GOVERNO DE SANTA CATARINA REVOGA ALTERAÇÕES DO ITCMD
O Governo de Santa Catarina publicou o Decreto Estadual 1.497/2021, […]
DECRETO SOBRE ALTERAÇÕES EM ITCMD DEVE SER REVOGADO PELO GOVERNO DE SC
O Governador Carlos Moisés determinou a revogação do Decreto n° 1.482/21, que tratou de promover alterações na regulamentação do ITCMD. O anúncio foi feito por meio de sua rede social (Twitter) na noite de 30/9.
GOVERNO DE SANTA CATARINA INCLUI NOVAS HIPÓTESES PARA INCIDÊNCIA DO ITCMD
O Governo de Santa Catarina publicou em 23/9 o Decreto […]
PGFN DEFINE PROCEDIMENTOS SOBRE EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO PIS/COFINS
Por meio do Parecer SEI 14483/2021/ME (18741982), a Procuradoria Geral […]
STF DECLARA INCONSTITUCIONAL TRIBUTAÇÃO PELO IRPJ E CSLL DA TAXA SELIC DECORRENTE DE REPETIÇÕES DE INDÉBITO
O Supremo Tribunal Federal concluiu em 24/9 o julgamento do […]
GOVERNO FEDERAL AUMENTA ALÍQUOTA DO IOF ATÉ DEZEMBRO DE 2021
A Presidência da República editou em 16/9 o Decreto 10.797/21, […]
PARANÁ LANÇA PLATAFORMA DIGITAL DE CONTABILIZAÇÃO DE RESÍDUOS E LOGÍSTICA REVERSA
O Governo do Paraná publicou no Diário Oficial do Estado […]
ESTADO DE SANTA CATARINA LANÇA PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
O Governo de Santa Catarina publicou no Diário Oficial de […]
RECEITA PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DA ECF 2020
A Receita Federal prorrogou até 30/9/2021 o prazo para entrega […]
BACEN ABRE PRAZO PARA CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS
O Banco Central do Brasil (BACEN) abriu o prazo para […]
