Martinelli Updates
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Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Agosto Carf STF STJ Notícias relevantes Carf aprova 11 novas súmulas; Participação
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O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) publicou, em 25 de setembro, a Resolução Gecex 795, que inclui novos ex-tarifários de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas, agora com prazo de
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Nos dias 22 e 23 de setembro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sediou a 17ª Reunião dos Presidentes dos Escritórios de Propriedade Industrial do Brics. Durante o evento,
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A Conferência do Clima da ONU de 2025 (COP30), que será realizada em Belém do Pará, promete redefinir o papel do setor privado na transição para uma economia de baixo
- Geral
Conforme a lei 14.611/2023, publicamos o Relatório de Transparência, com o objetivo de corrigir desigualdades de gêneros e garantir que os critérios de remuneração entre homens e mulheres sejam iguais.
- Imprensa
O Brasil avançou mais um passo no reconhecimento do seu padrão de proteção de dados pessoais. No dia 5/9, a Comissão Europeia divulgou a versão preliminar da decisão que reconhece
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Por meio do decreto 8.023/2024, o estado do Paraná regulamentou os termos do Convênio ICMS 109/2024, que dispõe sobre a remessa interestadual de bens e [...]
Os auditores fiscais federais brasileiros iniciaram uma greve nacional por causa de salários, de acordo com uma postagem no site do sindicato, avisando que a [...]
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Ontier busca consolidarse en el área penal El despacho español integró a su connacional Bufete Trallero, con más de tres décadas de trayectoria en litigios [...]
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), órgão responsável pela fiscalização e gestão ambiental do estado, intensificou autuações e aplicação de [...]
Brazil’s Martinelli Advogados has expanded its tax, labour and employment practice areas by hiring lawyers from Tauil & Chequer Advogados in association with Mayer Brown, [...]