Martinelli Updates
- Geral
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Agosto Carf STF STJ Notícias relevantes Carf aprova 11 novas súmulas; Participação
- News
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) publicou, em 25 de setembro, a Resolução Gecex 795, que inclui novos ex-tarifários de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas, agora com prazo de
- News
Nos dias 22 e 23 de setembro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sediou a 17ª Reunião dos Presidentes dos Escritórios de Propriedade Industrial do Brics. Durante o evento,
- Imprensa
A Conferência do Clima da ONU de 2025 (COP30), que será realizada em Belém do Pará, promete redefinir o papel do setor privado na transição para uma economia de baixo
- Geral
Conforme a lei 14.611/2023, publicamos o Relatório de Transparência, com o objetivo de corrigir desigualdades de gêneros e garantir que os critérios de remuneração entre homens e mulheres sejam iguais.
- Imprensa
O Brasil avançou mais um passo no reconhecimento do seu padrão de proteção de dados pessoais. No dia 5/9, a Comissão Europeia divulgou a versão preliminar da decisão que reconhece
Todas as Notícias
O projeto de lei de isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês foi entregue ontem (18) [...]
Foi publicado pelo Estado do Rio Grande do Sul o Decreto 58.067/2025 instituindo o programa Refaz Reconstrução, que possibilita o parcelamento ou quitação à vista [...]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU 04/2025, que traz novas oportunidades de transação tributária, mas impõe restrições sobre os débitos que [...]
Na última quarta-feira (12), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.293 (sob o rito dos recursos repetitivos), reconheceu [...]
O prazo de ratificação de propriedade de imóveis rurais em área de fronteira, estipulado pela lei federal 13.178/2015, está se encerrando. Quando publicada, a lei [...]
Estão sujeitos ao regime específico as seguintes operações com bens imóveis: Alienação de bem imóvel, inclusive decorrente de incorporação imobiliária e de parcelamento de solo; [...]