NOVA LEI PERMITE UTILIZAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL NA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Foi publicada no D.O.U. de 22/6/2022, com vigência imediata, a […]
Públicada em: quarta-feira, junho 22, 2022
STJ ANALISA INEXIGIBILIDADE DE IRPJ/CSLL SOBRE LUCRO INFLACIONÁRIO DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
O Superior Tribunal de Justiça selecionou como indicativos para o […]
Públicada em: quarta-feira, junho 22, 2022
STF DECIDE MANTER VOTO DE MINISTROS APOSENTADOS PROFERIDOS NO PLENÁRIO VIRTUAL
Na sessão de 9/6, que aconteceu de forma presencial e […]
Públicada em: quarta-feira, junho 22, 2022
STJ ADMITE SUSTENTAÇÃO ORAL NOS JULGAMENTOS VIRTUAIS
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, atento às alterações […]
Públicada em: quarta-feira, junho 22, 2022
CÂMARA SUPERIOR DO CARF AFASTA TRIBUTAÇÃO DE IRPJ E CSLL DO FUNDO IMOBILIÁRIO PENÍNSULA
Por maioria de votos, os conselheiros da 1ª Turma da […]
Públicada em: terça-feira, junho 14, 2022
ALTERAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO COMÉRCIO EXTERIOR FAVORECEM IMPORTADORES
Nos últimos dias, dois importantes temas relacionados à modernização e […]
Públicada em: sexta-feira, junho 10, 2022
APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS DE PIS E COFINS SEM RETIFICAÇÃO DO DACON E DA DCTF: CONFIRA O POSICIONAMENTO DO CARF
O aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS e Cofins sem […]
Públicada em: quarta-feira, maio 18, 2022
STF DISCUTE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE ICMS DE EXPORTAÇÃO DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE ATIVO FIXO: SAIBA MAIS SOBRE O TEMA 619
O Supremo Tribunal Federal afetou para o rito das Repercussões […]
Públicada em: quarta-feira, maio 18, 2022
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE TRIBUTOS FEDERAIS: O QUE ESPERAR DO JULGAMENTO DO TEMA 997 NO STJ
Uma nova temática que possui grande relevância foi afetada pelo […]
Públicada em: sexta-feira, maio 13, 2022
STF JULGA EXCLUSÃO DO PIS/COFINS DA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO: SAIBA MAIS SOBRE O TEMA 1067
O Supremo Tribunal Federal deve julgar a constitucionalidade da inclusão […]
Públicada em: sexta-feira, maio 13, 2022
