Martinelli Updates
- News
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 1º de abril, a Lei Federal 15.371, que disciplina a ampliação da licença-paternidade e institui o salário-paternidade no âmbito previdenciário,
- Imprensa
[…] Ao analisar o impacto das novas diretrizes europeias sobre o mercado nacional, o sócio do Martinelli Advogados e especialista em tributação no setor de óleo e gás, Vinicius Cardoso
- News
Na segunda-feira (6), a Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou a Instrução Normativa RFB 2.319/2026, trazendo importantes esclarecimentos sobre a forma de reporte do adicional da CSLL no âmbito das
- Imprensa
O Martinelli Advogados anunciou a chegada de Herick Manardi como sócio na unidade de Santa Catarina. Com mais de 20 anos de experiência em ambientes empresariais complexos e altamente regulados,
- Imprensa
Brazilian Highly Recommended firm Martinelli Advogados has strengthened its disputes and tax capabilities by hiring a partner from SiqueiraCastro, the tax head at Leite, Tosto e Barros Advogados and a
- Imprensa
Martinelli Advogados has added Herick Manardi as a partner in its Santa Catarina office, reinforcing the firm’s tax practice with a profile that combines legal, accounting and financial expertise. With
Todas as Notícias
O projeto de lei que trata da modernização da Lei de Concessões e Parcerias Público Privadas foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto traz [...]
Na última quarta-feira (02), foi publicado o decreto 10.500/2025, que altera o decreto 9.951/2025, pelo qual o estado do Paraná viabilizou a transferência de créditos [...]
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta (02), requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar 41/2019, de autoria do Senador [...]
Em julgamento concluído no dia 26 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil [...]
O Governo do Estado do Paraná publicou uma chamada pública para a seleção de fundos de investimento em direitos creditórios para o agronegócio. O objetivo [...]
[…] A advogada representante do contribuinte, Bianca Rothschild, do Martinelli Advogados, argumentou que a fiscalização se baseou exclusivamente em relatos de delatores, sem provas concretas [...]