PUBLICADA LEI QUE REDUZ QUÓRUNS MÍNIMOS EM SOCIEDADES LIMITADAS
Em 22/9, o Governo Federal publicou a lei 14.451/2022, que […]
Públicada em: sexta-feira, setembro 23, 2022
BRASIL E ESTADOS UNIDOS ASSINAM ACORDO DE RECONHECIMENTO MÚTUO PARA O OEA
Em 16/9, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados […]
Públicada em: quarta-feira, setembro 21, 2022
DECISÃO DO STF QUE SUSPENDIA REDUÇÃO DO IPI É REVOGADA
No início de 2022, com o intuito de estimular o […]
Públicada em: segunda-feira, setembro 19, 2022
CVM ALTERA ENTENDIMENTO SOBRE CONFLITO DE INTERESSE
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou o julgamento de […]
Públicada em: quinta-feira, setembro 15, 2022
LEI REGULAMENTA TRABALHO REMOTO E MUDA AS REGRAS DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
O Governo Federal sancionou em 5/9 a Lei 14.442/22, que […]
Públicada em: terça-feira, setembro 13, 2022
ESTADO DE SÃO PAULO VIABILIZA APROPRIAÇÃO ANTECIPADA DE CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS
O Art. 45-A da Portaria CAT 26/2010, incluído pela Portaria […]
Públicada em: terça-feira, agosto 9, 2022
CENSO ANUAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO BRASIL: 15 DE AGOSTO É O PRAZO PARA DECLARAÇÃO
Pessoas jurídicas e fundos de investimentos residentes no Brasil têm […]
Públicada em: sexta-feira, agosto 5, 2022
PRORROGADO PRAZO DE ENVIO DO FORMULÁRIO DO INCENTIVO FISCAL À P&D DO ANO CALENDÁRIO DE 2021
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou em […]
Públicada em: quinta-feira, julho 28, 2022
CVM EDITA RESOLUÇÕES SOBRE REGIME DE OFERTAS PÚBLICAS, COM VIGOR A PARTIR DE 2023
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 13/7, novas […]
Públicada em: segunda-feira, julho 18, 2022
GOVERNO DO PARANÁ ADIA INÍCIO DA COBRANÇA DO FUNREP PARA JANEIRO DE 2023
Por meio do Decreto 11.584/2022, o Governo do Paraná promoveu […]
Públicada em: terça-feira, julho 5, 2022
