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GOVERNO DO PARANÁ DIVULGA ESCLARECIMENTOS OPERACIONAIS PARA CÁLCULO DO FUNREP

Por meio do Decreto 10.899/2022, o Governo do Paraná promoveu […]

Públicada em: quarta-feira, maio 11, 2022

DECRETO REGULAMENTA REFIS DO ESTADO DO PARANÁ

Por meio do Decreto Estadual 10.766/2022 (12/4), o estado do […]

Públicada em: quarta-feira, abril 13, 2022

MINISTÉRIO DA ECONOMIA REVOGA LIMITE DE VALORES PARA JULGAMENTOS VIRTUAIS NO CARF

O Ministério da Economia, por meio da Portaria ME 3.125, […]

Públicada em: segunda-feira, abril 11, 2022

MEDIDAS CRIAM NOVO CENÁRIO PARA COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

No mês de março, foram aprovadas uma série de medidas […]

Públicada em: terça-feira, março 29, 2022

MP RETOMA MEDIDAS TRABALHISTAS EMERGENCIAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA

O Governo Federal publicou no Diário Oficial de 25/3 a […]

Públicada em: terça-feira, março 29, 2022

OPERAÇÃO PADRÃO DA RECEITA FEDERAL AFETA OPERADORES DO COMÉRCIO EXTERIOR NO BRASIL

É de conhecimento geral a existência de um grande volume […]

Públicada em: quarta-feira, março 23, 2022

MINISTÉRIO DA ECONOMIA ZERA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE SETE ITENS DA CESTA DE CONSUMO

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior […]

Públicada em: terça-feira, março 22, 2022

EMPRESAS TÊM ATÉ 31/3 PARA CUMPRIR PRAZOS JUNTO A AUTORIDADES AMBIENTAIS

Empresas classificadas como geradoras de resíduos, potencialmente poluidoras ou utilizadoras […]

Públicada em: segunda-feira, março 21, 2022

TRABALHADORAS GESTANTES VACINADAS CONTRA A COVID-19 DEVEM RETORNAR À ATIVIDADE PRESENCIAL

O Governo Federal sancionou em 9/3 a Lei 14.311/22, que […]

Públicada em: quinta-feira, março 10, 2022
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