LEI AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL PARA CÁLCULO DE ÁREA TRIBUTÁVEL
A lei 14.932/24 , sancionada na quarta-feira (24), traz importantes […]
Públicada em: sexta-feira, julho 26, 2024
OEA: RECEITA DETERMINA PRAZO PARA INÍCIO DO MONITORAMENTO DAS EMPRESAS CERTIFICADAS
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB […]
Públicada em: quarta-feira, julho 17, 2024
NOVA RESOLUÇÃO DA ANPD DEFINE REGRAS PARA O ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS
No dia 16 de julho de 2024, foi aprovada a […]
Públicada em: quarta-feira, julho 17, 2024
REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA: PRINCIPAIS PONTOS DO TEXTO APROVADO
A Câmara dos Deputados finalizou na noite de quarta-feira (10) […]
Públicada em: quinta-feira, julho 11, 2024
RESOLUÇÃO BCB 392: O QUE MUDA COM O CATÁLOGO DE ATIVOS FINANCEIROS (CAF)?
A Resolução BCB 392 instituiu o Catálogo de Ativos Financeiros […]
Públicada em: quinta-feira, julho 11, 2024
OEA-INTEGRADO: NOVA PORTARIA FACILITA PREVISIBILIDADE DO FLUXO DE MERCADORIAS
A Portaria RFB 435/24, publicada na última semana, trouxe importantes […]
Públicada em: segunda-feira, julho 8, 2024
LEI AUTORIZA CESSÃO DE CRÉDITOS DOS ENTES FEDERADOS E MODIFICA A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL
Foi publicada a lei complementar 208/24 que regulamenta a cessão […]
Públicada em: quinta-feira, julho 4, 2024
PROGRAMA MOVER: SANCIONADA LEI DE INCENTIVO AO SETOR DE MOBILIDADE E LOGÍSTICA
Nesta quinta-feira (27), o governo federal sancionou a lei, originada […]
Públicada em: quinta-feira, junho 27, 2024
DIRBI: NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DEVE SER ENTREGUE A PARTIR DE JULHO
A Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) a instrução normativa […]
Públicada em: terça-feira, junho 18, 2024
MP INSTITUI APOIO FINANCEIRO DE DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS A TRABALHADORES DO RIO GRANDE DO SUL
Publicada nesta sexta-feira (7) pelo Governo Federal, a medida provisória […]
Públicada em: sexta-feira, junho 7, 2024
