Radar Tributário

CARF AFASTA IRRF SOBRE REMESSA AO EXTERIOR PARA PAGAMENTO DE JUROS DE EMPRÉSTIMOS PARA FOMENTO À EXPORTAÇÃO

Por maioria de votos, a 2ª Turma da Câmara Superior […]

Públicada em: quinta-feira, janeiro 19, 2023

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA NOVAS REGRAS PARA PIS/COFINS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

O Governo Federal anunciou em 12/1 uma série de medidas […]

Públicada em: sexta-feira, janeiro 13, 2023

ESTADOS MAJORAM ALÍQUOTA INTERNA DE ICMS

Diversos Estados brasileiros estão majorando sua alíquota interna de ICMS, […]

Públicada em: terça-feira, janeiro 10, 2023

TRIBUTÁRIO 2023: OS JULGAMENTOS QUE PODEM ACONTECER NESTE ANO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

O ano de 2023 promete trazer importantes julgamentos para a […]

Públicada em: quarta-feira, janeiro 4, 2023

O QUE MUDA COM A PUBLICAÇÃO DA IN 2.121 PARA PIS E COFINS

A Instrução Normativa RFB 2.121/2022, publicada em 20 de dezembro […]

Públicada em: segunda-feira, dezembro 26, 2022

RETROSPECTIVA TRIBUTÁRIA 2022: CONFIRA OS PRINCIPAIS JULGAMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

O ano de 2022 teve importantes julgamentos que movimentaram o […]

Públicada em: segunda-feira, dezembro 26, 2022

CARF MANTÉM TRIBUTAÇÃO DE RECEITAS FINANCEIRAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

A 3ª Turma da CSRF, negou provimento aos Recursos Especiais […]

Públicada em: quarta-feira, dezembro 21, 2022

CARF ADMITE A COMPENSAÇÃO DO QUE RECOLHIDO A TÍTULO DE IRRF EM CASO DE DESQUALIFICAÇÃO

A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais, nos […]

Públicada em: quarta-feira, dezembro 21, 2022

STF ENCERRA JULGAMENTOS SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO FUNRURAL DA PESSOA JURÍDICA

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou os julgamentos dos casos que […]

Públicada em: terça-feira, dezembro 20, 2022

STF JULGA A CONSTITUCIONALIDADE DO FUNRURAL DA PESSOA JURÍDICA: SAIBA MAIS SOBRE O TEMA 651

O Supremo Tribunal Federal deve analisar a constitucionalidade da contribuição […]

Públicada em: terça-feira, dezembro 13, 2022
Radar Tributário – Martinelli Advogados

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