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MP INSTITUI APOIO FINANCEIRO DE DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS A TRABALHADORES DO RIO GRANDE DO SUL

Publicada nesta sexta-feira (7) pelo Governo Federal, a medida provisória […]

Públicada em: sexta-feira, junho 7, 2024

LEI DO BEM: MCTI LANÇA NOVO FORMP&D E PRORROGA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO ANO-BASE 2023

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou na […]

Públicada em: quarta-feira, junho 5, 2024

GOVERNO EDITA NOVA MP QUE RESTRINGE OS CRÉDITOS DE PIS/COFINS

A recente Medida Provisória 1.227 estabelece novos parâmetros para a […]

Públicada em: quarta-feira, junho 5, 2024

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR DEIXA DE SER OBRIGATÓRIA

Em sessão realizada no último dia 28/05, o Congresso Nacional […]

Públicada em: sexta-feira, maio 31, 2024

PROATIVO: SP PUBLICA 11ª RODADA DO PROGRAMA

O estado de São Paulo publicou a Portaria SRE 35/2024 […]

Públicada em: terça-feira, maio 21, 2024

PGFN ANUNCIA NOVO EDITAL PARA TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE DÉBITOS DE ATÉ 45 MILHÕES

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU […]

Públicada em: terça-feira, maio 21, 2024
Mulher de negócios calculando uma estimativa

PORTARIA SUSPENDE RECOLHIMENTO DE FGTS AOS EMPREGADORES DO RS

Foi autorizada a suspensão dos recolhimentos de FGTS aos empregadores […]

Públicada em: quinta-feira, maio 16, 2024

MORADORES DE JOINVILLE AFETADOS PELAS CHUVAS DE FEVEREIRO PODEM SOLICITAR O SAQUE CALAMIDADE DO FGTS

Em razão das chuvas intensas entre os dias 24 e […]

Públicada em: quarta-feira, maio 15, 2024

INUNDAÇÕES NO RS: CONFIRA MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA CONTRIBUINTES DO ESTADO

Governo altera prazos de entrega de obrigações acessórias e pagamento […]

Públicada em: quinta-feira, maio 9, 2024

RIO GRANDE DO SUL: CAIXA LIBERA SAQUE CALAMIDADE PARA AFETADOS PELAS CHUVAS

Trabalhadores afetados pelas fortes chuvas e inundações no Rio Grande […]

Públicada em: quarta-feira, maio 8, 2024
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