Arquivos Newsletter | Martinelli Advogados

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR TERMINA EM ABRIL

Pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no […]

Públicada em: sexta-feira, fevereiro 16, 2024

ACORDO PAULISTA: REGULAMENTAÇÃO E PRIMEIRO EDITAL SEGUEM MODELO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL

O Acordo Paulista foi instituído pela lei 17.843/2023 e, seguindo […]

Públicada em: quarta-feira, fevereiro 14, 2024

DRAWBACK: PORTARIA ALTERA REGRAS PARA MODALIDADE ISENÇÃO

No dia 07/02/2024, foi publicada a Portaria Secex 295/2024 no […]

Públicada em: quarta-feira, fevereiro 14, 2024

PROJETO DE LEI PROPÕE ALTERAÇÃO NA ALÍQUOTA DO ITCMD NO ESTADO DE SÃO PAULO

Foi apresentado à ALESP o Projeto de Lei 7/2024 que tem o objetivo de alterar as alíquotas do ITCMD no estado de São Paulo.

Públicada em: sexta-feira, fevereiro 9, 2024

PARANÁ REGULAMENTA NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR

Por meio do decreto 4.709/2023, o estado do Paraná regulamentou […]

Públicada em: terça-feira, fevereiro 6, 2024

RESOLUÇÃO DO CMN RESTRINGE LASTROS DE CRA E CRI

A Resolução CMN 5.118/2024 trouxe relevante impacto nas operações de […]

Públicada em: sexta-feira, fevereiro 2, 2024

FIAGRO: CONSULTA PÚBLICA PARA SUBSTITUIÇÃO DA RESOLUÇÃO CVM 39 ENCERRA EM JANEIRO

Encerra no dia 31/01/2024 a consulta pública da Comissão de […]

Públicada em: terça-feira, janeiro 23, 2024

SANTA CATARINA LIBERA SISTEMA DO RECUPERA MAIS PARA CONTRIBUINTE REGULARIZAR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS

No dia 15/01/2024, a Secretaria de Estado da Fazenda de […]

Públicada em: terça-feira, janeiro 23, 2024

DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA: NOVO TÍTULO DE DÍVIDA PREVÊ BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS A COMPANHIAS EMISSORAS

Em 9/1/2024, foi sancionada a lei 14.801, que apresenta um […]

Públicada em: segunda-feira, janeiro 15, 2024

OFÍCIO DA CVM ESCLARECE SOBRE EXPOSIÇÃO A RISCO DE CAPITAL EM FUNDOS DE INVESTIMENTO FINANCEIROS (FIFS)

A CVM emitiu o Ofício-Circular nº 10/2023/CVM/SIN que apresentou esclarecimentos sobre a exposição a risco de FIFs. Leia Mais!

Públicada em: quarta-feira, janeiro 3, 2024
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