Arquivos Conhecimento | Martinelli Advogados

DIVERSOS SETORES DEVEM ATENDER A PRAZOS AMBIENTAIS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024 

A depender da atividade exercida e localidade, as organizações têm […]

Públicada em: segunda-feira, junho 10, 2024

LEI DO BEM: MCTI LANÇA NOVO FORMP&D E PRORROGA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO ANO-BASE 2023

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou na […]

Públicada em: quarta-feira, junho 5, 2024

GOVERNO EDITA NOVA MP QUE RESTRINGE OS CRÉDITOS DE PIS/COFINS

A recente Medida Provisória 1.227 estabelece novos parâmetros para a […]

Públicada em: quarta-feira, junho 5, 2024

NFP-E: ADESÃO É ADIADA DEVIDO ENCHENTE NO RS

O prazo para a substituição da Nota Fiscal de Produtor, […]

Públicada em: sexta-feira, maio 31, 2024

DÍVIDAS RURAIS: PAGAMENTO ADIADO EM ÁREAS DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

A Comissão de Agricultura (CRA) adiou o pagamento de financiamentos […]

Públicada em: sexta-feira, maio 31, 2024

CRÉDITO RURAL: DESEMBOLSO TERÁ TETO PARA EXPANSÃO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

O Governo Federal planeja fiscalizar as Instituições Financeiras que desembolsaram […]

Públicada em: sexta-feira, maio 31, 2024

SEGURO RURAL: ENTENDA A IMPORTÂNCIA E SEUS IMPACTOS

O produtor rural sempre está propenso a diversos riscos relacionados […]

Públicada em: sexta-feira, maio 31, 2024

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR DEIXA DE SER OBRIGATÓRIA

Em sessão realizada no último dia 28/05, o Congresso Nacional […]

Públicada em: sexta-feira, maio 31, 2024

PROATIVO: SP PUBLICA 11ª RODADA DO PROGRAMA

O estado de São Paulo publicou a Portaria SRE 35/2024 […]

Públicada em: terça-feira, maio 21, 2024

PGFN ANUNCIA NOVO EDITAL PARA TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE DÉBITOS DE ATÉ 45 MILHÕES

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU […]

Públicada em: terça-feira, maio 21, 2024
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