Conhecimento

EXCLUSÃO DO IRPF E INSS DA BASE DA COTA PATRONAL E SAT/RAT: SAIBA O STATUS DO TEMA NO STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou como Recursos Especiais […]

Públicada em: quinta-feira, agosto 18, 2022

COPA DO MUNDO E MARKETING DE EMBOSCADA: INFRAÇÕES NA PUBLICIDADE PODEM SER CONSIDERADAS CRIME

Em novembro de 2022, começa a Copa do Mundo Fifa, […]

Públicada em: quarta-feira, agosto 10, 2022

ESTADO DE SÃO PAULO VIABILIZA APROPRIAÇÃO ANTECIPADA DE CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS

O Art. 45-A da Portaria CAT 26/2010, incluído pela Portaria […]

Públicada em: terça-feira, agosto 9, 2022

ENTENDA COMO FUNCIONA A TOKENIZAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO

A tokenização de ativos está em ascensão no mercado financeiro […]

Públicada em: segunda-feira, agosto 8, 2022

CENSO ANUAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO BRASIL: 15 DE AGOSTO É O PRAZO PARA DECLARAÇÃO

Pessoas jurídicas e fundos de investimentos residentes no Brasil têm […]

Públicada em: sexta-feira, agosto 5, 2022

DECISÃO DE TURMA DA CSRF MANTÉM BRINDES PASSÍVEIS DE DEDUÇÃO NO LUCRO REAL

Por unanimidade, os conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior […]

Públicada em: quarta-feira, agosto 3, 2022

A IMPORTÂNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O MUNDO COOPERATIVISTA

A globalização contribuiu para que o mundo cooperativista dispusesse de […]

Públicada em: quinta-feira, julho 28, 2022

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PREVÊ REFORMULAÇÃO NO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO

As cooperativas de créditos há tempos se destacam pelo exponencial […]

Públicada em: quinta-feira, julho 28, 2022

SANCIONADA LEI QUE REGULAMENTA DEVOLUÇÃO DE PIS/COFINS CALCULADOS A MAIS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA

O Governo Federal publicou em junho deste ano a Lei […]

Públicada em: quinta-feira, julho 28, 2022

TST DETERMINA PAGAMENTO DE HORAS DE TRAJETO MESMO APÓS VIGÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA

Em recente decisão proferida, a 3ª Turma do Tribunal Superior […]

Públicada em: quinta-feira, julho 28, 2022
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