Arquivos Conhecimento | Martinelli Advogados

CADASTRO OBRIGATÓRIO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO COMEÇA EM MARÇO

Começa em 1º de março de 2024 o prazo para […]

Públicada em: quinta-feira, fevereiro 29, 2024

INDEFINIÇÃO SOBRE ICMS AFETA TRIBUTAÇÃO DE COOPERATIVAS

O STF decidiu que as transferências entre estabelecimentos de filiais […]

Públicada em: quinta-feira, fevereiro 29, 2024

FINANCIAMENTOS PARA COOPERATIVAS POR MEIO DA FINEP

A Finep está trabalhando ativamente em operações de financiamento para apoiar os investimentos em inovação tecnológica das cooperativas.

Públicada em: quinta-feira, fevereiro 29, 2024

LEI DE LICITAÇÕES ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA COOPERATIVAS

As mudanças impactam diretamente àqueles que possuem interesse em firmar contratos com a administração pública. Leia Mais!

Públicada em: quinta-feira, fevereiro 29, 2024

ANVISA ADERE AO PROGRAMA OEA-INTEGRADO E POSSIBILITA OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS

A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]

Públicada em: quarta-feira, fevereiro 28, 2024

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR TERMINA EM ABRIL

Pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no […]

Públicada em: sexta-feira, fevereiro 16, 2024

ACORDO PAULISTA: REGULAMENTAÇÃO E PRIMEIRO EDITAL SEGUEM MODELO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL

O Acordo Paulista foi instituído pela lei 17.843/2023 e, seguindo […]

Públicada em: quarta-feira, fevereiro 14, 2024

PROJETO DE LEI PROPÕE ALTERAÇÃO NA ALÍQUOTA DO ITCMD NO ESTADO DE SÃO PAULO

Foi apresentado à ALESP o Projeto de Lei 7/2024 que tem o objetivo de alterar as alíquotas do ITCMD no estado de São Paulo.

Públicada em: sexta-feira, fevereiro 9, 2024

PARANÁ REGULAMENTA NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR

Por meio do decreto 4.709/2023, o estado do Paraná regulamentou […]

Públicada em: terça-feira, fevereiro 6, 2024

RESOLUÇÃO DO CMN RESTRINGE LASTROS DE CRA E CRI

A Resolução CMN 5.118/2024 trouxe relevante impacto nas operações de […]

Públicada em: sexta-feira, fevereiro 2, 2024
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