Arquivos Infocoop | Martinelli Advogados

INDEFINIÇÃO SOBRE ICMS AFETA TRIBUTAÇÃO DE COOPERATIVAS

O STF decidiu que as transferências entre estabelecimentos de filiais […]

Públicada em: quinta-feira, fevereiro 29, 2024

FINANCIAMENTOS PARA COOPERATIVAS POR MEIO DA FINEP

A Finep está trabalhando ativamente em operações de financiamento para apoiar os investimentos em inovação tecnológica das cooperativas.

Públicada em: quinta-feira, fevereiro 29, 2024

LEI DE LICITAÇÕES ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA COOPERATIVAS

As mudanças impactam diretamente àqueles que possuem interesse em firmar contratos com a administração pública. Leia Mais!

Públicada em: quinta-feira, fevereiro 29, 2024
Mulher agricultora usando tablet digital em campo

LEI DE SOFTWARE: CUIDADOS NA CONTRATAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR

As cooperativas estão apostando em plataformas tecnológicas com o propósito de garantir soluções inovadoras para o agronegócio e cooperado. Leia Mais!

Públicada em: quarta-feira, janeiro 31, 2024

CÉDULA DE PRODUTO RURAL: AS ATUALIZAÇÕES AO LONGO DOS ANOS

A Cédula de Produto Rural (CPR) recebeu diversas atualizações legislativas nos últimos anos, especialmente em 2020 e 2022. Leia Mais!

Públicada em: quarta-feira, janeiro 31, 2024
mão masculina e feminina colocando círculos cortados em madeira com símbolos de gênero

LEI DA IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS: RELATÓRIOS DE TRANSPARÊNCIA DEVEM SER ENTREGUES ATÉ FEVEREIRO 

O relatório deve ser entregue até o dia 29 de fevereiro, no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Leia Mais!

Públicada em: quarta-feira, janeiro 31, 2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES POR COOPERATIVAS É OBJETO DE PROJETO DE LEI NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei n.º 1.303/2022 para permitir as cooperativas explorarem serviços de telecomunicações

Públicada em: sexta-feira, dezembro 22, 2023
Pilha-de-moeda-e-planta-brotando

COOPERATIVAS PODEM ADERIR AO PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL

O Governo Federal anunciou a possibilidade de regularização tributária de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil – RFB.

Públicada em: sexta-feira, dezembro 22, 2023
Homem empurrando a linha de dominó na mesa de madeira

DEZ ANOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE NAS COOPERATIVAS

A Lei Anticorrupção trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção. Leia Mais!

Públicada em: sexta-feira, dezembro 22, 2023
Depósito de contêineres e caminhão de carga

COOPERATIVAS PODEM DEIXAR DE TRIBUTAR ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE FILIAIS

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 116/23 que agora segue para sanção presidencial. Leia Mais!

Públicada em: sexta-feira, dezembro 22, 2023
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