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Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Julho Carf STF STJ Notícias relevantes Carf aprova dez novas súmulas em
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O estado do Paraná publicou, em 26 de agosto, o decreto 11.003/25, que institui medidas tributárias com a finalidade de proteger a economia paranaense, em face das tarifas impostas pelos
- Geral
O governo do estado do Paraná publicou o decreto 10.789/2025, que cria condições especiais de tributação para estabelecimentos que realizem vendas de mercadorias integrantes da cesta básica a consumidores finais
- Imprensa
[…] “Para muitos, isso é uma surpresa. No código atual, a regra não é muito clara: você casa de um jeito e, se você morrer, é de outro jeito”, afirma
- Cooperativas
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da exigência de registro das cooperativas na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), ou na entidade estadual, como requisito legal indispensável para o exercício
- Geral
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), é um encontro global anual onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações
Todas as Notícias
Iniciou nesta quarta-feira (10) o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado do Paraná, previsto no Decreto 5.297/24, que possibilita a regularização de débitos [...]
A reforma tributária sobre o consumo, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no ano passado, pode elevar o imposto cobrado sobre heranças ou doações, conhecido [...]
Fonte: G1 | Publicado em 08/4/2024 | Clique aqui e veja a publicação original A reforma tributária sobre o consumo, aprovada e promulgada pelo Congresso [...]
Fonte: Monitor Mercantil | Publicado em 02/4/2024 | Clique aqui e veja a publicação original Conversamos com Thiago Pellegrini, sócio e tributarista do Martinelli Advogados, [...]
A Receita Federal publicou no dia 02/04/24 a instrução normativa que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de débitos tributários que foram apurados em desacordo [...]
Fonte: Jota | Publicado em 01/4/2024 | Clique aqui e veja a publicação original Tema controverso no Carf e no Judiciário, a possibilidade de amortização [...]