MP 1227: ENTENDA AS ÚLTIMAS MUDANÇAS DA MEDIDA
A Medida Provisória 1.227 introduziu restrições importantes, principalmente na compensação […]
SILVICULTURA É EXCLUÍDA DA LISTA DE ATIVIDADES POLUIDORAS
A lei 14.876/2024 retirou a silvicultura da lista de atividades […]
COOPERATIVAS PODEM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES? SAIBA MAIS
O Tribunal de Contas aprovou a possibilidade das cooperativas participarem […]
NFP-E: ADESÃO É ADIADA DEVIDO ENCHENTE NO RS
O prazo para a substituição da Nota Fiscal de Produtor, […]
DÍVIDAS RURAIS: PAGAMENTO ADIADO EM ÁREAS DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
A Comissão de Agricultura (CRA) adiou o pagamento de financiamentos […]
CRÉDITO RURAL: DESEMBOLSO TERÁ TETO PARA EXPANSÃO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
O Governo Federal planeja fiscalizar as Instituições Financeiras que desembolsaram […]
SEGURO RURAL: ENTENDA A IMPORTÂNCIA E SEUS IMPACTOS
O produtor rural sempre está propenso a diversos riscos relacionados […]
CONTRATO DE PARCERIA RURAL: REQUISITOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS
O Contrato de Parceria Rural tem a finalidade de garantir direitos e deveres para o uso do solo rural e a exploração das atividades agrossilvipastoris.
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL: TST VAI DEFINIR COMO TRABALHADOR PODERÁ SE OPOR À CONTRIBUIÇÃO DA TAXA
No mês de março, o TST acolheu a proposta de instauração de um incidente de resolução de demandas repetitivas. Leia Mais!
DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: PRAZO FINALIZA NO PRÓXIMO MÊS
Finaliza em 30 de maio o prazo para que empresas […]
