PR PUBLICA ORIENTAÇÕES PARA ESTORNO DO CRÉDITO NAS TRANSFERÊNCIAS INTERNAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA
A receita estadual do Paraná, por meio da publicação do […]
Públicada em: terça-feira, setembro 3, 2024
FAZENDA CRIA NOVAS MODALIDADES PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS
O governo federal, via portaria normativa MF 1.383/24, instituiu o […]
Públicada em: segunda-feira, setembro 2, 2024
REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPACTOS DO PLP 108 NOS PLANEJAMENTOS SUCESSÓRIOS
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o texto-base […]
Públicada em: quinta-feira, agosto 22, 2024
PARANÁ REGULAMENTA A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS INTERNAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
O Paraná, por meio da publicação do Decreto 6.835/2024, em […]
Públicada em: quinta-feira, agosto 8, 2024
LITÍGIO ZERO: RECEITA AMPLIA PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA
A Portaria RFB 444, de 30 de julho de 2024, […]
Públicada em: quarta-feira, julho 31, 2024
REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA: PRINCIPAIS PONTOS DO TEXTO APROVADO
A Câmara dos Deputados finalizou na noite de quarta-feira (10) […]
Públicada em: quinta-feira, julho 11, 2024
LEI AUTORIZA CESSÃO DE CRÉDITOS DOS ENTES FEDERADOS E MODIFICA A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL
Foi publicada a lei complementar 208/24 que regulamenta a cessão […]
Públicada em: quinta-feira, julho 4, 2024
DIRBI: NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DEVE SER ENTREGUE A PARTIR DE JULHO
A Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) a instrução normativa […]
Públicada em: terça-feira, junho 18, 2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO LANÇA PROGRAMA DE PARCELAMENTO DIRECIONADO A DEVEDORES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Foi promulgado o decreto estadual nº 48.889/2024, que dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais dos devedores em recuperação judicial.
Públicada em: terça-feira, janeiro 16, 2024
DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA: NOVO TÍTULO DE DÍVIDA PREVÊ BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS A COMPANHIAS EMISSORAS
Em 9/1/2024, foi sancionada a lei 14.801, que apresenta um […]
Públicada em: segunda-feira, janeiro 15, 2024
