Arquivos Conhecimento | Martinelli Advogados

AI ACT: PARLAMENTO EUROPEU APROVA REGULAÇÃO DO USO DE IA

Foi aprovado o AI Act, o primeiro conjunto de normas destinado a regulamentar o uso da Inteligência Artificial (IA) dentro da União Europeia (UE).

Públicada em: segunda-feira, março 18, 2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA REGULAMENTA TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR

A Instrução Normativa (IN) 2.180/24, publicada dia 13 de março, […]

Públicada em: segunda-feira, março 18, 2024

STJ CONCLUI JULGAMENTO DO TETO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O SISTEMA S

Foi finalizado na tarde de quarta-feira (13), pela 1ª Seção […]

Públicada em: quinta-feira, março 14, 2024

STJ JULGA INCLUSÃO DA TUST E TUSD NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

Na sessão desta quarta-feira (13), a 1ª Seção concluiu o […]

Públicada em: quarta-feira, março 13, 2024

CVM PRORROGA PRAZO PARA ADAPTAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO

Foi publicada em 12/03/2024 a Resolução CVM 200, que dispõe […]

Públicada em: quarta-feira, março 13, 2024

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA REGULAMENTA DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA

A lei 14.261 introduziu o artigo 628-A na CLT para […]

Públicada em: quarta-feira, março 6, 2024

CMN ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE LASTROS DE CRA E CRI

O Conselho Monetário Nacional (CMN), diante dos pedidos do mercado […]

Públicada em: quarta-feira, março 6, 2024

CADASTRO OBRIGATÓRIO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO COMEÇA EM MARÇO

Começa em 1º de março de 2024 o prazo para […]

Públicada em: quinta-feira, fevereiro 29, 2024

INDEFINIÇÃO SOBRE ICMS AFETA TRIBUTAÇÃO DE COOPERATIVAS

O STF decidiu que as transferências entre estabelecimentos de filiais […]

Públicada em: quinta-feira, fevereiro 29, 2024

FINANCIAMENTOS PARA COOPERATIVAS POR MEIO DA FINEP

A Finep está trabalhando ativamente em operações de financiamento para apoiar os investimentos em inovação tecnológica das cooperativas.

Públicada em: quinta-feira, fevereiro 29, 2024
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