Martinelli Updates
- Geral
A LC 236/26, fruto da conversão do PLP 124/22, alterou o Código Tributário Nacional para estabelecer normas gerais sobre prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo tributário e aduaneiro. Leia
- News
O STF decidiu, nesta quarta-feira (21), que o Imposto sobre Serviços (ISS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins, no julgamento do Tema 118 da repercussão
- News
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (15), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, que questiona a contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta da comercialização
- News
Foi aprovada na noite desta quarta-feira (14/10) a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, com a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas
- Imprensa
[…] Martinelli Advogados asesoró a Oligo mientras FIUS Advogados* hizo lo propio con Cinergis. La operación se estructuró y ejecutó con un enfoque transfronterizo, contando con la participación directa de
- News
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento do Tema de repercussão geral 1.348, sendo favorável à tese dos contribuintes de que a imunidade tributária do ITBI na integralização
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Fonte: JOTA | Publicado em 09/11/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [...]
Fonte: Fator Brasil | Publicado em 02/11/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Traz insegurança jurídica para empresas e trabalhadores. Corte decidiu pela [...]
Fonte: Agro.MT | Publicado em 07/11/2023 | Clique aqui e veja a publicação original O agronegócio responde por 23,65% da arrecadação tributária do Brasil, e [...]
Fonte: Feed & Food | Publicado em 03/11/2023 | Clique aqui e veja a publicação original É sabido que o transporte via terrestre representa mais [...]
Fonte: Cartórios com Você | Publicado em julho a setembro de 2023 | Clique aqui e veja a publicação original Em 2007, em Newton Falls, [...]
Em outubro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário 860.631/SP, confirmou, por maioria, a constitucionalidade da lei 9.514/1997 no que [...]