GOVERNO FEDERAL SANCIONA LEI QUE TRIBUTA INVESTIMENTOS EM OFFSHORES E FUNDOS EXCLUSIVOS
A lei 14.754/23, publicada no Diário Oficial da União de […]
Públicada em: quarta-feira, dezembro 13, 2023
RECEITA FEDERAL LANÇA PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE TRIBUTOS
O Governo Federal publicou a Lei 14.740/2023 que dispõe sobre […]
Públicada em: quinta-feira, novembro 30, 2023
SENADO APROVA PL QUE ALTERA TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS BRASILEIROS NO EXTERIOR
Foi aprovado em 29/11 no Senado Federal o PL 4.173/2023, […]
Públicada em: quinta-feira, novembro 30, 2023
STF ENTENDE QUE DIFAL DE ICMS PASSA A VALER EM ABRIL DE 2022
O Plenário do STF concluiu em 29/11 o julgamento sobre […]
Públicada em: quinta-feira, novembro 30, 2023
GREVE DA RECEITA: PREOCUPAÇÃO FAZ OPERADORES DE COMÉRCIO EXTERIOR AVALIAREM ALTERNATIVAS JUDICIAIS
Os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) entraram […]
Públicada em: quarta-feira, novembro 22, 2023
TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMO TITULAR: CONFAZ DECLARA REJEIÇÃO AO CONVÊNIO ICMS 174/2023
Por meio do Ato Declaratório CONFAZ 44/2023, publicado no DOU […]
Públicada em: terça-feira, novembro 21, 2023
SENADO APROVA TEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO
Foi levado a votação no Plenário do Senado Federal na […]
Públicada em: quarta-feira, novembro 8, 2023
REFORMA TRIBUTÁRIA: CCJ DO SENADO APROVA TEXTO DO RELATÓRIO
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal […]
Públicada em: terça-feira, novembro 7, 2023
CONFAZ REGULAMENTA TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMO TITULAR
Em virtude do recente julgamento do STF em relação à […]
Públicada em: terça-feira, novembro 7, 2023
PARANÁ PREVÊ NOVO COEFICIENTE DE REDUÇÃO DE MVA PARA DETENTORES DE REGIME ESPECIAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
O Estado do Paraná publicou em 31/10 o Decreto 3.851/2023, […]
Públicada em: terça-feira, novembro 7, 2023
