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LOGÍSTICA REVERSA NO MATO GROSSO DO SUL: EMPRESAS TÊM ATÉ 31/1 PARA ENVIO DE RELATÓRIO

Empresas que comercializam, importam ou fabricam produtos que gerem embalagens […]

Públicada em: quinta-feira, janeiro 13, 2022

LEI QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DO DIFAL DE ICMS É SANCIONADA

Em 05/01, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) […]

Públicada em: quinta-feira, janeiro 6, 2022

GOVERNO DO PR SANCIONA LEI DO NOVO REFIS PARA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS PREJUDICADAS PELA COVID-19

Na semana do dia 20/12, foi sancionada a Lei 20.946/2021, […]

Públicada em: segunda-feira, dezembro 27, 2021

PARANÁ INTERNALIZA AS ALTERAÇÕES NO CONVÊNIO 100/97

Em 20/12/21, foi publicado o Decreto 9.922/2021 do estado do […]

Públicada em: quinta-feira, dezembro 23, 2021

PROGRAMA PARANÁ COMPETITIVO FOMENTA A DIVERSIFICAÇÃO DE FONTES DE GERAÇÃO DE ENERGIA NO ESTADO

Em 7/12/21, o Programa Paraná Competitivo, instituído pelo Decreto 6434/2017, […]

Públicada em: segunda-feira, dezembro 20, 2021

STF MODULA EFEITOS DE DECISÃO SOBRE ALÍQUOTA DE ICMS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES

O STF concluiu nessa sexta, 17/12, o julgamento sobre a […]

Públicada em: sábado, dezembro 18, 2021

GOVERNO DO PARANÁ PASSA A COBRAR TAXA SOBRE INCENTIVO FISCAL DE CRÉDITO PRESUMIDO

Em 14 de dezembro de 2021, o Estado do Paraná […]

Públicada em: sexta-feira, dezembro 17, 2021

DECISÃO RENOVA REGIME DE EX-TARIFÁRIO

Após o período de incerteza quanto à renovação da concessão […]

Públicada em: quinta-feira, dezembro 16, 2021

GOVERNO DE SANTA CATARINA INCLUI NOVAS ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO ITCMD

Após a revogação do Decreto 1482/2021, que alterava a regulamentação […]

Públicada em: sexta-feira, dezembro 3, 2021
Fachada do STF em Brasília

STF SUSPENDE JULGAMENTO DO ICMS ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES PARA APRECIAR MODULAÇÃO

O plenário do STF suspendeu, na noite de 23/11, o […]

Públicada em: quarta-feira, novembro 24, 2021
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