Martinelli Updates
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No dia 10 de dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que institui o Marco Legal da Cibersegurança. O PL 4.752/2025, proposto pelo Senador
- Imprensa
[…] O advogado Eduardo Lucas, do Martinelli Advogados, também identifica o Redata como parte desse “nicho da tecnologia”, ao lado do Padis e da Lei do Bem. Ele alerta, porém,
- Imprensa
[…] Cintia Meyer, a tax partner at Martinelli Advogados in Brazil, tells ITR that imposing the IOF exclusively on virtual asset transactions would create “distinct and unequal treatment”. She suggests
- Geral
Uma decisão recente da Justiça federal dos Estados Unidos reacendeu o debate global acerca dos limites entre privacidade de dados, transparência e o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais
- Geral
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) participou, no dia 28 de novembro, do Green Rio / Blue Economy RIO Summit 2025 apresentando o Estudo de Inteligência Estratégica em Inovação
- Geral
O INPI lançou, no dia 3 de dezembro, o Radar Tecnológico “Biotecnologia: Panorama de patentes no contexto da bioeconomia no Brasil”. O estudo compila dados dos últimos 15 anos sobre
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O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar trechos da Lei da Reforma Agrária decidiu, por unanimidade, que a propriedade rural também deve cumprir a função [...]
No mês de agosto, o Martinelli Advogados inaugurou em Sinop a primeira unidade no Mato Grosso. A escolha da cidade como primeiro local do estado [...]
O provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 150/2023, publicado em 15 de setembro de 2023, regulamenta a adjudicação compulsória extrajudicial, tornando possível a transferência [...]
Fonte: Monitor Mercantil | Publicado em 22/9/2023 | Clique aqui e veja a publicação original As empresas que pagam mensalmente o ICMS no Estado de [...]
De vinhos, queijos e cafés, a farinhas de mandioca e inhame, a diversidade de produtos e serviços do Brasil, influenciada também pelos quilômetros de extensão, [...]
Com a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), as regras para o cuidado no [...]