Radar Tributário

NOVA LEI PERMITE UTILIZAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL NA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Foi publicada no D.O.U. de 22/6/2022, com vigência imediata, a […]

Públicada em: quarta-feira, junho 22, 2022

STJ ANALISA INEXIGIBILIDADE DE IRPJ/CSLL SOBRE LUCRO INFLACIONÁRIO DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

O Superior Tribunal de Justiça selecionou como indicativos para o […]

Públicada em: quarta-feira, junho 22, 2022

STF DECIDE MANTER VOTO DE MINISTROS APOSENTADOS PROFERIDOS NO PLENÁRIO VIRTUAL

Na sessão de 9/6, que aconteceu de forma presencial e […]

Públicada em: quarta-feira, junho 22, 2022

STJ ADMITE SUSTENTAÇÃO ORAL NOS JULGAMENTOS VIRTUAIS

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, atento às alterações […]

Públicada em: quarta-feira, junho 22, 2022

CÂMARA SUPERIOR DO CARF AFASTA TRIBUTAÇÃO DE IRPJ E CSLL DO FUNDO IMOBILIÁRIO PENÍNSULA

Por maioria de votos, os conselheiros da 1ª Turma da […]

Públicada em: terça-feira, junho 14, 2022

ALTERAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO COMÉRCIO EXTERIOR FAVORECEM IMPORTADORES

Nos últimos dias, dois importantes temas relacionados à modernização e […]

Públicada em: sexta-feira, junho 10, 2022

APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS DE PIS E COFINS SEM RETIFICAÇÃO DO DACON E DA DCTF: CONFIRA O POSICIONAMENTO DO CARF

O aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS e Cofins sem […]

Públicada em: quarta-feira, maio 18, 2022

STF DISCUTE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE ICMS DE EXPORTAÇÃO DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE ATIVO FIXO: SAIBA MAIS SOBRE O TEMA 619

O Supremo Tribunal Federal afetou para o rito das Repercussões […]

Públicada em: quarta-feira, maio 18, 2022

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE TRIBUTOS FEDERAIS: O QUE ESPERAR DO JULGAMENTO DO TEMA 997 NO STJ

Uma nova temática que possui grande relevância foi afetada pelo […]

Públicada em: sexta-feira, maio 13, 2022

STF JULGA EXCLUSÃO DO PIS/COFINS DA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO: SAIBA MAIS SOBRE O TEMA 1067

O Supremo Tribunal Federal deve julgar a constitucionalidade da inclusão […]

Públicada em: sexta-feira, maio 13, 2022
Radar Tributário – Martinelli Advogados

Cadastre-se agora!

Deixe seu email para receber novidades do Martinelli.