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AÇÃO DA FINEP VAI FINANCIAR INOVAÇÕES EM SUSTENTABILIDADE

A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) lançou a Ação […]

Públicada em: quinta-feira, abril 22, 2021
Containers aguardando embarque no porto

STF JULGA A INCLUSÃO DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS (THC) NA BASE DE CÁLCULO DO VALOR ADUANEIRO

Em julgamento encerrado em 19/3, o Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Públicada em: quinta-feira, março 25, 2021

STF PAUTA JULGAMENTO DE EMBARGOS DA PGFN À EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

O Presidente do STF, ministro Luiz Fux, incluiu na pauta […]

Públicada em: sexta-feira, março 19, 2021

LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS: ESTADO DO RJ ABRE PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

O estado do Rio de Janeiro publicou em seu Diário […]

Públicada em: quinta-feira, março 18, 2021

EMENDA QUE GARANTE RETORNO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL CRIA GATILHOS PARA CONTROLE DE GASTOS PÚBLICOS

O Governo Federal publicou em 16/3 a EC 109/21, com […]

Públicada em: quinta-feira, março 18, 2021

STF PAUTA JULGAMENTO DE DISCUSSÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA O INCRA

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para 26/3 […]

Públicada em: segunda-feira, março 15, 2021

STF CONCLUI QUE NÃO CABE AÇÃO RESCISÓRIA POR ALTERAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

Por unanimidade, o Plenário do STF reafirmou na última quarta-feira […]

Públicada em: sexta-feira, março 5, 2021

ESG NA INSTRUÇÃO CVM 480: AUDIÊNCIA PÚBLICA INCLUI DADOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNANÇA NO FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA

Segue até a próxima segunda-feira (8/3) a audiência pública à […]

Públicada em: quinta-feira, março 4, 2021

STF JULGA INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS ESTADUAIS QUE REGULAMENTAM COBRANÇA DE ITCMD SOBRE BENS NO EXTERIOR

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, na última sexta-feira (26/02/2021), […]

Públicada em: terça-feira, março 2, 2021

DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR 2021: PRAZOS E INFORMAÇÕES

O que é a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior […]

Públicada em: segunda-feira, março 1, 2021
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