Martinelli Updates
- Imprensa
[…] Francisco Costa Couto de Albuquerque Maranhão, advogado tributarista e sócio do escritório Martinelli Advogados, também entende que os pontos centrais de impacto da Reforma para o setor são: (i)
- Imprensa
Martinelli Advogados announced the addition of André Frossard Albuquerque and Sérgio Grama Lima to its partnership, a move that reinforces two areas increasingly critical for companies: the management of strategic
- Geral
Conforme a lei 14.611/2023, publicamos o Relatório de Transparência, com o objetivo de corrigir desigualdades de gêneros e garantir que os critérios de remuneração entre homens e mulheres sejam iguais.
- Geral
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Fevereiro Carf STF STJ Acórdãos relevantes Distinguishing da Súmula Carf 231: inaplicabilidade
- Geral
O Projeto de Lei 686/2025, inspirado no UK Bribery Act 2010, propõe a possibilidade de exclusão da responsabilidade da pessoa jurídica caso seja demonstrada a efetiva adoção de mecanismos robustos
- Geral
O Supremo Tribunal do Reino Unido decidiu que redes neurais artificiais e sistemas de inteligência artificial podem ser objeto de proteção patentária no Reino Unido, desde que atendam aos requisitos
Todas as Notícias
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Tema 914 que discute a constitucionalidade da ampliação da base de incidência da Contribuição de Intervenção no [...]
[…] O advogado da companhia que consta como parte na ação, Eduardo Lucas, sócio do Martinelli Advogados, comemorou o reconhecimento da repercussão geral. Para ele, [...]
O Senado Federal aprovou o projeto de lei 2.159/2021, que institui o novo marco legal do licenciamento ambiental no Brasil. A proposta busca modernizar e [...]
Viajar para terras internacionais costuma ser motivo de alegria para a maioria dos turistas. Porém, algumas situações podem estressar até os mais tranquilos dos viajantes, [...]
Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) publicada na última quinta-feira (22) estabeleceu novas regras sobre os recebíveis que podem ser lastro para Certificados de [...]
Foi instalada na Câmara, na última terça-feira (20), a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial com o propósito de debater o Projeto de Lei que regulamenta [...]