Martinelli Updates
- Geral
A LC 236/26, fruto da conversão do PLP 124/22, alterou o Código Tributário Nacional para estabelecer normas gerais sobre prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo tributário e aduaneiro. Leia
- News
O STF decidiu, nesta quarta-feira (21), que o Imposto sobre Serviços (ISS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins, no julgamento do Tema 118 da repercussão
- News
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (15), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, que questiona a contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta da comercialização
- News
Foi aprovada na noite desta quarta-feira (14/10) a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, com a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas
- Imprensa
[…] Martinelli Advogados asesoró a Oligo mientras FIUS Advogados* hizo lo propio con Cinergis. La operación se estructuró y ejecutó con un enfoque transfronterizo, contando con la participación directa de
- News
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento do Tema de repercussão geral 1.348, sendo favorável à tese dos contribuintes de que a imunidade tributária do ITBI na integralização
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Fonte: TV Cultura | Publicado em 04/11/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Em entrevista para a TV Cultura, a advogada e sócia [...]
Fonte: Agrolink | Publicado em 27/10/2023 | Clique aqui e veja a publicação original O transporte terrestre é responsável por mais de 50% do transporte [...]
O Decreto 11.678/23 trouxe mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador. O texto altera parcialmente o Decreto 10.854/2021, que regulamenta o PAT, incluindo questões relacionadas [...]
Este conteúdo foi produzido e publicado antes da aprovação do texto da Reforma Tributária no Senado Federal. Muitos alertas e preocupações surgiram a partir do [...]
Em outubro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4.173/23 que dispõe sobre novas regras de tributação de aplicações em fundos de investimento [...]
O Martinelli Advogados, por meio do Instituto Martinelli Solidariedade (IMS), promoveu um evento que destacou a importância de iniciativas sociais e o papel dos Objetivos [...]