Martinelli Updates
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Em 25 de julho, foi publicada a lei estadual 19.390/25, trazendo novidades para concessão de benefícios fiscais em Santa Catarina. Com a alteração, o Anexo II da lei 17.763/19 fica
- Imprensa
A ordem executiva dos Estados Unidos publicada nesta quarta-feira (29/08), que aplica uma sobretaxa de 40% sobre uma ampla gama de produtos exportados pelo Brasil a partir do dia 6
- Reforma Tributária
Foi eleito nesta sexta (1°) o primeiro nome para presidir o Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CGIBS). Flávio César Mendes de Oliveira, secretário de Fazenda de Mato
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Na terça-feira (29), foi publicada a Portaria Secex 418/2025, acompanhada da Portaria Conjunta Secex/RFB 3/2025, que atualizam o marco regulatório do regime aduaneiro especial de drawback na modalidade suspensão. As
- Imprensa
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta hoje do recesso com uma pauta tributária de pelo menos R$ 117,7 bilhões. O valor refere-se apenas ao impacto nos cofres públicos de 3
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo publicou, na quinta-feira (31), a Portaria SRE 43/2025 e Resolução SFP-22/25, que regulamentam a 12ª rodada de autorização para transferência de
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Empresas que comercializam, importam ou fabricam produtos que gerem embalagens devem se atentar aos prazos para cumprimento das obrigações relativas à Logística Reversa de embalagens [...]
Com a Lei Geral de Proteção de Dados, os gestores se perguntam: como prevenir vazamentos de dados na minha empresa? Em 2021, o Brasil foi [...]
Fonte: Estadão | Publicado em 26/5/2023 | Clique aqui e veja a publicação original O consenso pela necessidade de uma reforma tributária é crescente e [...]
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 31/5/2023 | Clique aqui e veja a publicação original O cenário de escassez de recursos públicos para subvencionar o [...]
Por definição legal, as cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e naturezas jurídicas próprias, constituídas com a finalidade de prestar serviços aos próprios associados. [...]
O Município do Rio de Janeiro publicou, em 12 de maio de 2023, o Decreto 52.449, que estabelece o programa “Carioca em Dia”. O programa [...]