Martinelli Updates
- News
O governo federal sancionou ontem (4) a lei 15.484/26 (PL 3.085/26), que regulamenta o chamado filtro de relevância, agora obrigatório nos recursos ao STJ. A relevância passa a ser o
- News
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) anunciaram no sábado (1°) que devem flexibilizar a obrigatoriedade de preenchimento das informações relativas ao IBS e à CBS nos
- Imprensa
The recent study published by the Tax Foundation[i] comparing R&D tax incentives across Europe offers an excellent overview of how countries use tax policy to foster innovation. As governments increasingly
- Geral
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Junho Carf STF STJ Notícias relevantes Perspectivas e gestão do Carf para
- Imprensa
[…] De acordo com um levantamento feito pelo escritório Martinelli Advogados, cinco notas ainda não contam com o layout definido ou esperam por documento técnico. É o caso, por exemplo,
- Imprensa
[…] A perspectiva de maiores dificuldades no mercado mundial em 2026 interrompe o ciclo de otimismo com o desempenho das exportações brasileiras nos últimos anos. Em 2025, o Brasil se
Todas as Notícias
No cenário em que temas ambientais estão no centro das discussões globais, ações e programas de compliance ambiental vêm se desenvolvendo como uma estratégia preventiva [...]
Nos últimos anos, a pressão para que empresas do setor privado compartilhem suas decisões relacionadas à sustentabilidade abriu espaço para o desenvolvimento de sistemas de [...]
A Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) a instrução normativa 2.198/2024 que estabelece uma nova obrigação acessória, a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades [...]
O Contrato de Parceria Rural tem por finalidade a cessão da posse da terra por aquele que detém o domínio do imóvel para aquele que [...]
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 23/4/2024 | Clique aqui e veja a publicação original O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aplicou um [...]
Fonte: AgroMais | Publicado em 15/4/2024 | Clique aqui e veja a publicação original Em 2023, o número de pedidos de recuperação judicial de produtores [...]