CARF AFASTA IRRF SOBRE REMESSA AO EXTERIOR PARA PAGAMENTO DE JUROS DE EMPRÉSTIMOS PARA FOMENTO À EXPORTAÇÃO
Por maioria de votos, a 2ª Turma da Câmara Superior […]
Públicada em: quinta-feira, janeiro 19, 2023
GOVERNO FEDERAL ANUNCIA NOVAS REGRAS PARA PIS/COFINS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
O Governo Federal anunciou em 12/1 uma série de medidas […]
Públicada em: sexta-feira, janeiro 13, 2023
ESTADOS MAJORAM ALÍQUOTA INTERNA DE ICMS
Diversos Estados brasileiros estão majorando sua alíquota interna de ICMS, […]
Públicada em: terça-feira, janeiro 10, 2023
TRIBUTÁRIO 2023: OS JULGAMENTOS QUE PODEM ACONTECER NESTE ANO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
O ano de 2023 promete trazer importantes julgamentos para a […]
Públicada em: quarta-feira, janeiro 4, 2023
O QUE MUDA COM A PUBLICAÇÃO DA IN 2.121 PARA PIS E COFINS
A Instrução Normativa RFB 2.121/2022, publicada em 20 de dezembro […]
Públicada em: segunda-feira, dezembro 26, 2022
RETROSPECTIVA TRIBUTÁRIA 2022: CONFIRA OS PRINCIPAIS JULGAMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
O ano de 2022 teve importantes julgamentos que movimentaram o […]
Públicada em: segunda-feira, dezembro 26, 2022
CARF MANTÉM TRIBUTAÇÃO DE RECEITAS FINANCEIRAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
A 3ª Turma da CSRF, negou provimento aos Recursos Especiais […]
Públicada em: quarta-feira, dezembro 21, 2022
CARF ADMITE A COMPENSAÇÃO DO QUE RECOLHIDO A TÍTULO DE IRRF EM CASO DE DESQUALIFICAÇÃO
A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais, nos […]
Públicada em: quarta-feira, dezembro 21, 2022
STF ENCERRA JULGAMENTOS SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO FUNRURAL DA PESSOA JURÍDICA
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou os julgamentos dos casos que […]
Públicada em: terça-feira, dezembro 20, 2022
STF JULGA A CONSTITUCIONALIDADE DO FUNRURAL DA PESSOA JURÍDICA: SAIBA MAIS SOBRE O TEMA 651
O Supremo Tribunal Federal deve analisar a constitucionalidade da contribuição […]
Públicada em: terça-feira, dezembro 13, 2022
