Radar Tributário

STF MODULA EFEITOS DE DECISÃO SOBRE ALÍQUOTA DE ICMS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES

O STF concluiu nessa sexta, 17/12, o julgamento sobre a […]

Públicada em: sábado, dezembro 18, 2021

GOVERNO DO PARANÁ PASSA A COBRAR TAXA SOBRE INCENTIVO FISCAL DE CRÉDITO PRESUMIDO

Em 14 de dezembro de 2021, o Estado do Paraná […]

Públicada em: sexta-feira, dezembro 17, 2021
É certo que a limitação da dedutibilidade do IR representa aumento de carga tributária

BENEFÍCIO FISCAL DO PAT: LIMITAÇÃO VIA DECRETO GERA DISCUSSÕES NO PODER JUDICIÁRIO

Com a publicação no Diário Oficial da União do Decreto […]

Públicada em: sexta-feira, dezembro 10, 2021

GOVERNO DE SANTA CATARINA INCLUI NOVAS ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO ITCMD

Após a revogação do Decreto 1482/2021, que alterava a regulamentação […]

Públicada em: sexta-feira, dezembro 3, 2021
O VGBL é uma das modalidades de oferta de planos de previdência privada oferecidos pelas instituições financeiras.

STJ DECIDE PELA NÃO-INCIDÊNCIA DO ITCMD NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE VALORES APLICADOS EM VGBL

Artigo produzido pelos especialistas Jacob Wobeto e William Rebello. Em […]

Públicada em: sexta-feira, novembro 26, 2021
Fachada do STF em Brasília

STF SUSPENDE JULGAMENTO DO ICMS ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES PARA APRECIAR MODULAÇÃO

O plenário do STF suspendeu, na noite de 23/11, o […]

Públicada em: quarta-feira, novembro 24, 2021

STF REDUZ ALÍQUOTA DE ICMS DA ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na noite dessa segunda, […]

Públicada em: segunda-feira, novembro 22, 2021

CARACTERIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO COMO PAGAMENTO PARA EFEITO DE DENÚNCIA ESPONTÂNEA: SAIBA A ATUAL POSIÇÃO DO CARF

A equiparação da compensação de créditos com o pagamento para […]

Públicada em: quarta-feira, outubro 27, 2021
STF definirá a aplicação do princípio da seletividade ao ICMS. Discussão impacta alíquotas aplicadas a serviços essenciais como energia elétrica e telecomunicações. Caso vença, contribuinte pode recuperar valores pagos a mais.

STF JULGA ICMS DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES: SAIBA SE SUA EMPRESA PODE RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIS

O julgamento da exclusão do ICMS elevado (em alguns estados) sobre serviços de energia e telecomunicações já foi aberto no STF. A discussão se da em torno da essencialidade desses serviços, o que tornaria a cobrança elevada inconstitucional. Caso o resultado seja a favor do contribuinte, empresas poderão recuperar os valores pagos a mais.

Públicada em: quarta-feira, outubro 27, 2021

MUDANÇAS NO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO: ENTENDA AS ALTERAÇÕES DO PROJETO DE LEI

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 537/2021, […]

Públicada em: quarta-feira, outubro 20, 2021
Radar Tributário – Martinelli Advogados

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