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VALOR ECONÔMICO | NORMA DA RECEITA FEDERAL PODE FACILITAR PENHORA DE CRIPTOMOEDAS

Fonte: Valor Econômico | Publicado em 14/02 | Clique aqui […]

Públicada em: sexta-feira, fevereiro 14, 2020

PARANÁ ESTABELECE LIMITE ANUAL DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS VIA SISCRED

Por meio da Resolução SEFA 18/2020, o estado do Paraná […]

Públicada em: sexta-feira, fevereiro 14, 2020

PARANÁ REGULAMENTA RESTITUIÇÃO A FORNECEDORES DE ICMS/ST PAGO A MAIOR

O estado do Paraná passou a permitir a restituição do […]

Públicada em: terça-feira, fevereiro 4, 2020

ÚLTIMOS DIAS PARA CADASTRO NO SISTEMA DE CITAÇÕES ELETRÔNICAS DO TJMG

Pessoas jurídicas com processos em tramitação no sistema de Processo […]

Públicada em: terça-feira, fevereiro 4, 2020

ALTERAÇÃO EM DECRETO PRORROGA PRAZO DE PEDIDOS DE CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS

O Governo Federal prorrogou até 6/7/2020 o prazo para alterações […]

Públicada em: quinta-feira, janeiro 30, 2020

DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR 2020: PRAZOS E INFORMAÇÕES

O que é a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior […]

Públicada em: quarta-feira, janeiro 29, 2020

ÂMBITO JURÍDICO | A AUTONOMIA PRIVADA NA ELEIÇÃO DE LEI NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS

Fonte: Âmbito Jurídico | Publicado em 1º/1 | Clique aqui […]

Públicada em: segunda-feira, janeiro 27, 2020

PORTARIA DISCIPLINA RITO DE EXCLUSÃO DE OPERADOR DE COMÉRCIO EXTERIOR DO PROGRAMA OEA

A Receita Federal publicou em 27/12/2019, por meio da Coordenação […]

Públicada em: quarta-feira, janeiro 8, 2020

PLENÁRIO DO STF TERÁ IMPORTANTES PAUTAS TRIBUTÁRIAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020

Em evento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) em 11/12, […]

Públicada em: sexta-feira, dezembro 20, 2019
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