Martinelli Updates
- Geral
No dia 10 de dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que institui o Marco Legal da Cibersegurança. O PL 4.752/2025, proposto pelo Senador
- Imprensa
[…] O advogado Eduardo Lucas, do Martinelli Advogados, também identifica o Redata como parte desse “nicho da tecnologia”, ao lado do Padis e da Lei do Bem. Ele alerta, porém,
- Imprensa
[…] Cintia Meyer, a tax partner at Martinelli Advogados in Brazil, tells ITR that imposing the IOF exclusively on virtual asset transactions would create “distinct and unequal treatment”. She suggests
- Geral
Uma decisão recente da Justiça federal dos Estados Unidos reacendeu o debate global acerca dos limites entre privacidade de dados, transparência e o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais
- Geral
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) participou, no dia 28 de novembro, do Green Rio / Blue Economy RIO Summit 2025 apresentando o Estudo de Inteligência Estratégica em Inovação
- Geral
O INPI lançou, no dia 3 de dezembro, o Radar Tecnológico “Biotecnologia: Panorama de patentes no contexto da bioeconomia no Brasil”. O estudo compila dados dos últimos 15 anos sobre
Todas as Notícias
As principais regulações sobre o mercado de capitais têm sido reformuladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nos últimos meses. Dentre elas, destacou-se a reforma [...]
No julgamento da Ação de Declaratória de Constitucionalidade 49 (ADC 49), o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou a tese da não incidência do ICMS nas [...]
Fonte: Guia do Investidor | Publicado em 24/8/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Uma série de indefinições relativas ao texto da PEC [...]
Fonte: Feed & Food | Publicado em 18/8/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Como amplamente divulgado, no dia 07/07 a Câmara dos [...]
Fonte: Compre Rural | Publicado em 17/8/2023 | Clique aqui e veja a publicação original No âmbito do agronegócio e, especialmente do setor cooperativista, o [...]
A Due Diligence vem ganhando notoriedade como um procedimento de conhecimento e mitigação de riscos, seja em operações envolvendo a aquisição e fusão de sociedades, [...]