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GOVERNO DE SANTA CATARINA REVOGA ALTERAÇÕES DO ITCMD

O Governo de Santa Catarina publicou o Decreto Estadual 1.497/2021, […]

Públicada em: terça-feira, outubro 5, 2021

DECRETO SOBRE ALTERAÇÕES EM ITCMD DEVE SER REVOGADO PELO GOVERNO DE SC 

O Governador Carlos Moisés determinou a revogação do Decreto n° 1.482/21, que tratou de promover alterações na regulamentação do ITCMD. O anúncio foi feito por meio de sua rede social (Twitter) na noite de 30/9.

Públicada em: quinta-feira, setembro 30, 2021
Bandeira de Santa Catarina Tremulando

GOVERNO DE SANTA CATARINA INCLUI NOVAS HIPÓTESES PARA INCIDÊNCIA DO ITCMD

O Governo de Santa Catarina publicou em 23/9 o Decreto […]

Públicada em: quinta-feira, setembro 30, 2021

PGFN DEFINE PROCEDIMENTOS SOBRE EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO PIS/COFINS

Por meio do Parecer SEI 14483/2021/ME (18741982), a Procuradoria Geral […]

Públicada em: terça-feira, setembro 28, 2021

STF DECLARA INCONSTITUCIONAL TRIBUTAÇÃO PELO IRPJ E CSLL DA TAXA SELIC DECORRENTE DE REPETIÇÕES DE INDÉBITO

O Supremo Tribunal Federal concluiu em 24/9 o julgamento do […]

Públicada em: sábado, setembro 25, 2021
Governo Federal aumenta alíquota do IOF até dezembro

GOVERNO FEDERAL AUMENTA ALÍQUOTA DO IOF ATÉ DEZEMBRO DE 2021

A Presidência da República editou em 16/9 o Decreto 10.797/21, […]

Públicada em: sexta-feira, setembro 17, 2021

PARANÁ LANÇA PLATAFORMA DIGITAL DE CONTABILIZAÇÃO DE RESÍDUOS E LOGÍSTICA REVERSA

O Governo do Paraná publicou no Diário Oficial do Estado […]

Públicada em: terça-feira, julho 27, 2021

ESTADO DE SANTA CATARINA LANÇA PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS

O Governo de Santa Catarina publicou no Diário Oficial de […]

Públicada em: quarta-feira, julho 21, 2021

RECEITA PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DA ECF 2020

A Receita Federal prorrogou até 30/9/2021 o prazo para entrega […]

Públicada em: sexta-feira, julho 16, 2021

BACEN ABRE PRAZO PARA CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS

O Banco Central do Brasil (BACEN) abriu o prazo para […]

Públicada em: quinta-feira, julho 1, 2021
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