Martinelli Updates
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Nesta sexta-feira (14), o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) lançou uma cartilha com orientações para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) do IBS. O material
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[…] Carlos Amorim, tributarista e sócio do Martinelli Advogados, defendeu uma das partes dos processos. Ele afirma que as empresas que estavam com receio de apropriar o JCP de forma
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[…] Já o tributarista Eduardo Lucas, do Martinelli Advogados, que advogou a favor da Randon no repetitivo, considera que o Carf e a Receita estavam “atropelando a jurisprudência” das turmas
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Nesta quarta-feira (12), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça levou a julgamento o Tema 1319 dos repetitivos. Por unanimidade, os ministros decidiram de forma favorável aos contribuintes quanto
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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) promulgou a Portaria MCTI 9.563 contendo alterações nas normas e diretrizes para a prestação de informações ao MCTI, pelas empresas beneficiárias dos
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem (10) o julgamento do Tema 487 (RE 640.452), firmando a tese de que a multa por descumprimento de obrigação acessória/instrumental, quando houver obrigação
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Em decisão proferida em 07/08/2023 pela 1ª Vara Federal de Blumenau/SC, foi reconhecido o direito de um contribuinte catarinense formalizar, mesmo após o prazo, o [...]
A expressão em inglês due diligence significa “devida diligência” ou “diligência prévia”. Refere-se a um procedimento de investigação que visa avaliar a situação jurídica, contábil, [...]
Fonte: Compre Rural | Publicado em 3/8/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Chamado juridicamente de “Ultimação da Colheita”, ela garante direitos dos [...]
Fonte: Empresas & Negócios | Publicado em 9/8/2023 | Clique aqui e veja a publicação original O filme da boneca mais famosa do mundo é [...]
Imagine ter a vida inteira virando enredo de uma série. É exatamente isso o que acontece no primeiro episódio da 6ª temporada da série Black [...]
Fonte: SUINCO | Publicado em 30/6/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Foi realizado na manhã desta sexta-feira, 30/06, o curso “Treinamento em [...]