LEI PERMITE DELIBERAÇÃO DE SÓCIO POR MEIO ELETRÔNICO EM REUNIÕES E ASSEMBLEIAS DURANTE CRISE DO CORONAVÍRUS

Em 12/6, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da […]

Públicada em: quinta-feira, junho 18, 2020

GOVERNO PRORROGA VENCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E PIS/COFINS POR CRISE DO CORONAVÍRUS

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União […]

Públicada em: quarta-feira, junho 17, 2020

NOVA LEI ENCAMINHA DEFINIÇÃO DA VIGÊNCIA DA LGPD

Em 12/6, o Governo Federal sancionou a lei 14.010/2020, que […]

Públicada em: sexta-feira, junho 12, 2020

FINEP LANÇA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA APOIO A SOLUÇÕES CONTRA CORONAVÍRUS

A FINEP lançou em 29/5 edital para apoio a soluções […]

Públicada em: quinta-feira, junho 4, 2020

PROGRAMA CONCEDE GARANTIAS EM OPERAÇÕES DO BNDES GIRO COM PMES NA CRISE DO CORONAVÍRUS

O Governo Federal anunciou em 2/6 o lançamento do Programa […]

Públicada em: quarta-feira, junho 3, 2020

RECEITA MANTÉM SUSPENSÃO DE COBRANÇA E ATENDIMENTO PRESENCIAL A SERVIÇOS ESSENCIAIS NA CRISE DO CORONAVÍRUS

Em decorrência da pandemia do coronavírus, a Receita Federal (RFB) […]

Públicada em: segunda-feira, junho 1, 2020

PARANÁ PARCELA ICMS DEVIDO A TÍTULO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PASSIVA DURANTE CRISE DO CORONAVÍRUS

Em virtude do impacto econômico provocado pela pandemia do coronavírus, […]

Públicada em: quinta-feira, maio 28, 2020

PRAZO PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR SE ENCERRA EM 1º/6

Em decorrência da pandemia de coronavírus, o Banco Central do […]

Públicada em: quarta-feira, maio 27, 2020

SANTA CATARINA FACILITA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DURANTE CRISE DO CORONAVÍRUS

O Governo de Santa Catarina publicou em 25/5 o decreto […]

Públicada em: terça-feira, maio 26, 2020

MCTIC PRORROGA PRAZO DE ENVIO DE FORMULÁRIO DE INCENTIVO FISCAL A P&D DO ANO-BASE DE 2019

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou […]

Públicada em: quarta-feira, maio 20, 2020
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