REFORÇADO, PLANO SAFRA 21/22 AMPLIA APOIO AO PEQUENO PRODUTOR E VALORIZA INICIATIVAS VERDES

O Governo Federal lançou em 22/6 o Plano Safra 2021/2022, […]

Públicada em: quarta-feira, junho 30, 2021

CÂMARA APROVA EMENDA QUE MODERNIZA O AMBIENTE DE NEGÓCIOS DO COOPERATIVISMO

A Câmara dos Deputados aprovou em 23/6 emenda à MP […]

Públicada em: quarta-feira, junho 30, 2021

DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO: NA LINHA DE FRENTE DA RECUPERAÇÃO PÓS-PANDEMIA

Todos os anos, o primeiro sábado do mês de julho […]

Públicada em: quarta-feira, junho 30, 2021

PL QUE REGULAMENTA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS QUER REDUZIR SUPERENDIVIDAMENTO DE CONSUMIDORES

Após uma década de tramitação no Congresso Nacional, o Senado […]

Públicada em: quarta-feira, junho 30, 2021
Maquina agrícola durante colheita

STJ DECIDE QUE COBRANÇA DE ROYALTIES EM LICENCIAMENTO DE USO DE CULTIVARES PRESCREVE EM CINCO ANOS

No acórdão do REsp 1.837.219-SP, julgado em 25/5/2021, o STJ […]

Públicada em: quarta-feira, junho 30, 2021

RESPONSABILIDADE POR DÍVIDA DE COOPERATIVA NÃO ALCANÇA CONSELHEIRO QUE NÃO PARTICIPOU DA GESTÃO, DIZ STJ

A Terceira Turma do STJ entendeu que não é possível […]

Públicada em: quarta-feira, junho 30, 2021

LEI DETERMINA AFASTAMENTO DE GESTANTES DO TRABALHO PRESENCIAL DURANTE PANDEMIA

O Governo Federal sancionou e publicou em 13/5 a Lei […]

Públicada em: quinta-feira, maio 27, 2021

PROJETO PREVÊ DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS, SILVICULTURA E PECUÁRIA EXTENSIVA

Após 17 anos em trâmite, foi aprovado pela Câmara dos […]

Públicada em: quinta-feira, maio 27, 2021

RECEITA DE ROYALTIES DE COOPERATIVAS DE PESQUISA AGROPECUÁRIA INTEGRA BASE DO PIS/COFINS, DIZ STJ

No acórdão do REsp 1.520.184 publicado em 13/5, o STJ […]

Públicada em: quinta-feira, maio 27, 2021

MODERNIZAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO (SNCC) DEVE SER VOTADA EM BREVE

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/20, que atualiza as […]

Públicada em: quinta-feira, maio 27, 2021
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