REFORÇADO, PLANO SAFRA 21/22 AMPLIA APOIO AO PEQUENO PRODUTOR E VALORIZA INICIATIVAS VERDES
O Governo Federal lançou em 22/6 o Plano Safra 2021/2022, […]
Públicada em: quarta-feira, junho 30, 2021
CÂMARA APROVA EMENDA QUE MODERNIZA O AMBIENTE DE NEGÓCIOS DO COOPERATIVISMO
A Câmara dos Deputados aprovou em 23/6 emenda à MP […]
Públicada em: quarta-feira, junho 30, 2021
DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO: NA LINHA DE FRENTE DA RECUPERAÇÃO PÓS-PANDEMIA
Todos os anos, o primeiro sábado do mês de julho […]
Públicada em: quarta-feira, junho 30, 2021
PL QUE REGULAMENTA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS QUER REDUZIR SUPERENDIVIDAMENTO DE CONSUMIDORES
Após uma década de tramitação no Congresso Nacional, o Senado […]
Públicada em: quarta-feira, junho 30, 2021
STJ DECIDE QUE COBRANÇA DE ROYALTIES EM LICENCIAMENTO DE USO DE CULTIVARES PRESCREVE EM CINCO ANOS
No acórdão do REsp 1.837.219-SP, julgado em 25/5/2021, o STJ […]
Públicada em: quarta-feira, junho 30, 2021
RESPONSABILIDADE POR DÍVIDA DE COOPERATIVA NÃO ALCANÇA CONSELHEIRO QUE NÃO PARTICIPOU DA GESTÃO, DIZ STJ
A Terceira Turma do STJ entendeu que não é possível […]
Públicada em: quarta-feira, junho 30, 2021
LEI DETERMINA AFASTAMENTO DE GESTANTES DO TRABALHO PRESENCIAL DURANTE PANDEMIA
O Governo Federal sancionou e publicou em 13/5 a Lei […]
Públicada em: quinta-feira, maio 27, 2021
PROJETO PREVÊ DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS, SILVICULTURA E PECUÁRIA EXTENSIVA
Após 17 anos em trâmite, foi aprovado pela Câmara dos […]
Públicada em: quinta-feira, maio 27, 2021
RECEITA DE ROYALTIES DE COOPERATIVAS DE PESQUISA AGROPECUÁRIA INTEGRA BASE DO PIS/COFINS, DIZ STJ
No acórdão do REsp 1.520.184 publicado em 13/5, o STJ […]
Públicada em: quinta-feira, maio 27, 2021
MODERNIZAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO (SNCC) DEVE SER VOTADA EM BREVE
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/20, que atualiza as […]
Públicada em: quinta-feira, maio 27, 2021
