GOVERNO FEDERAL ANUNCIA NOVAS REGRAS PARA PIS/COFINS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
O Governo Federal anunciou em 12/1 uma série de medidas […]
Públicada em: sexta-feira, janeiro 13, 2023
EMPRESAS DEVEM DECLARAR PROCESSOS TRABALHISTAS NO ESOCIAL A PARTIR DE 2023
A partir de janeiro de 2023, as empresas precisarão comunicar […]
Públicada em: quinta-feira, janeiro 12, 2023
ESTADOS MAJORAM ALÍQUOTA INTERNA DE ICMS
Diversos Estados brasileiros estão majorando sua alíquota interna de ICMS, […]
Públicada em: terça-feira, janeiro 10, 2023
DECRETO REVOGA MEDIDA QUE REDUZIA AS ALÍQUOTAS DO AFRMM
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira […]
Públicada em: terça-feira, janeiro 3, 2023
NOVO GOVERNO REVOGA DECRETO QUE REDUZIA ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (02/01), […]
Públicada em: segunda-feira, janeiro 2, 2023
PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DISCIPLINA NOVAS REGRAS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL
Em 29 de dezembro de 2022 foi publicada a Medida […]
Públicada em: quinta-feira, dezembro 29, 2022
CGU ABRE INSCRIÇÕES PARA CERTIFICAÇÃO EMPRESA PRÓ-ÉTICA 2022-2023
A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu as inscrições para o […]
Públicada em: segunda-feira, novembro 28, 2022
STF MANTÉM RESTRIÇÕES À TOMADA DE CRÉDITO NO JULGAMENTO DA NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS/COFINS
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou em 25/11 o julgamento […]
Públicada em: segunda-feira, novembro 28, 2022
PROGRAMA EMPREGA + MULHERES ALTERA A CLT PARA FORTALECER PRESENÇA FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO
O Governo Federal publicou no Diário Oficial a Lei 14.457, […]
Públicada em: quinta-feira, outubro 27, 2022
ANPD PUBLICA GUIA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Em 18/10, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o […]
Públicada em: quinta-feira, outubro 20, 2022
