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Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Julho Carf STF STJ Notícias relevantes Carf aprova dez novas súmulas em
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O estado do Paraná publicou, em 26 de agosto, o decreto 11.003/25, que institui medidas tributárias com a finalidade de proteger a economia paranaense, em face das tarifas impostas pelos
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O governo do estado do Paraná publicou o decreto 10.789/2025, que cria condições especiais de tributação para estabelecimentos que realizem vendas de mercadorias integrantes da cesta básica a consumidores finais
- Imprensa
[…] “Para muitos, isso é uma surpresa. No código atual, a regra não é muito clara: você casa de um jeito e, se você morrer, é de outro jeito”, afirma
- Cooperativas
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da exigência de registro das cooperativas na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), ou na entidade estadual, como requisito legal indispensável para o exercício
- Geral
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), é um encontro global anual onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações
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A Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) a instrução normativa 2.198/2024 que estabelece uma nova obrigação acessória, a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades [...]
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Fonte: Valor Econômico | Publicado em 15/4/2024 | Clique aqui e veja a publicação original A inadimplência dos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) [...]
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 09/4/2024 | Clique aqui e veja a publicação original O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem autorizado contribuintes a [...]