DECRETO REGULAMENTA O MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO

Em maio deste ano, o Governo Federal publicou o decreto […]

Públicada em: quarta-feira, setembro 28, 2022

LEI REGULAMENTA O TRABALHO REMOTO E POSSIBILITA A JORNADA HÍBRIDA

A lei 14.442/22, sancionada pelo Governo Federal no início de […]

Públicada em: quarta-feira, setembro 28, 2022

COOPERATIVISMO BRASILEIRO BUSCARÁ MOVIMENTAR R$ 1 TRI NOS PRÓXIMOS 5 ANOS

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) prevê que, nos próximos […]

Públicada em: terça-feira, setembro 27, 2022

OCB BUSCA INCLUSÃO DE COOPERATIVAS DE TRANSPORTES NO BEM CAMINHONEIRO VIA LIMINAR NO STF

O Sistema OCB protocolou pedido de liminar na Justiça para […]

Públicada em: quarta-feira, agosto 31, 2022

STJ DECIDE QUE PRODUTOS AGRÍCOLAS NÃO SÃO BENS DE CAPITAL ESSENCIAL À ATIVIDADE EMPRESARIAL

Uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

Públicada em: quarta-feira, agosto 31, 2022

SANCIONADA LEI QUE MODERNIZA O SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO

Entrou em vigor, no fim de agosto, a Lei Complementar […]

Públicada em: quarta-feira, agosto 31, 2022

PROJETO DE LEI CRIA REGIME DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL PARA COOPERATIVAS

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que […]

Públicada em: quarta-feira, agosto 31, 2022

A IMPORTÂNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O MUNDO COOPERATIVISTA

A globalização contribuiu para que o mundo cooperativista dispusesse de […]

Públicada em: quinta-feira, julho 28, 2022

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PREVÊ REFORMULAÇÃO NO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO

As cooperativas de créditos há tempos se destacam pelo exponencial […]

Públicada em: quinta-feira, julho 28, 2022

SANCIONADA LEI QUE REGULAMENTA DEVOLUÇÃO DE PIS/COFINS CALCULADOS A MAIS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA

O Governo Federal publicou em junho deste ano a Lei […]

Públicada em: quinta-feira, julho 28, 2022
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