Martinelli Updates
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[…] Ila Sym, advogada do Martinelli advogados, destaca que as ofertas de securitização de crowdfunding, realizadas por plataformas de investimentos, representam até agora em 2026 mais de 75% do volume
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A Reforma Tributária inaugura uma nova dinâmica no mercado de M&A, impactando diretamente o valuation das empresas e a segurança das transações. Mas como isso funciona na prática? O impacto
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[…] Segundo a tributarista Cíntia Meyer, do Martinelli Advogados, se as decisões transitarem em julgado como estão, pode existir uma situação em que os contribuintes representados pela entidade tenham suspensão
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O governo de Santa Catarina lançou nessa terça-feira (2) um novo programa de transação tributária que possibilita aos contribuintes a resolução de litígios e obtenção de regularidade fiscal. Nosso escritório
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O governo dos Estados Unidos anunciou a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como Specially Designated Global Terrorists (SDGT). Além disso, manifestou a intenção
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Faltando sete meses para a extinção do PIS e da Cofins, que serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), pelo menos 22 temas da reforma tributária ainda precisariam
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Fonte: Jornal Jurid | Publicado em 20/3/2024 | Clique aqui e veja a publicação original A aprovação do AI Act – Lei da Inteligência Artificial [...]
No dia 12 de março, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei 4.436/2020 que tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico [...]
Foi publicado em 19 de março o edital de transação por adesão 1/24, que trata do Programa Litígio Zero 2024. O programa é direcionado aos [...]
Fonte: Jota Pro | Publicado em 19/3/2024 | Clique aqui e veja a publicação original O parecer ao projeto de conformidade tributária (PL 15/2024) ampliou [...]
A Instrução Normativa (IN) 2.180/24, publicada dia 13 de março, tem como objetivo regulamentar as regras trazidas pela lei 14.754/23. De forma geral, essa legislação [...]
Fonte: TV Cultura Paulista | Publicado em 17/3/2024 | Clique aqui e veja a publicação original Em 2023, o número de pedidos de recuperação judicial [...]