LOGÍSTICA REVERSA NO MATO GROSSO DO SUL: EMPRESAS TÊM ATÉ 31/1 PARA ENVIO DE RELATÓRIO
Empresas que comercializam, importam ou fabricam produtos que gerem embalagens […]
Públicada em: quinta-feira, janeiro 13, 2022
LEI QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DO DIFAL DE ICMS É SANCIONADA
Em 05/01, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) […]
Públicada em: quinta-feira, janeiro 6, 2022
GOVERNO DO PR SANCIONA LEI DO NOVO REFIS PARA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS PREJUDICADAS PELA COVID-19
Na semana do dia 20/12, foi sancionada a Lei 20.946/2021, […]
Públicada em: segunda-feira, dezembro 27, 2021
PARANÁ INTERNALIZA AS ALTERAÇÕES NO CONVÊNIO 100/97
Em 20/12/21, foi publicado o Decreto 9.922/2021 do estado do […]
Públicada em: quinta-feira, dezembro 23, 2021
PROGRAMA PARANÁ COMPETITIVO FOMENTA A DIVERSIFICAÇÃO DE FONTES DE GERAÇÃO DE ENERGIA NO ESTADO
Em 7/12/21, o Programa Paraná Competitivo, instituído pelo Decreto 6434/2017, […]
Públicada em: segunda-feira, dezembro 20, 2021
STF MODULA EFEITOS DE DECISÃO SOBRE ALÍQUOTA DE ICMS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES
O STF concluiu nessa sexta, 17/12, o julgamento sobre a […]
Públicada em: sábado, dezembro 18, 2021
GOVERNO DO PARANÁ PASSA A COBRAR TAXA SOBRE INCENTIVO FISCAL DE CRÉDITO PRESUMIDO
Em 14 de dezembro de 2021, o Estado do Paraná […]
Públicada em: sexta-feira, dezembro 17, 2021
DECISÃO RENOVA REGIME DE EX-TARIFÁRIO
Após o período de incerteza quanto à renovação da concessão […]
Públicada em: quinta-feira, dezembro 16, 2021
GOVERNO DE SANTA CATARINA INCLUI NOVAS ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO ITCMD
Após a revogação do Decreto 1482/2021, que alterava a regulamentação […]
Públicada em: sexta-feira, dezembro 3, 2021
STF SUSPENDE JULGAMENTO DO ICMS ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES PARA APRECIAR MODULAÇÃO
O plenário do STF suspendeu, na noite de 23/11, o […]
Públicada em: quarta-feira, novembro 24, 2021
