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DIRBI: RECEITA INCLUI NOVOS ITENS NA LISTA DE BENEFÍCIOS FISCAIS

Foi publicada a instrução normativa RFB 2.216/2024, que expande a […]

Públicada em: sexta-feira, setembro 6, 2024

PR PUBLICA ORIENTAÇÕES PARA ESTORNO DO CRÉDITO NAS TRANSFERÊNCIAS INTERNAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA

A receita estadual do Paraná, por meio da publicação do […]

Públicada em: terça-feira, setembro 3, 2024

FAZENDA CRIA NOVAS MODALIDADES PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

O governo federal, via portaria normativa MF 1.383/24, instituiu o […]

Públicada em: segunda-feira, setembro 2, 2024

REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPACTOS DO PLP 108 NOS PLANEJAMENTOS SUCESSÓRIOS

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o texto-base […]

Públicada em: quinta-feira, agosto 22, 2024

INICIA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR)

Teve início na segunda-feira (12) o prazo para a apresentação […]

Públicada em: terça-feira, agosto 13, 2024

EXAME TOXICOLÓGICO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS VOLTA A SER INFORMADO NO ESOCIAL

A portaria MTE 612/2024, que altera a portaria MTP 672/2021, […]

Públicada em: segunda-feira, agosto 12, 2024

PARANÁ REGULAMENTA A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS INTERNAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR

O Paraná, por meio da publicação do Decreto 6.835/2024, em […]

Públicada em: quinta-feira, agosto 8, 2024

PRAZO ABERTO PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL

A partir de 1° de agosto, as empresas com 100 […]

Públicada em: sexta-feira, agosto 2, 2024

ENTRA EM VIGOR RESOLUÇÃO QUE AUMENTA MODELOS DE NEGÓCIOS DE FINTECHS DE CRÉDITO

Entra em vigor nesta quinta-feira (1°) a Resolução CMN 5.159/2024 […]

Públicada em: quinta-feira, agosto 1, 2024

LITÍGIO ZERO: RECEITA AMPLIA PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA

A Portaria RFB 444, de 30 de julho de 2024, […]

Públicada em: quarta-feira, julho 31, 2024
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