Martinelli Updates
- Geral
A LC 236/26, fruto da conversão do PLP 124/22, alterou o Código Tributário Nacional para estabelecer normas gerais sobre prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo tributário e aduaneiro. Leia
- News
O STF decidiu, nesta quarta-feira (21), que o Imposto sobre Serviços (ISS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins, no julgamento do Tema 118 da repercussão
- News
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (15), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, que questiona a contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta da comercialização
- News
Foi aprovada na noite desta quarta-feira (14/10) a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, com a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas
- Imprensa
[…] Martinelli Advogados asesoró a Oligo mientras FIUS Advogados* hizo lo propio con Cinergis. La operación se estructuró y ejecutó con un enfoque transfronterizo, contando con la participación directa de
- News
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento do Tema de repercussão geral 1.348, sendo favorável à tese dos contribuintes de que a imunidade tributária do ITBI na integralização
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O mercado jurídico corporativo brasileiro está passando por uma reconfiguração geográfica. É o que revelam os dados da edição de 2026 do ANÁLISE ADVOCACIA MULHER. [...]
O STF concluiu na sexta-feira (6), o julgamento de quatro embargos de declaração apresentados contra a decisão do Tema 304 que, em 2021, permitiu a [...]
A Reforma Tributária brasileira já é uma realidade — mas ainda gera dúvidas, questionamentos e insegurança entre empresas e empresários. Afinal, o que já está [...]
No dia 20 de fevereiro, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a International Economic Emergency Powers Act (IEEPA) não autoriza o Presidente Donald [...]
Recupera +2 é um programa do estado de Santa Catarina de regularização para débitos tributários com reduções de juros e multas, além da concessão de [...]
A Frísia Cooperativa Agroindustrial, a segunda maior cooperativa do Brasil, acaba de concluir a aquisição de uma planta esmagadora de soja localizada em Ponta Grossa, [...]