Martinelli Updates
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O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) publicou, em 25 de setembro, a Resolução Gecex 795, que inclui novos ex-tarifários de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas, agora com prazo de
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Nos dias 22 e 23 de setembro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sediou a 17ª Reunião dos Presidentes dos Escritórios de Propriedade Industrial do Brics. Durante o evento,
- Imprensa
A Conferência do Clima da ONU de 2025 (COP30), que será realizada em Belém do Pará, promete redefinir o papel do setor privado na transição para uma economia de baixo
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Conforme a lei 14.611/2023, publicamos o Relatório de Transparência, com o objetivo de corrigir desigualdades de gêneros e garantir que os critérios de remuneração entre homens e mulheres sejam iguais.
- Imprensa
O Brasil avançou mais um passo no reconhecimento do seu padrão de proteção de dados pessoais. No dia 5/9, a Comissão Europeia divulgou a versão preliminar da decisão que reconhece
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O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) termina na próxima terça-feira (30). Após a data, haverá multa por atraso na apresentação da declaração. Neste ano,
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Instituído em 2006, o Dia Internacional da Proteção de Dados é celebrado em 28 de janeiro. Neste ano de 2022, há uma série de novidades [...]
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Todos os anos o governo arrecada bilhões em impostos sobre pessoa física e jurídica. Porém, o que muitas pessoas não sabem, é que existem diferentes [...]
Artigo produzido pelos especialistas Jacob Wobeto e William Rebello. Em recente decisão, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não se [...]
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais em 20/10 dois dispositivos da CLT inseridos após a vigência da Reforma Trabalhista (Lei [...]
O Banco Central comunicou, nesta quinta-feira (30), a ocorrência do primeiro vazamento de dados de 395.009 chaves Pix, provavelmente obtidos mediante engenharia social (phishing ou [...]