NOVA LEI DEFINE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS ESSENCIAIS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS
O Governo Federal publicou em 8/7 a lei 14.023, que […]
Públicada em: sexta-feira, julho 10, 2020
GOVERNO DE SANTA CATARINA PRORROGA PAGAMENTO DO ICMS EM RAZÃO DE CICLONE EXTRATROPICAL
O Governo de Santa Catarina publicou no Diário Oficial do […]
Públicada em: sexta-feira, julho 10, 2020
CONVERSÃO DA MP 936 EM LEI AMPLIA MEDIDAS TRABALHISTAS CONTRA CRISE DO CORONAVÍRUS
Foi publicada no Diário Oficial da União de 7/7 a […]
Públicada em: quarta-feira, julho 8, 2020
LEI PERMITE DELIBERAÇÃO DE SÓCIO POR MEIO ELETRÔNICO EM REUNIÕES E ASSEMBLEIAS DURANTE CRISE DO CORONAVÍRUS
Em 12/6, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da […]
Públicada em: quinta-feira, junho 18, 2020
GOVERNO PRORROGA VENCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E PIS/COFINS POR CRISE DO CORONAVÍRUS
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União […]
Públicada em: quarta-feira, junho 17, 2020
NOVA LEI ENCAMINHA DEFINIÇÃO DA VIGÊNCIA DA LGPD
Em 12/6, o Governo Federal sancionou a lei 14.010/2020, que […]
Públicada em: sexta-feira, junho 12, 2020
FINEP LANÇA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA APOIO A SOLUÇÕES CONTRA CORONAVÍRUS
A FINEP lançou em 29/5 edital para apoio a soluções […]
Públicada em: quinta-feira, junho 4, 2020
PROGRAMA CONCEDE GARANTIAS EM OPERAÇÕES DO BNDES GIRO COM PMES NA CRISE DO CORONAVÍRUS
O Governo Federal anunciou em 2/6 o lançamento do Programa […]
Públicada em: quarta-feira, junho 3, 2020
RECEITA MANTÉM SUSPENSÃO DE COBRANÇA E ATENDIMENTO PRESENCIAL A SERVIÇOS ESSENCIAIS NA CRISE DO CORONAVÍRUS
Em decorrência da pandemia do coronavírus, a Receita Federal (RFB) […]
Públicada em: segunda-feira, junho 1, 2020
PARANÁ PARCELA ICMS DEVIDO A TÍTULO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PASSIVA DURANTE CRISE DO CORONAVÍRUS
Em virtude do impacto econômico provocado pela pandemia do coronavírus, […]
Públicada em: quinta-feira, maio 28, 2020
