Martinelli Updates
- Geral
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Fevereiro Carf STF STJ Acórdãos relevantes Distinguishing da Súmula Carf 231: inaplicabilidade
- Geral
O Projeto de Lei 686/2025, inspirado no UK Bribery Act 2010, propõe a possibilidade de exclusão da responsabilidade da pessoa jurídica caso seja demonstrada a efetiva adoção de mecanismos robustos
- Geral
O Supremo Tribunal do Reino Unido decidiu que redes neurais artificiais e sistemas de inteligência artificial podem ser objeto de proteção patentária no Reino Unido, desde que atendam aos requisitos
- Geral
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou atualização normativa ampliando as hipóteses de trâmite prioritário para pedidos de registro de marca. A medida reforça a política de racionalização de
- Geral
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) participou recentemente de reuniões técnicas sobre o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em
- News
O estado do Paraná publicou as Resoluções SEFA 227, 228, e 229, que estabelecem novos parâmetros para a transferência de créditos de ICMS via Siscred no âmbito do Programa Paraná
Todas as Notícias
O CARF publicou, no dia 6 de janeiro, decisões proferidas em processos administrativos conduzidos pelo escritório em que houve o reconhecimento do direito creditório de [...]
Nos meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025, o Estado de São Paulo publicou os Decretos nº 69.207, 69.208, 69.268, 69.269, 69.274, 69.287, [...]
Nos últimos meses o IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) tem intensificado suas ações de fiscalização no cumprimento da legislação ambiental, [...]
A Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulgaram conjuntamente uma nova modalidade de Transação Tributária: o Programa de Transação Integral (PTI). [...]
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Notícias Relevantes 2024: Implementação do Plenário Virtual; O Carf de mudança; A [...]
A volatilidade da B3 e as oscilações cambiais têm levado empresas brasileiras a buscar alternativas no exterior, especialmente nos Estados Unidos. O país se destaca [...]