Martinelli Updates
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No dia 10 de dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que institui o Marco Legal da Cibersegurança. O PL 4.752/2025, proposto pelo Senador
- Imprensa
[…] O advogado Eduardo Lucas, do Martinelli Advogados, também identifica o Redata como parte desse “nicho da tecnologia”, ao lado do Padis e da Lei do Bem. Ele alerta, porém,
- Imprensa
[…] Cintia Meyer, a tax partner at Martinelli Advogados in Brazil, tells ITR that imposing the IOF exclusively on virtual asset transactions would create “distinct and unequal treatment”. She suggests
- Geral
Uma decisão recente da Justiça federal dos Estados Unidos reacendeu o debate global acerca dos limites entre privacidade de dados, transparência e o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais
- Geral
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) participou, no dia 28 de novembro, do Green Rio / Blue Economy RIO Summit 2025 apresentando o Estudo de Inteligência Estratégica em Inovação
- Geral
O INPI lançou, no dia 3 de dezembro, o Radar Tecnológico “Biotecnologia: Panorama de patentes no contexto da bioeconomia no Brasil”. O estudo compila dados dos últimos 15 anos sobre
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A Economia Solidária é um modelo econômico fundamentado na cooperação e autogestão, no qual os participantes administram coletivamente as atividades econômicas e repartem os resultados [...]
A economia solidária é um modelo de organização econômica baseado na cooperação e na autogestão. Nela, os participantes gerem coletivamente as atividades econômicas e distribuem [...]
O mercado de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) registrou, em 2024, o maior crescimento da história, consolidando a relevância no sistema financeiro brasileiro. [...]
Após 25 anos de negociação, foi publicada em dezembro em Montevideo, Uruguai, a minuta que celebra o acordo de livre comércio entre países integrantes do [...]
As empresas com mais de 100 empregados têm até o dia 28 de fevereiro para informar os critérios remuneratórios e ações para promover a diversidade [...]
O TAT/SC – Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina decidiu favoravelmente à Siderúrgica Catarinense quanto à tomada de crédito de ICMS para determinados materiais utilizados [...]