Martinelli Updates
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O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) publicou, em 25 de setembro, a Resolução Gecex 795, que inclui novos ex-tarifários de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas, agora com prazo de
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Nos dias 22 e 23 de setembro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sediou a 17ª Reunião dos Presidentes dos Escritórios de Propriedade Industrial do Brics. Durante o evento,
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A Conferência do Clima da ONU de 2025 (COP30), que será realizada em Belém do Pará, promete redefinir o papel do setor privado na transição para uma economia de baixo
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Conforme a lei 14.611/2023, publicamos o Relatório de Transparência, com o objetivo de corrigir desigualdades de gêneros e garantir que os critérios de remuneração entre homens e mulheres sejam iguais.
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O Brasil avançou mais um passo no reconhecimento do seu padrão de proteção de dados pessoais. No dia 5/9, a Comissão Europeia divulgou a versão preliminar da decisão que reconhece
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O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) termina na próxima terça-feira (30). Após a data, haverá multa por atraso na apresentação da declaração. Neste ano,
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, nesta segunda-feira (7), a Portaria PGFN 721/2025, que regulamenta a modalidade do Programa de Transação Integral (PTI), direcionada aos [...]
Os serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário intermunicipal e interestadual, ferroviário, hidroviário e aéreo regional possuem três tratamentos distintos: Leia também: Reforma Tributária: saiba [...]
[…] A defesa argumentou que a delação é um meio de prova, e não a prova em si, e que, como as acusações dessa delação [...]
O governo do estado do Paraná lançou nesta quinta-feira (3) o primeiro fundo estatal para financiamento do agronegócio, o FIDC Agro Paraná. Pioneiro deste movimento [...]
Para bares e restaurantes (incluídas lanchonetes), o regime será cumulativo, vedada a apropriação de créditos nas aquisições, bem como transferências de créditos. Leia também: Reforma [...]
Com o início da reforma tributária sobre o consumo agendada para 2026, empresas já correm para entender como as mudanças afetarão suas operações. No entanto, [...]