ficam [...]
As implicações da Lei nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024 – que estabelece o marco regulatório para o uso de bioinsumos na produção [...]