PRESIDENTE SANCIONA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E CONFIRMA VIGÊNCIA DA LGPD PARA AGOSTO/2020
Em 9/7, foi publicada a lei 13.853/2019, que cria a […]
Públicada em: sexta-feira, julho 12, 2019
REDUÇÃO DA TJLP IMPULSIONA LINHAS DE APOIO À INOVAÇÃO DA FINEP
O Banco Central do Brasil divulgou a Taxa de Juros […]
Públicada em: segunda-feira, julho 8, 2019
MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA CELEBRAM HISTÓRICO ACORDO DE ASSOCIAÇÃO ESTRATÉGICA APÓS 20 ANOS DE NEGOCIAÇÃO
Representantes do Mercosul e da União Europeia (UE) celebraram em […]
Públicada em: terça-feira, julho 2, 2019
FINEP LANÇA NOVA LINHA INOVACRED 4.0 PARA PLANOS DE INOVAÇÃO DIGITAL
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou em 11/6 […]
Públicada em: quarta-feira, junho 12, 2019
STF SUSPENDE JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA TRAVA DOS 30% PARA COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL E BASE NEGATIVA
Após a leitura do relatório e da realização das sustentações […]
Públicada em: quinta-feira, maio 30, 2019
ÚLTIMOS 30 DIAS PARA EMPRESAS IDENTIFICAREM BENEFICIÁRIO FINAL À RECEITA
O prazo extra concedido pela Receita Federal no início de […]
Públicada em: sexta-feira, maio 24, 2019
RECEITA FEDERAL REGULAMENTA ADESÃO A PARCELAMENTOS ORDINÁRIOS, SIMPLIFICADOS E DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A Receita Federal do Brasil publicou em 16/5 a IN […]
Públicada em: segunda-feira, maio 20, 2019
GOVERNO DE SÃO PAULO EDITA NORMA SOBRE CRÉDITOS DE ICMS
O Secretário da Fazenda e Planejamento e a Procuradora-Geral do […]
Públicada em: terça-feira, maio 14, 2019
ANVISA E RECEITA FEDERAL FIRMAM PARCERIA NO PROGRAMA OEA
No último dia 7/5, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]
Públicada em: segunda-feira, maio 13, 2019
GOVERNO DO PARANA SUSPENDE UTILIZAÇÕES DE CRÉDITOS DE ICMS ATRAVÉS DO SISCRED
O limite anual de utilização de créditos de ICMS estabelecido […]
Públicada em: segunda-feira, maio 6, 2019
