Conhecimento

ASSINATURA E GUARDA ELETRÔNICAS DE DOCUMENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO JÁ ESTÃO EM VIGOR

Em 2019, por meio da Portaria 211 da Secretaria Especial […]

Públicada em: segunda-feira, junho 14, 2021

GOVERNO SANCIONA LEI QUE INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PARANÁ

O Governo do Paraná publicou no Diário Oficial do Estado […]

Públicada em: segunda-feira, junho 14, 2021
A nova resolução do governo deve atrair players do mercado, o que aumenta a competitividade e diminui os preços das operações de crédito.

ARTIGO | NOVA RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL TRAZ SEGURANÇA A OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DEVE AUMENTAR CONCORRÊNCIA

Resolução 4.734 do Banco Central deve trazer impactos significativos no volume de operações de créditos realizados no país. A resolução traz segurança para as operações, que deve aumentar as transações dessa modalidade em centenas de bilhões de reais, especialmente para as pequenas e médias empresas. As mudanças atraem olhares de diversos players financeiros, aumentando a competitividade. Como consequência, os preço das operações de crédito devem diminuir.

Públicada em: quarta-feira, junho 9, 2021
Os aspectos ambientais são as importantes mudanças da Nova Lei de Licitações

ARTIGO | 10 ASPECTOS AMBIENTAIS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Entre as mudanças previstas na nova lei, 10 merecem destaque:
1) Na fase preparatória da licitação, devem ser descritos os possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras.
2) O edital poderá prever a responsabilidade do contratado pelo licenciamento ambiental.
3) Os licenciamentos ambientais de obras e serviços de engenharia terão prioridade de tramitação nos órgãos ambientais.

Públicada em: quarta-feira, junho 2, 2021

LEI DETERMINA AFASTAMENTO DE GESTANTES DO TRABALHO PRESENCIAL DURANTE PANDEMIA

O Governo Federal sancionou e publicou em 13/5 a Lei […]

Públicada em: quinta-feira, maio 27, 2021

PROJETO PREVÊ DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS, SILVICULTURA E PECUÁRIA EXTENSIVA

Após 17 anos em trâmite, foi aprovado pela Câmara dos […]

Públicada em: quinta-feira, maio 27, 2021

RECEITA DE ROYALTIES DE COOPERATIVAS DE PESQUISA AGROPECUÁRIA INTEGRA BASE DO PIS/COFINS, DIZ STJ

No acórdão do REsp 1.520.184 publicado em 13/5, o STJ […]

Públicada em: quinta-feira, maio 27, 2021

MODERNIZAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO (SNCC) DEVE SER VOTADA EM BREVE

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/20, que atualiza as […]

Públicada em: quinta-feira, maio 27, 2021

NOVOS VALORES DA TAXA SISCOMEX ENTRAM EM VIGOR EM 1º/6/2021

Em 14/4, por meio da Portaria ME 4.131, o Ministério […]

Públicada em: quinta-feira, maio 20, 2021

LEI DEFINE QUE GESTANTE DEVE SE AFASTAR DO TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

O Governo Federal sancionou em 12/5 a Lei 14.151/21, que […]

Públicada em: sexta-feira, maio 14, 2021
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