Martinelli Updates
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Em agosto, aconteceu o 5º Seminário de negócios internacionais, com mais de 40 palestrantes que abordaram assuntos como oportunidades nas indústrias, logística, inteligência artifical, inovação em fábricas e muito mais.
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O governo do estado do Rio de Janeiro apresentou à Assembleia Legislativa (Alerj) o Projeto de Lei 6.034/2025, que prevê mudanças expressivas na alíquota do Fundo Orçamentário Temporário (FOT). Atualmente
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Na noite de terça-feira (2), o Senado Federal analisou e votou duas propostas legislativas de grande impacto fiscal: a PEC dos Precatórios e o PL do Devedor Contumaz. PEC dos
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A Secretaria da Fazenda do estado do Paraná publicou a Resolução SEFA 755/2025, que estabelece critérios, limites e condições para as transferências de créditos próprios habilitados na Conta Investimento do
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Empresários e especialistas se reuniram ontem (2), na sede da Associação Empresarial de Joinville (Acij), para discutirem os reflexos da reforma tributária. O seminário foi realizado com o objetivo de
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) lançou, nesta segunda-feira (1º), uma operação para verificar créditos de ressarcimento de ICMS retidos por substituição tributária. A
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Fonte: Valor Econômico | Publicado em 21/2/2021 | Veja a publicação original A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pacificou o entendimento de que [...]
O que é o OEA? O OEA, Operador Econômico Autorizado, é uma certificação internacional que confere aos operadores do comércio internacional, o status de empresa [...]
Em 18/10, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o guia orientativo Cookies e Proteção de Dados Pessoais. O documento traz importantes recomendações [...]
O Governo Federal publicou em 30/5 a Lei 14.592/2023, que resulta da união de medidas provisórias que estavam prestes a caducar no Congresso, dentre elas, [...]