Martinelli Updates
- Geral
A LC 236/26, fruto da conversão do PLP 124/22, alterou o Código Tributário Nacional para estabelecer normas gerais sobre prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo tributário e aduaneiro. Leia
- News
O STF decidiu, nesta quarta-feira (21), que o Imposto sobre Serviços (ISS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins, no julgamento do Tema 118 da repercussão
- News
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (15), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, que questiona a contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta da comercialização
- News
Foi aprovada na noite desta quarta-feira (14/10) a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, com a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas
- Imprensa
[…] Martinelli Advogados asesoró a Oligo mientras FIUS Advogados* hizo lo propio con Cinergis. La operación se estructuró y ejecutó con un enfoque transfronterizo, contando con la participación directa de
- News
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento do Tema de repercussão geral 1.348, sendo favorável à tese dos contribuintes de que a imunidade tributária do ITBI na integralização
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Empresas do agronegócio se deparam com a constante variação do preço dos insumos que utilizam para a produção. Isso ocorre pelas próprias características do mercado [...]
Fonte: Estadão | Publicado na edição do dia 20/9/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Histórias de famílias e investidores que viram suas [...]
Fonte: Revista Empreende | Publicado na edição do dia 27/9/2023 A taxação de grandes fortunas, dividendos, fundos exclusivos e offshore e a implantação do IPVA [...]
O Patrimônio Rural de Afetação (PRA) foi criado em 2020 pela Lei do Agro. A legislação fez profundas modificações na relação creditícia, na implementação de [...]
No dia 11 de setembro de 2023, foi finalizado no STF o julgamento sobre a constitucionalidade das contribuições negociais, também conhecida como contribuição assistencial. Em [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar trechos da Lei da Reforma Agrária decidiu, por unanimidade, que a propriedade rural também deve cumprir a função [...]