STF MODULA EFEITOS DE DECISÃO SOBRE ALÍQUOTA DE ICMS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES
O STF concluiu nessa sexta, 17/12, o julgamento sobre a […]
GOVERNO DO PARANÁ PASSA A COBRAR TAXA SOBRE INCENTIVO FISCAL DE CRÉDITO PRESUMIDO
Em 14 de dezembro de 2021, o Estado do Paraná […]
BENEFÍCIO FISCAL DO PAT: LIMITAÇÃO VIA DECRETO GERA DISCUSSÕES NO PODER JUDICIÁRIO
Com a publicação no Diário Oficial da União do Decreto […]
GOVERNO DE SANTA CATARINA INCLUI NOVAS ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO ITCMD
Após a revogação do Decreto 1482/2021, que alterava a regulamentação […]
STJ DECIDE PELA NÃO-INCIDÊNCIA DO ITCMD NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE VALORES APLICADOS EM VGBL
Artigo produzido pelos especialistas Jacob Wobeto e William Rebello. Em […]
STF SUSPENDE JULGAMENTO DO ICMS ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES PARA APRECIAR MODULAÇÃO
O plenário do STF suspendeu, na noite de 23/11, o […]
STF REDUZ ALÍQUOTA DE ICMS DA ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na noite dessa segunda, […]
CARACTERIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO COMO PAGAMENTO PARA EFEITO DE DENÚNCIA ESPONTÂNEA: SAIBA A ATUAL POSIÇÃO DO CARF
A equiparação da compensação de créditos com o pagamento para […]
STF JULGA ICMS DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES: SAIBA SE SUA EMPRESA PODE RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIS
O julgamento da exclusão do ICMS elevado (em alguns estados) sobre serviços de energia e telecomunicações já foi aberto no STF. A discussão se da em torno da essencialidade desses serviços, o que tornaria a cobrança elevada inconstitucional. Caso o resultado seja a favor do contribuinte, empresas poderão recuperar os valores pagos a mais.
MUDANÇAS NO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO: ENTENDA AS ALTERAÇÕES DO PROJETO DE LEI
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 537/2021, […]
