VALOR ECONÔMICO | NORMA DA RECEITA FEDERAL PODE FACILITAR PENHORA DE CRIPTOMOEDAS
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 14/02 | Clique aqui […]
Públicada em: sexta-feira, fevereiro 14, 2020
PARANÁ ESTABELECE LIMITE ANUAL DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS VIA SISCRED
Por meio da Resolução SEFA 18/2020, o estado do Paraná […]
Públicada em: sexta-feira, fevereiro 14, 2020
PARANÁ REGULAMENTA RESTITUIÇÃO A FORNECEDORES DE ICMS/ST PAGO A MAIOR
O estado do Paraná passou a permitir a restituição do […]
Públicada em: terça-feira, fevereiro 4, 2020
ÚLTIMOS DIAS PARA CADASTRO NO SISTEMA DE CITAÇÕES ELETRÔNICAS DO TJMG
Pessoas jurídicas com processos em tramitação no sistema de Processo […]
Públicada em: terça-feira, fevereiro 4, 2020
ALTERAÇÃO EM DECRETO PRORROGA PRAZO DE PEDIDOS DE CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS
O Governo Federal prorrogou até 6/7/2020 o prazo para alterações […]
Públicada em: quinta-feira, janeiro 30, 2020
DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR 2020: PRAZOS E INFORMAÇÕES
O que é a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior […]
Públicada em: quarta-feira, janeiro 29, 2020
ÂMBITO JURÍDICO | A AUTONOMIA PRIVADA NA ELEIÇÃO DE LEI NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS
Fonte: Âmbito Jurídico | Publicado em 1º/1 | Clique aqui […]
Públicada em: segunda-feira, janeiro 27, 2020
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – ENTREVISTA À PLATAFORMA ISTOÉ AO VIVO
Públicada em: quinta-feira, janeiro 16, 2020
PORTARIA DISCIPLINA RITO DE EXCLUSÃO DE OPERADOR DE COMÉRCIO EXTERIOR DO PROGRAMA OEA
A Receita Federal publicou em 27/12/2019, por meio da Coordenação […]
Públicada em: quarta-feira, janeiro 8, 2020
PLENÁRIO DO STF TERÁ IMPORTANTES PAUTAS TRIBUTÁRIAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020
Em evento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) em 11/12, […]
Públicada em: sexta-feira, dezembro 20, 2019
