Martinelli Updates
- Reforma Tributária
Foi eleito nesta sexta (1°) o primeiro nome para presidir o Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CGIBS). Flávio César Mendes de Oliveira, secretário de Fazenda de Mato
- News
Na terça-feira (29), foi publicada a Portaria Secex 418/2025, acompanhada da Portaria Conjunta Secex/RFB 3/2025, que atualizam o marco regulatório do regime aduaneiro especial de drawback na modalidade suspensão. As
- News
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo publicou, na quinta-feira (31), a Portaria SRE 43/2025 e Resolução SFP-22/25, que regulamentam a 12ª rodada de autorização para transferência de
- News, Tributos
O governo dos Estados Unidos publicou na quarta-feira (30) a Ordem Executiva Presidencial que impõe uma alíquota de 50% sobre a importação de produtos brasileiros. A tarifa incidirá sobre diversos
- Geral
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Junho Carf STF STJ Notícias relevantes Carf anulou autuação de IRPJ e
- News
O governo do estado de São Paulo divulgou, na quarta-feira (30), um pacote emergencial de medidas econômicas para mitigar os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Todas as Notícias
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 30/10/2023 | Clique aqui e veja a publicação original O texto da Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) [...]
O Drawback é um regime aduaneiro especial, estabelecido pelo Decreto-Lei 37/1966 (art. 78) e aprimorado por diversas normas posteriores, que permite a suspensão ou isenção [...]
Uma portaria publicada em outubro de 2023 pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional trouxe benefícios nas transações tributárias para negócios que investem em práticas pautadas por [...]
Fonte: Valor | Publicado em 20/10/2023 | Clique aqui e veja a publicação original A ausência do saneamento básico entre os regimes diferenciados apresentados na [...]
Fonte: Globo Rural | Publicado em 18/10/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Este conteúdo foi produzido e publicado antes da aprovação do [...]
Fonte: Valor | Publicado em 29/09/2023 | Clique aqui e veja a publicação original A Fazenda Nacional obteve, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região [...]