Martinelli Updates
- Geral
No dia 10 de dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que institui o Marco Legal da Cibersegurança. O PL 4.752/2025, proposto pelo Senador
- Imprensa
[…] O advogado Eduardo Lucas, do Martinelli Advogados, também identifica o Redata como parte desse “nicho da tecnologia”, ao lado do Padis e da Lei do Bem. Ele alerta, porém,
- Imprensa
[…] Cintia Meyer, a tax partner at Martinelli Advogados in Brazil, tells ITR that imposing the IOF exclusively on virtual asset transactions would create “distinct and unequal treatment”. She suggests
- Geral
Uma decisão recente da Justiça federal dos Estados Unidos reacendeu o debate global acerca dos limites entre privacidade de dados, transparência e o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais
- Geral
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) participou, no dia 28 de novembro, do Green Rio / Blue Economy RIO Summit 2025 apresentando o Estudo de Inteligência Estratégica em Inovação
- Geral
O INPI lançou, no dia 3 de dezembro, o Radar Tecnológico “Biotecnologia: Panorama de patentes no contexto da bioeconomia no Brasil”. O estudo compila dados dos últimos 15 anos sobre
Todas as Notícias
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Notícias Relevantes 2024: Implementação do Plenário Virtual; O Carf de mudança; A [...]
A volatilidade da B3 e as oscilações cambiais têm levado empresas brasileiras a buscar alternativas no exterior, especialmente nos Estados Unidos. O país se destaca [...]
Esta semana foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, em regime de urgência, o projeto de lei 730, que altera significativamente a lei [...]
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3.817/24, que estabelece a tributação mínima de 15% sobre o lucro de multinacionais no Brasil, por [...]
Segundo o Martinelli Advogados, a atualização da NR-1 aumenta a responsabilidade das empresas sobre a saúde mental dos empregados A atualização da Norma Reguladora 1 [...]
O Martinelli Advogados avalia que a aprovação pelo Senado, no último dia 3, do PL 658/21, que regulamenta a produção e o uso de bioinsumos [...]