TRIBUTAÇÃO DE CRÉDITO DE AÇÃO JUDICIAL: NOVO ENTENDIMENTO PODE BENEFICIAR CONTRIBUINTE
Por Tatiana Freu, advogada tributarista do Martinelli Advogados Quando uma […]
STF DISCUTE CONCEITO DE INSUMOS PARA CRÉDITO DE PIS COFINS: ENTENDA O JULGAMENTO DO TEMA 756
O Supremo julga o alcance do art. 195, § 12, […]
GOVERNO DE SANTA CATARINA REVOGA ALTERAÇÕES DO ITCMD
O Governo de Santa Catarina publicou o Decreto Estadual 1.497/2021, […]
CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE DESPESA PORTUÁRIA: QUAL A ATUAL POSIÇÃO DO CARF?
O enquadramento como insumo dos custos com despesas portuárias (capatazia, […]
DECRETO SOBRE ALTERAÇÕES EM ITCMD DEVE SER REVOGADO PELO GOVERNO DE SC
O Governador Carlos Moisés determinou a revogação do Decreto n° 1.482/21, que tratou de promover alterações na regulamentação do ITCMD. O anúncio foi feito por meio de sua rede social (Twitter) na noite de 30/9.
GOVERNO DE SANTA CATARINA INCLUI NOVAS HIPÓTESES PARA INCIDÊNCIA DO ITCMD
O Governo de Santa Catarina publicou em 23/9 o Decreto […]
STF DECLARA INCONSTITUCIONAL TRIBUTAÇÃO PELO IRPJ E CSLL DA TAXA SELIC DECORRENTE DE REPETIÇÕES DE INDÉBITO
O Supremo Tribunal Federal concluiu em 24/9 o julgamento do […]
EXCLUSÃO DA SELIC DA BASE DO IR/CSLL: O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O TEMA 962 DO STF
O julgamento para tratar da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido na taxa Selic de indébitos está marcado para agosto de 2021. Empresas de grande e médio porte podem se beneficiar caso seja entendido que a recomposição do patrimônio tem caráter meramente indenizatório. A pauta no STF está sujeita a modulação devido a relevância econômica do tema.
FUNRURAL DA AGROINDÚSTRIA – SAIBA TUDO SOBRE O JULGAMENTO DO TEMA 281 NO STF
O Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade da contribuição social […]
FUNRURAL DO EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA – O QUE PODEMOS ESPERAR DO JULGAMENTO DA ADI 4395
O Supremo Tribunal Federal julga a validade da contribuição social ao […]
