Newsletter

STF SUSPENDE ALTERAÇÃO NO ACESSO À INFORMAÇÃO DURANTE CRISE DO CORONAVÍRUS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

Públicada em: sexta-feira, março 27, 2020

SANTA CATARINA INICIA RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS INTERROMPIDAS PELO CORONAVÍRUS

Com o objetivo de promover a convivência dos catarinenses com […]

Públicada em: sexta-feira, março 27, 2020

SANTA CATARINA SUSPENDE PRAZOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS DURANTE CRISE DO CORONAVÍRUS

Em 26/03, o Governo do Estado de Santa Catarina, por […]

Públicada em: sexta-feira, março 27, 2020

CAIXA DEFINE PROCEDIMENTO PARA PARCELAR FGTS DURANTE CRISE DO CORONAVÍRUS

Na qualidade de agente operador do Fundo de Garantia do […]

Públicada em: quinta-feira, março 26, 2020

GOVERNO FEDERAL AMPLIA LISTA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DURANTE CRISE DO CORONAVÍRUS

Por meio do Decreto 10.292, publicado ontem (25/03), o Governo […]

Públicada em: quinta-feira, março 26, 2020

IBAMA PRORROGA PRAZO PARA RELATÓRIO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS POR CRISE DO CORONAVÍRUS

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]

Públicada em: quinta-feira, março 26, 2020

CORONAVÍRUS: IMPACTO CONTRATUAL NAS CADEIAS GLOBAIS DE SUPRIMENTO

A limitação no fluxo de atividades econômicas causado pela pandemia […]

Públicada em: quarta-feira, março 25, 2020

IBAMA SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS POR TEMPO INDETERMINADO POR CRISE DO CORONAVÍRUS

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]

Públicada em: quarta-feira, março 25, 2020

GOVERNO FEDERAL ALTERA ACESSO À INFORMAÇÃO PARA PRIORIZAR COMBATE AO CORONAVÍRUS

Dado o volume de informações a serem disponibilizadas pelos órgãos […]

Públicada em: quarta-feira, março 25, 2020

BACEN ADIA PRAZO PARA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR POR CRISE DO CORONAVÍRUS

Por meio da circular 3.995, o Banco Central do Brasil […]

Públicada em: quarta-feira, março 25, 2020
Newsletter – Martinelli Advogados

Cadastre-se agora!

Deixe seu email para receber novidades do Martinelli.