Arquivos Conhecimento | Martinelli Advogados

Duas mãos seguram uma chave com chaveira de casa

CNJ REGULAMENTA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL E REDUZ JUDICIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS

O provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 150/2023, publicado […]

Públicada em: terça-feira, setembro 26, 2023

GOVERNO SANCIONA LEI QUE RETOMA O VOTO DE QUALIDADE NO CARF

Apesar de visivelmente “desidratada” pelos vetos presidenciais, foi sancionada a […]

Públicada em: quinta-feira, setembro 21, 2023

STF MUDA ENTENDIMENTO HISTÓRICO E VALIDA DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

Em julgamento encerrado esta semana, os ministros do STF consideraram […]

Públicada em: sexta-feira, setembro 15, 2023
Viagem. Mapa de viagem em cima da mesa

INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: CONHEÇA MAIS SOBRE A CERTIFICAÇÃO QUE AGREGA VALOR A PRODUTOS E SERVIÇOS

De vinhos, queijos e cafés, a farinhas de mandioca e […]

Públicada em: quarta-feira, setembro 13, 2023

CHUVAS NO RS: PORTARIA PRORROGA PRAZOS DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS

A Receita Federal editou em 12/9 a Portaria RFB 351/2023 […]

Públicada em: quarta-feira, setembro 13, 2023
Mão usando laptop com tela virtual

ENTENDA COMO FUNCIONA O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR APLICADO PELA ANPD

Entenda o rito administrativo a ser adotado pela ANPD até a aplicação das sanções + guia exclusivo. Leia Mais!

Públicada em: sexta-feira, setembro 8, 2023

LEI TRAZ NOVAS REGRAS PARA PROTEÇÃO DE NASCENTES

Foi publicada a lei 14.653, que dispõe sobre a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção das nascentes.

Públicada em: segunda-feira, setembro 4, 2023

LEI DOS CAMINHONEIROS: ALTERAÇÕES SÃO PUBLICADAS NO ACÓRDÃO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.322

O Supremo Tribunal Federal publicou em 30/8 o acórdão da […]

Públicada em: segunda-feira, setembro 4, 2023

MP CRIA NOVAS REGRAS PARA FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS

O Governo Federal editou em 30/8 a MP 1.185 para […]

Públicada em: quinta-feira, agosto 31, 2023

FGTS DIGITAL: CONHEÇA O CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO

A implementação do FGTS Digital deve acontecer em janeiro de 2024. Entenda o que muda com a obrigatoriedade do FGTS Digital. Leia Mais!

Públicada em: quarta-feira, agosto 30, 2023
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