CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE DESPESA PORTUÁRIA: QUAL A ATUAL POSIÇÃO DO CARF?

O enquadramento como insumo dos custos com despesas portuárias (capatazia, […]

Públicada em: terça-feira, outubro 5, 2021

DECRETO SOBRE ALTERAÇÕES EM ITCMD DEVE SER REVOGADO PELO GOVERNO DE SC 

O Governador Carlos Moisés determinou a revogação do Decreto n° 1.482/21, que tratou de promover alterações na regulamentação do ITCMD. O anúncio foi feito por meio de sua rede social (Twitter) na noite de 30/9.

Públicada em: quinta-feira, setembro 30, 2021
Bandeira de Santa Catarina Tremulando

GOVERNO DE SANTA CATARINA INCLUI NOVAS HIPÓTESES PARA INCIDÊNCIA DO ITCMD

O Governo de Santa Catarina publicou em 23/9 o Decreto […]

Públicada em: quinta-feira, setembro 30, 2021

STF DECLARA INCONSTITUCIONAL TRIBUTAÇÃO PELO IRPJ E CSLL DA TAXA SELIC DECORRENTE DE REPETIÇÕES DE INDÉBITO

O Supremo Tribunal Federal concluiu em 24/9 o julgamento do […]

Públicada em: sábado, setembro 25, 2021
O julgamento vai determinar se o IRPJ e a CSLL vai incidir sobre a taxa Selic na reincidência de indébitos

EXCLUSÃO DA SELIC DA BASE DO IR/CSLL: O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O TEMA 962 DO STF

O julgamento para tratar da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido na taxa Selic de indébitos está marcado para agosto de 2021. Empresas de grande e médio porte podem se beneficiar caso seja entendido que a recomposição do patrimônio tem caráter meramente indenizatório. A pauta no STF está sujeita a modulação devido a relevância econômica do tema.

Públicada em: sexta-feira, setembro 24, 2021

FUNRURAL DA AGROINDÚSTRIA – SAIBA TUDO SOBRE O JULGAMENTO DO TEMA 281 NO STF

O Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade da contribuição social […]

Públicada em: quarta-feira, setembro 22, 2021

FUNRURAL DO EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA – O QUE PODEMOS ESPERAR DO JULGAMENTO DA ADI 4395

O Supremo Tribunal Federal julga a validade da contribuição social ao […]

Públicada em: quarta-feira, setembro 22, 2021
Governo Federal aumenta alíquota do IOF até dezembro

GOVERNO FEDERAL AUMENTA ALÍQUOTA DO IOF ATÉ DEZEMBRO DE 2021

A Presidência da República editou em 16/9 o Decreto 10.797/21, […]

Públicada em: sexta-feira, setembro 17, 2021
Contribuição ao SENAR sobre receita do produtor rural: o que você precisa saber sobre o Tema 801 do STF

CONTRIBUIÇÃO AO SENAR SOBRE RECEITA DO PRODUTOR RURAL: O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O TEMA 801 DO STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a tese sobre a […]

Públicada em: sexta-feira, agosto 20, 2021

TRIBUTAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO: DISCUSSÕES JUDICIAIS E O IMPACTO DA CRISE

Por Thiago Bernardes, advogado tributarista do Martinelli Advogados O Brasil […]

Públicada em: sexta-feira, agosto 6, 2021
Radar Tributário – Página: 2 – Martinelli Advogados

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