Martinelli Updates
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Martinelli Advogados has added Herick Manardi as a partner in its Santa Catarina office, reinforcing the firm’s tax practice with a profile that combines legal, accounting and financial expertise. With
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[…] Luiz Eduardo Costa Lucas, sócio do escritório Martinelli Advogados, afirma que o mesmo deve ocorrer agora. Ele diz que pode haver questionamentos referentes ao Funrural —que seria um regime
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[…] Francisco Costa Couto de Albuquerque Maranhão, advogado tributarista e sócio do escritório Martinelli Advogados, também entende que os pontos centrais de impacto da Reforma para o setor são: (i)
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Martinelli Advogados announced the addition of André Frossard Albuquerque and Sérgio Grama Lima to its partnership, a move that reinforces two areas increasingly critical for companies: the management of strategic
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Conforme a lei 14.611/2023, publicamos o Relatório de Transparência, com o objetivo de corrigir desigualdades de gêneros e garantir que os critérios de remuneração entre homens e mulheres sejam iguais.
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Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Fevereiro Carf STF STJ Acórdãos relevantes Distinguishing da Súmula Carf 231: inaplicabilidade
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[…] A advogada representante do contribuinte, Bianca Rothschild, do Martinelli Advogados, argumentou que a fiscalização se baseou exclusivamente em relatos de delatores, sem provas concretas [...]
O Estado do Paraná instituiu, através da Lei Estadual 22.483/2025, um programa de parcelamento voltado à regularização de débitos tributários do ICMS, suas multas e [...]
O decreto 12.515/2025, que internaliza no Brasil o 46º Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 14 (ACE-14), celebrado entre Brasil e Argentina, traz mudanças [...]
O PL 1087/2025, em tramitação no Congresso Nacional, pretende alterar a legislação do Imposto sobre a Renda, ampliando a faixa de isenção do IRPF e [...]
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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria 15/2025, que altera as regras da Portaria 08/2022 e regula oficialmente a possibilidade de registro [...]