Martinelli Updates
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[…] Ila Sym, advogada do Martinelli advogados, destaca que as ofertas de securitização de crowdfunding, realizadas por plataformas de investimentos, representam até agora em 2026 mais de 75% do volume
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A Reforma Tributária inaugura uma nova dinâmica no mercado de M&A, impactando diretamente o valuation das empresas e a segurança das transações. Mas como isso funciona na prática? O impacto
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[…] Segundo a tributarista Cíntia Meyer, do Martinelli Advogados, se as decisões transitarem em julgado como estão, pode existir uma situação em que os contribuintes representados pela entidade tenham suspensão
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O governo de Santa Catarina lançou nessa terça-feira (2) um novo programa de transação tributária que possibilita aos contribuintes a resolução de litígios e obtenção de regularidade fiscal. Nosso escritório
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O governo dos Estados Unidos anunciou a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como Specially Designated Global Terrorists (SDGT). Além disso, manifestou a intenção
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Faltando sete meses para a extinção do PIS e da Cofins, que serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), pelo menos 22 temas da reforma tributária ainda precisariam
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[…] Luiz Eduardo Costa Lucas, sócio do escritório Martinelli Advogados, afirma que esses são alguns dos pontos da lei que precisam ser corrigidos. Ele cita [...]
Nesta quarta-feira (26), foi sancionada a lei que promove mudanças significativas na tributação da renda no Brasil. O texto, originado do PL 1.087/2025, teve aprovação [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) recebeu, na manhã dessa quarta (26), o relatório do Senador Eduardo Braga, relator do PL 5473/25. [...]
[…] Outro ponto ainda indefinido no texto é como o split payment vai tratar as operações aduaneiras, que exigem mecanismos específicos de apuração e creditamento [...]
O estado do Paraná publicou a lei 22.764/25, que institui o Programa Regulariza Paraná, destinado à regularização de créditos tributários relacionados ao ICMS, IPVA e [...]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio do Ofício-Circular 8.2025 CVM SSE, pacificou entendimentos de dispositivos do Marco Regulatório de Fundos de Investimento, a [...]