Conhecimento

GOVERNO DE SANTA CATARINA INCLUI NOVAS ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO ITCMD

Após a revogação do Decreto 1482/2021, que alterava a regulamentação […]

Públicada em: sexta-feira, dezembro 3, 2021
O projeto foi apelidado “BR do Mar'' e visa aumentar o transporte de cargas por barcos na costa brasileira

SENADO APROVA PROJETO DE LEI DE INCENTIVO À CABOTAGEM

No dia 25/11, foi aprovado pelo Senado Federal o Projeto […]

Públicada em: quinta-feira, dezembro 2, 2021

RENÚNCIA FISCAL: CONHEÇA AS DIFERENTES FORMAS DE DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA

Todos os anos o governo arrecada bilhões em impostos sobre […]

Públicada em: terça-feira, novembro 30, 2021
O conceito batizado de buy now, pay later (BNPL), traz uma nova roupagem ao conhecido parcelamento já utilizado pelos brasileiros.

BUY NOW, PAY LATER: MODALIDADE DE PARCELAMENTO TRAZ BENEFÍCIOS PARA CLIENTES E VAREJISTAS

Artigo produzido pelos especialistas Maísa Evangelista e Walter Henrique Fritzke. […]

Públicada em: segunda-feira, novembro 29, 2021
O VGBL é uma das modalidades de oferta de planos de previdência privada oferecidos pelas instituições financeiras.

STJ DECIDE PELA NÃO-INCIDÊNCIA DO ITCMD NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE VALORES APLICADOS EM VGBL

Artigo produzido pelos especialistas Jacob Wobeto e William Rebello. Em […]

Públicada em: sexta-feira, novembro 26, 2021
Fachada do STF em Brasília

STF SUSPENDE JULGAMENTO DO ICMS ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES PARA APRECIAR MODULAÇÃO

O plenário do STF suspendeu, na noite de 23/11, o […]

Públicada em: quarta-feira, novembro 24, 2021

STF REDUZ ALÍQUOTA DE ICMS DA ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na noite dessa segunda, […]

Públicada em: segunda-feira, novembro 22, 2021
Entra em operação o Mecanismo Especial de Devolução que deverá facilitar o retorno de valores movimentados

BACEN LANÇA FERRAMENTA DE DEVOLUÇÃO DO PIX E PREVÊ MUDANÇAS REGULATÓRIAS PARA FINTECHS

Em 16/1/2021, o PIX, meio de pagamento criado pelo Banco […]

Públicada em: segunda-feira, novembro 22, 2021

LGPD: ANPD APROVA REGRAS PARA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANSÕES ADMINISTRATIVAS

O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados […]

Públicada em: quarta-feira, novembro 17, 2021

O QUE QUALIFICA ASSÉDIO MORAL NO TELETRABALHO E O QUE FAZER PARA EVITAR QUE OCORRA?

A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) possibilitou o teletrabalho, um […]

Públicada em: quarta-feira, novembro 17, 2021
Conhecimento – Martinelli Advogados

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