Martinelli Updates
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[…] Francisco Costa Couto de Albuquerque Maranhão, advogado tributarista e sócio do escritório Martinelli Advogados, também entende que os pontos centrais de impacto da Reforma para o setor são: (i)
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Martinelli Advogados announced the addition of André Frossard Albuquerque and Sérgio Grama Lima to its partnership, a move that reinforces two areas increasingly critical for companies: the management of strategic
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Conforme a lei 14.611/2023, publicamos o Relatório de Transparência, com o objetivo de corrigir desigualdades de gêneros e garantir que os critérios de remuneração entre homens e mulheres sejam iguais.
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Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Fevereiro Carf STF STJ Acórdãos relevantes Distinguishing da Súmula Carf 231: inaplicabilidade
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O Projeto de Lei 686/2025, inspirado no UK Bribery Act 2010, propõe a possibilidade de exclusão da responsabilidade da pessoa jurídica caso seja demonstrada a efetiva adoção de mecanismos robustos
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O Supremo Tribunal do Reino Unido decidiu que redes neurais artificiais e sistemas de inteligência artificial podem ser objeto de proteção patentária no Reino Unido, desde que atendam aos requisitos
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O regime específico das cooperativas busca assegurar a competitividade das sociedades cooperativas, sem descuidar da livre concorrência e da isonomia tributária. O regime específico não [...]
Em um recente caso encerrado em Santa Cataria, o judiciário decidiu em favor do contribuinte e afastou em definitivo a exigência do ITCMD (Imposto sobre [...]
A greve dos auditores fiscais da Receita Federal já ultrapassa 100 dias, afetando diretamente o fluxo do comércio exterior brasileiro. A paralisação tem provocado a [...]
A nova regulamentação específica dos Fundos de Investimentos das Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros), que entrou em vigos no dia 3 de março, introduziu mudanças [...]
Uma nova diretriz da Justiça do Trabalho determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) seja notificada sobre decisões definitivas, em que for reconhecida a culpa [...]
O projeto de lei de isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês foi entregue ontem (18) [...]