MEDIDA PROVISÓRIA ALTERA PUBLICAÇÕES LEGAIS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

Em 6/8, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da […]

Públicada em: segunda-feira, agosto 12, 2019

GOVERNO FEDERAL MODERNIZA NORMA REGULAMENTADORAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

O Governo Federal anunciou em 30/7 que as Normas Regulamentadoras […]

Públicada em: terça-feira, agosto 6, 2019

PRESIDENTE SANCIONA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E CONFIRMA VIGÊNCIA DA LGPD PARA AGOSTO/2020

Em 9/7, foi publicada a lei 13.853/2019, que cria a […]

Públicada em: sexta-feira, julho 12, 2019

REDUÇÃO DA TJLP IMPULSIONA LINHAS DE APOIO À INOVAÇÃO DA FINEP

O Banco Central do Brasil divulgou a Taxa de Juros […]

Públicada em: segunda-feira, julho 8, 2019

MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA CELEBRAM HISTÓRICO ACORDO DE ASSOCIAÇÃO ESTRATÉGICA APÓS 20 ANOS DE NEGOCIAÇÃO

Representantes do Mercosul e da União Europeia (UE) celebraram em […]

Públicada em: terça-feira, julho 2, 2019

FINEP LANÇA NOVA LINHA INOVACRED 4.0 PARA PLANOS DE INOVAÇÃO DIGITAL

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou em 11/6 […]

Públicada em: quarta-feira, junho 12, 2019

STF SUSPENDE JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA TRAVA DOS 30% PARA COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL E BASE NEGATIVA

Após a leitura do relatório e da realização das sustentações […]

Públicada em: quinta-feira, maio 30, 2019
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ÚLTIMOS 30 DIAS PARA EMPRESAS IDENTIFICAREM BENEFICIÁRIO FINAL À RECEITA

O prazo extra concedido pela Receita Federal no início de […]

Públicada em: sexta-feira, maio 24, 2019

RECEITA FEDERAL REGULAMENTA ADESÃO A PARCELAMENTOS ORDINÁRIOS, SIMPLIFICADOS E DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

A Receita Federal do Brasil publicou em 16/5 a IN […]

Públicada em: segunda-feira, maio 20, 2019

GOVERNO DE SÃO PAULO EDITA NORMA SOBRE CRÉDITOS DE ICMS

O Secretário da Fazenda e Planejamento e a Procuradora-Geral do […]

Públicada em: terça-feira, maio 14, 2019
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