GOVERNO DO PARANÁ DIVULGA ESCLARECIMENTOS OPERACIONAIS PARA CÁLCULO DO FUNREP
Por meio do Decreto 10.899/2022, o Governo do Paraná promoveu […]
Públicada em: quarta-feira, maio 11, 2022
STF APLICA MODULAÇÃO DOS EFEITOS NA TESE DOS ENCARGOS MORATÓRIOS, MAS RESGUARDA AÇÕES AJUIZADAS ATÉ O INÍCIO DO JULGAMENTO
O STF finalizou em 29/4 a análise virtual dos embargos […]
Públicada em: segunda-feira, maio 2, 2022
DECRETO REGULAMENTA REFIS DO ESTADO DO PARANÁ
Por meio do Decreto Estadual 10.766/2022 (12/4), o estado do […]
Públicada em: quarta-feira, abril 13, 2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA REVOGA LIMITE DE VALORES PARA JULGAMENTOS VIRTUAIS NO CARF
O Ministério da Economia, por meio da Portaria ME 3.125, […]
Públicada em: segunda-feira, abril 11, 2022
MEDIDAS CRIAM NOVO CENÁRIO PARA COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
No mês de março, foram aprovadas uma série de medidas […]
Públicada em: terça-feira, março 29, 2022
MP RETOMA MEDIDAS TRABALHISTAS EMERGENCIAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA
O Governo Federal publicou no Diário Oficial de 25/3 a […]
Públicada em: terça-feira, março 29, 2022
OPERAÇÃO PADRÃO DA RECEITA FEDERAL AFETA OPERADORES DO COMÉRCIO EXTERIOR NO BRASIL
É de conhecimento geral a existência de um grande volume […]
Públicada em: quarta-feira, março 23, 2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA ZERA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE SETE ITENS DA CESTA DE CONSUMO
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior […]
Públicada em: terça-feira, março 22, 2022
EMPRESAS TÊM ATÉ 31/3 PARA CUMPRIR PRAZOS JUNTO A AUTORIDADES AMBIENTAIS
Empresas classificadas como geradoras de resíduos, potencialmente poluidoras ou utilizadoras […]
Públicada em: segunda-feira, março 21, 2022
TRABALHADORAS GESTANTES VACINADAS CONTRA A COVID-19 DEVEM RETORNAR À ATIVIDADE PRESENCIAL
O Governo Federal sancionou em 9/3 a Lei 14.311/22, que […]
Públicada em: quinta-feira, março 10, 2022
