Martinelli Updates
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Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Agosto Carf STF STJ Notícias relevantes Carf aprova 11 novas súmulas; Participação
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O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) publicou, em 25 de setembro, a Resolução Gecex 795, que inclui novos ex-tarifários de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas, agora com prazo de
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Nos dias 22 e 23 de setembro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sediou a 17ª Reunião dos Presidentes dos Escritórios de Propriedade Industrial do Brics. Durante o evento,
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A Conferência do Clima da ONU de 2025 (COP30), que será realizada em Belém do Pará, promete redefinir o papel do setor privado na transição para uma economia de baixo
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Conforme a lei 14.611/2023, publicamos o Relatório de Transparência, com o objetivo de corrigir desigualdades de gêneros e garantir que os critérios de remuneração entre homens e mulheres sejam iguais.
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O Brasil avançou mais um passo no reconhecimento do seu padrão de proteção de dados pessoais. No dia 5/9, a Comissão Europeia divulgou a versão preliminar da decisão que reconhece
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Empresas do estado têm sido alvo de fiscalização rigorosa do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) devido ao descumprimento da Política [...]
O regime específico das cooperativas busca assegurar a competitividade das sociedades cooperativas, sem descuidar da livre concorrência e da isonomia tributária. O regime específico não [...]
Em um recente caso encerrado em Santa Cataria, o judiciário decidiu em favor do contribuinte e afastou em definitivo a exigência do ITCMD (Imposto sobre [...]
A greve dos auditores fiscais da Receita Federal já ultrapassa 100 dias, afetando diretamente o fluxo do comércio exterior brasileiro. A paralisação tem provocado a [...]
A nova regulamentação específica dos Fundos de Investimentos das Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros), que entrou em vigos no dia 3 de março, introduziu mudanças [...]
Uma nova diretriz da Justiça do Trabalho determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) seja notificada sobre decisões definitivas, em que for reconhecida a culpa [...]