AÇÃO DA FINEP VAI FINANCIAR INOVAÇÕES EM SUSTENTABILIDADE
A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) lançou a Ação […]
Públicada em: quinta-feira, abril 22, 2021
STF JULGA A INCLUSÃO DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS (THC) NA BASE DE CÁLCULO DO VALOR ADUANEIRO
Em julgamento encerrado em 19/3, o Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Públicada em: quinta-feira, março 25, 2021
STF PAUTA JULGAMENTO DE EMBARGOS DA PGFN À EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
O Presidente do STF, ministro Luiz Fux, incluiu na pauta […]
Públicada em: sexta-feira, março 19, 2021
LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS: ESTADO DO RJ ABRE PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
O estado do Rio de Janeiro publicou em seu Diário […]
Públicada em: quinta-feira, março 18, 2021
EMENDA QUE GARANTE RETORNO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL CRIA GATILHOS PARA CONTROLE DE GASTOS PÚBLICOS
O Governo Federal publicou em 16/3 a EC 109/21, com […]
Públicada em: quinta-feira, março 18, 2021
STF PAUTA JULGAMENTO DE DISCUSSÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA O INCRA
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para 26/3 […]
Públicada em: segunda-feira, março 15, 2021
STF CONCLUI QUE NÃO CABE AÇÃO RESCISÓRIA POR ALTERAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Por unanimidade, o Plenário do STF reafirmou na última quarta-feira […]
Públicada em: sexta-feira, março 5, 2021
ESG NA INSTRUÇÃO CVM 480: AUDIÊNCIA PÚBLICA INCLUI DADOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNANÇA NO FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA
Segue até a próxima segunda-feira (8/3) a audiência pública à […]
Públicada em: quinta-feira, março 4, 2021
STF JULGA INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS ESTADUAIS QUE REGULAMENTAM COBRANÇA DE ITCMD SOBRE BENS NO EXTERIOR
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, na última sexta-feira (26/02/2021), […]
Públicada em: terça-feira, março 2, 2021
DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR 2021: PRAZOS E INFORMAÇÕES
O que é a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior […]
Públicada em: segunda-feira, março 1, 2021
