Martinelli Updates
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Em 25 de julho, foi publicada a lei estadual 19.390/25, trazendo novidades para concessão de benefícios fiscais em Santa Catarina. Com a alteração, o Anexo II da lei 17.763/19 fica
- Imprensa
A ordem executiva dos Estados Unidos publicada nesta quarta-feira (29/08), que aplica uma sobretaxa de 40% sobre uma ampla gama de produtos exportados pelo Brasil a partir do dia 6
- Reforma Tributária
Foi eleito nesta sexta (1°) o primeiro nome para presidir o Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CGIBS). Flávio César Mendes de Oliveira, secretário de Fazenda de Mato
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Na terça-feira (29), foi publicada a Portaria Secex 418/2025, acompanhada da Portaria Conjunta Secex/RFB 3/2025, que atualizam o marco regulatório do regime aduaneiro especial de drawback na modalidade suspensão. As
- Imprensa
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta hoje do recesso com uma pauta tributária de pelo menos R$ 117,7 bilhões. O valor refere-se apenas ao impacto nos cofres públicos de 3
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo publicou, na quinta-feira (31), a Portaria SRE 43/2025 e Resolução SFP-22/25, que regulamentam a 12ª rodada de autorização para transferência de
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Em 2025, o FEMUSC Jovem, parte do Festival de Música de Santa Catarina, comemora 10 anos de história. Voltado para adolescentes de 13 a 18 [...]
Foi publicado, na última semana, o decreto 69.314 que oficializa o acordo celebrado entre o governo do estado de São Paulo e representantes do setor [...]
Enquanto uns choram, outros vendem lenços – ou, enquanto uns diminuem, outros só crescem. É o que vem acontecendo com os fundos de investimento em [...]
Na tarde desta quinta-feira (16), foi sancionado pela Presidência da República, com vetos, o PL 68/24, que teve a tramitação encerrada no Congresso Nacional em [...]
O CARF publicou, no dia 6 de janeiro, decisões proferidas em processos administrativos conduzidos pelo escritório em que houve o reconhecimento do direito creditório de [...]
Nos meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025, o Estado de São Paulo publicou os Decretos nº 69.207, 69.208, 69.268, 69.269, 69.274, 69.287, [...]