DECRETO SIMPLIFICA PREGÃO ELETRÔNICO PARA LICITAÇÕES DO GOVERNO FEDERAL
Entrou em vigor em 28/10 o Decreto 10.024/19, que estabelece […]
Públicada em: quinta-feira, novembro 14, 2019
MP 905 INSTITUI O CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO, QUE INCENTIVA CONTRATAÇÃO DE JOVENS
O Governo Federal publicou no Diário Oficial de 11 de […]
Públicada em: quarta-feira, novembro 13, 2019
ÍNDICES DO FAP 2020 JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA
O Ministério da Economia publicou em 26/9 a Portaria 1079/2019, […]
Públicada em: sexta-feira, novembro 1, 2019
GOVERNO FEDERAL EDITA MP DO CONTRIBUINTE LEGAL, QUE ESTIMULA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
Entra em vigor nesta quinta-feira, 17/10, a Medida Provisória 899/2019, […]
Públicada em: quinta-feira, outubro 17, 2019
NOVA REDUÇÃO DA TJLP NO QUARTO TRIMESTRE DE 2019 IMPULSIONA AS LINHAS DE APOIO À INOVAÇÃO DA FINEP
O Banco Central do Brasil divulgou nova redução na Taxa […]
Públicada em: terça-feira, outubro 8, 2019
MUDANÇAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS ENTRAM EM VIGOR EM 11 DE OUTUBRO
Em 11/10/2019, entra em vigor o Decreto Federal 9.760/19 (11/4/2019), […]
Públicada em: sexta-feira, outubro 4, 2019
CVM E MINISTÉRIO DA ECONOMIA REGULAMENTAM AS PUBLICAÇÕES LEGAIS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
A fim de regulamentar a nova forma de publicações legais […]
Públicada em: quinta-feira, outubro 3, 2019
S/A TEM ATÉ 23/8 PARA INCLUIR DADOS DE REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES NO FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em 13/8 o […]
Públicada em: sexta-feira, agosto 16, 2019
CONFAZ ADIA PRAZO PARA REINSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS PARA 31 DE DEZEMBRO
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) adiou, pela segunda […]
Públicada em: terça-feira, agosto 13, 2019
MEDIDA PROVISÓRIA ALTERA PUBLICAÇÕES LEGAIS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
Em 6/8, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da […]
Públicada em: segunda-feira, agosto 12, 2019
