Arquivos Newsletter | Martinelli Advogados

INSTRUÇÃO NORMATIVA REGULAMENTA TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR

A Instrução Normativa (IN) 2.180/24, publicada dia 13 de março, […]

Públicada em: segunda-feira, março 18, 2024

STJ CONCLUI JULGAMENTO DO TETO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O SISTEMA S

Foi finalizado na tarde de quarta-feira (13), pela 1ª Seção […]

Públicada em: quinta-feira, março 14, 2024

STJ JULGA INCLUSÃO DA TUST E TUSD NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

Na sessão desta quarta-feira (13), a 1ª Seção concluiu o […]

Públicada em: quarta-feira, março 13, 2024

CVM PRORROGA PRAZO PARA ADAPTAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO

Foi publicada em 12/03/2024 a Resolução CVM 200, que dispõe […]

Públicada em: quarta-feira, março 13, 2024

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA REGULAMENTA DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA

A lei 14.261 introduziu o artigo 628-A na CLT para […]

Públicada em: quarta-feira, março 6, 2024

CMN ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE LASTROS DE CRA E CRI

O Conselho Monetário Nacional (CMN), diante dos pedidos do mercado […]

Públicada em: quarta-feira, março 6, 2024

CADASTRO OBRIGATÓRIO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO COMEÇA EM MARÇO

Começa em 1º de março de 2024 o prazo para […]

Públicada em: quinta-feira, fevereiro 29, 2024

ANVISA ADERE AO PROGRAMA OEA-INTEGRADO E POSSIBILITA OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS

A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]

Públicada em: quarta-feira, fevereiro 28, 2024

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR TERMINA EM ABRIL

Pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no […]

Públicada em: sexta-feira, fevereiro 16, 2024

ACORDO PAULISTA: REGULAMENTAÇÃO E PRIMEIRO EDITAL SEGUEM MODELO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL

O Acordo Paulista foi instituído pela lei 17.843/2023 e, seguindo […]

Públicada em: quarta-feira, fevereiro 14, 2024
Arquivos Newsletter | Martinelli Advogados

Cadastre-se agora!

Deixe seu email para receber novidades do Martinelli.