Martinelli Updates
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[…] Francisco Costa Couto de Albuquerque Maranhão, advogado tributarista e sócio do escritório Martinelli Advogados, também entende que os pontos centrais de impacto da Reforma para o setor são: (i)
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Martinelli Advogados announced the addition of André Frossard Albuquerque and Sérgio Grama Lima to its partnership, a move that reinforces two areas increasingly critical for companies: the management of strategic
- Geral
Conforme a lei 14.611/2023, publicamos o Relatório de Transparência, com o objetivo de corrigir desigualdades de gêneros e garantir que os critérios de remuneração entre homens e mulheres sejam iguais.
- Geral
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Fevereiro Carf STF STJ Acórdãos relevantes Distinguishing da Súmula Carf 231: inaplicabilidade
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O Projeto de Lei 686/2025, inspirado no UK Bribery Act 2010, propõe a possibilidade de exclusão da responsabilidade da pessoa jurídica caso seja demonstrada a efetiva adoção de mecanismos robustos
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O Supremo Tribunal do Reino Unido decidiu que redes neurais artificiais e sistemas de inteligência artificial podem ser objeto de proteção patentária no Reino Unido, desde que atendam aos requisitos
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, nesta segunda-feira (7), a Portaria PGFN 721/2025, que regulamenta a modalidade do Programa de Transação Integral (PTI), direcionada aos [...]
Os serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário intermunicipal e interestadual, ferroviário, hidroviário e aéreo regional possuem três tratamentos distintos: Leia também: Reforma Tributária: saiba [...]
[…] A defesa argumentou que a delação é um meio de prova, e não a prova em si, e que, como as acusações dessa delação [...]
O governo do estado do Paraná lançou nesta quinta-feira (3) o primeiro fundo estatal para financiamento do agronegócio, o FIDC Agro Paraná. Pioneiro deste movimento [...]
Para bares e restaurantes (incluídas lanchonetes), o regime será cumulativo, vedada a apropriação de créditos nas aquisições, bem como transferências de créditos. Leia também: Reforma [...]
Com o início da reforma tributária sobre o consumo agendada para 2026, empresas já correm para entender como as mudanças afetarão suas operações. No entanto, [...]