Martinelli Updates
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No dia 10 de dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que institui o Marco Legal da Cibersegurança. O PL 4.752/2025, proposto pelo Senador
- Imprensa
[…] O advogado Eduardo Lucas, do Martinelli Advogados, também identifica o Redata como parte desse “nicho da tecnologia”, ao lado do Padis e da Lei do Bem. Ele alerta, porém,
- Imprensa
[…] Cintia Meyer, a tax partner at Martinelli Advogados in Brazil, tells ITR that imposing the IOF exclusively on virtual asset transactions would create “distinct and unequal treatment”. She suggests
- Geral
Uma decisão recente da Justiça federal dos Estados Unidos reacendeu o debate global acerca dos limites entre privacidade de dados, transparência e o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais
- Geral
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) participou, no dia 28 de novembro, do Green Rio / Blue Economy RIO Summit 2025 apresentando o Estudo de Inteligência Estratégica em Inovação
- Geral
O INPI lançou, no dia 3 de dezembro, o Radar Tecnológico “Biotecnologia: Panorama de patentes no contexto da bioeconomia no Brasil”. O estudo compila dados dos últimos 15 anos sobre
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O Martinelli Advogados, por meio do Instituto Martinelli Solidariedade (IMS), promoveu um evento que destacou a importância de iniciativas sociais e o papel dos Objetivos [...]
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 30/10/2023 | Clique aqui e veja a publicação original O texto da Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) [...]
O Drawback é um regime aduaneiro especial, estabelecido pelo Decreto-Lei 37/1966 (art. 78) e aprimorado por diversas normas posteriores, que permite a suspensão ou isenção [...]
Uma portaria publicada em outubro de 2023 pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional trouxe benefícios nas transações tributárias para negócios que investem em práticas pautadas por [...]
Fonte: Valor | Publicado em 20/10/2023 | Clique aqui e veja a publicação original A ausência do saneamento básico entre os regimes diferenciados apresentados na [...]
Fonte: Globo Rural | Publicado em 18/10/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Este conteúdo foi produzido e publicado antes da aprovação do [...]