STF SUSPENDE ALTERAÇÃO NO ACESSO À INFORMAÇÃO DURANTE CRISE DO CORONAVÍRUS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Públicada em: sexta-feira, março 27, 2020
SANTA CATARINA INICIA RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS INTERROMPIDAS PELO CORONAVÍRUS
Com o objetivo de promover a convivência dos catarinenses com […]
Públicada em: sexta-feira, março 27, 2020
SANTA CATARINA SUSPENDE PRAZOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS DURANTE CRISE DO CORONAVÍRUS
Em 26/03, o Governo do Estado de Santa Catarina, por […]
Públicada em: sexta-feira, março 27, 2020
CAIXA DEFINE PROCEDIMENTO PARA PARCELAR FGTS DURANTE CRISE DO CORONAVÍRUS
Na qualidade de agente operador do Fundo de Garantia do […]
Públicada em: quinta-feira, março 26, 2020
GOVERNO FEDERAL AMPLIA LISTA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DURANTE CRISE DO CORONAVÍRUS
Por meio do Decreto 10.292, publicado ontem (25/03), o Governo […]
Públicada em: quinta-feira, março 26, 2020
IBAMA PRORROGA PRAZO PARA RELATÓRIO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS POR CRISE DO CORONAVÍRUS
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
Públicada em: quinta-feira, março 26, 2020
CORONAVÍRUS: IMPACTO CONTRATUAL NAS CADEIAS GLOBAIS DE SUPRIMENTO
A limitação no fluxo de atividades econômicas causado pela pandemia […]
Públicada em: quarta-feira, março 25, 2020
IBAMA SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS POR TEMPO INDETERMINADO POR CRISE DO CORONAVÍRUS
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
Públicada em: quarta-feira, março 25, 2020
GOVERNO FEDERAL ALTERA ACESSO À INFORMAÇÃO PARA PRIORIZAR COMBATE AO CORONAVÍRUS
Dado o volume de informações a serem disponibilizadas pelos órgãos […]
Públicada em: quarta-feira, março 25, 2020
BACEN ADIA PRAZO PARA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR POR CRISE DO CORONAVÍRUS
Por meio da circular 3.995, o Banco Central do Brasil […]
Públicada em: quarta-feira, março 25, 2020
