2ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR DO CARF AFASTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PLR PAGA A DIRETOR NÃO EMPREGADO
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de […]
Públicada em: quarta-feira, setembro 28, 2022
DEDUTIBILIDADE DE ÁGIO INTERNO É RECONHECIDA PELA CÂMARA SUPERIOR DO CARF
Pelo voto de desempate pró-contribuinte, a 1ª Turma da Câmara […]
Públicada em: quarta-feira, setembro 28, 2022
STF DEVE DISCUTIR INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS SOBRE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS
O Supremo Tribunal Federal possui dois recursos afetados para o […]
Públicada em: segunda-feira, setembro 5, 2022
STJ PODE JULGAR EXTINÇÃO DAS ESTIMATIVAS MENSAIS DE IRPJ E CSLL VIA COMPENSAÇÕES
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou como representativos para […]
Públicada em: segunda-feira, setembro 5, 2022
STJ EXCLUI PAGAMENTOS A ADMINISTRADORES E CONSELHEIROS DA BASE DO IRPJ
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou um […]
Públicada em: quarta-feira, agosto 31, 2022
CARF PERMITE CRÉDITO SOBRE FRETE DE PRODUTOS ACABADOS APÓS NOVO ENTENDIMENTO
Por maioria de votos, os conselheiros da 3ª Turma da […]
Públicada em: quarta-feira, agosto 31, 2022
CARF MUDA ENTENDIMENTO E AFASTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE SÓCIOS
Por voto de qualidade, a 3ª Turma da Câmara Superior […]
Públicada em: terça-feira, agosto 30, 2022
EXCLUSÃO DO IRPF E INSS DA BASE DA COTA PATRONAL E SAT/RAT: SAIBA O STATUS DO TEMA NO STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou como Recursos Especiais […]
Públicada em: quinta-feira, agosto 18, 2022
ESTADO DE SÃO PAULO VIABILIZA APROPRIAÇÃO ANTECIPADA DE CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS
O Art. 45-A da Portaria CAT 26/2010, incluído pela Portaria […]
Públicada em: terça-feira, agosto 9, 2022
DECISÃO DE TURMA DA CSRF MANTÉM BRINDES PASSÍVEIS DE DEDUÇÃO NO LUCRO REAL
Por unanimidade, os conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior […]
Públicada em: quarta-feira, agosto 3, 2022
