Radar Tributário

2ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR DO CARF AFASTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PLR PAGA A DIRETOR NÃO EMPREGADO

A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de […]

Públicada em: quarta-feira, setembro 28, 2022

DEDUTIBILIDADE DE ÁGIO INTERNO É RECONHECIDA PELA CÂMARA SUPERIOR DO CARF

Pelo voto de desempate pró-contribuinte, a 1ª Turma da Câmara […]

Públicada em: quarta-feira, setembro 28, 2022

STF DEVE DISCUTIR INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS SOBRE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS

O Supremo Tribunal Federal possui dois recursos afetados para o […]

Públicada em: segunda-feira, setembro 5, 2022

STJ PODE JULGAR EXTINÇÃO DAS ESTIMATIVAS MENSAIS DE IRPJ E CSLL VIA COMPENSAÇÕES

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou como representativos para […]

Públicada em: segunda-feira, setembro 5, 2022

STJ EXCLUI PAGAMENTOS A ADMINISTRADORES E CONSELHEIROS DA BASE DO IRPJ

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou um […]

Públicada em: quarta-feira, agosto 31, 2022

CARF PERMITE CRÉDITO SOBRE FRETE DE PRODUTOS ACABADOS APÓS NOVO ENTENDIMENTO

Por maioria de votos, os conselheiros da 3ª Turma da […]

Públicada em: quarta-feira, agosto 31, 2022

CARF MUDA ENTENDIMENTO E AFASTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE SÓCIOS

Por voto de qualidade, a 3ª Turma da Câmara Superior […]

Públicada em: terça-feira, agosto 30, 2022

EXCLUSÃO DO IRPF E INSS DA BASE DA COTA PATRONAL E SAT/RAT: SAIBA O STATUS DO TEMA NO STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou como Recursos Especiais […]

Públicada em: quinta-feira, agosto 18, 2022

ESTADO DE SÃO PAULO VIABILIZA APROPRIAÇÃO ANTECIPADA DE CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS

O Art. 45-A da Portaria CAT 26/2010, incluído pela Portaria […]

Públicada em: terça-feira, agosto 9, 2022

DECISÃO DE TURMA DA CSRF MANTÉM BRINDES PASSÍVEIS DE DEDUÇÃO NO LUCRO REAL

Por unanimidade, os conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior […]

Públicada em: quarta-feira, agosto 3, 2022
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