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Governo Federal aumenta alíquota do IOF até dezembro

GOVERNO FEDERAL AUMENTA ALÍQUOTA DO IOF ATÉ DEZEMBRO DE 2021

A Presidência da República editou em 16/9 o Decreto 10.797/21, […]

Públicada em: sexta-feira, setembro 17, 2021
A Política Nacional do Meio Ambiente é um marco da Constituição Federal de 88. Ela é base para a elaboração de Leis importantes para a preservação e desenvolvimento consciente do país

ARTIGO | 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

A Política Nacional do Meio Ambiente completa 40 anos de vigência no Brasil. Ela visa proteger a segurança nacional, a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento consciente. Ela foi base para a elaboração de leis como Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999), a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000) e a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).

Públicada em: terça-feira, agosto 31, 2021

TRABALHO PRESENCIAL DE GESTANTES: O QUE MUDA NA LEGISLAÇÃO

A Medida Provisória 1.045/2021 institui o Novo Programa Emergencial de […]

Públicada em: quinta-feira, agosto 26, 2021

COMPLIANCE TRABALHISTA: CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO REDUZ RISCOS PARA COOPERATIVAS

Estar em conformidade com a Legislação Trabalhista vigente é o […]

Públicada em: quarta-feira, agosto 25, 2021

ACESSO A DADOS COM OPEN BANKING É OPORTUNIDADE PARA COOPERATIVAS

Recentemente, o Banco Central deu início à segunda fase do […]

Públicada em: quarta-feira, agosto 25, 2021

ANUÁRIO DO COOPERATIVISMO BRASILEIRO REVELA CRESCIMENTO NA PANDEMIA

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acaba de lançar o […]

Públicada em: quarta-feira, agosto 25, 2021
Como o Novo Manual de Patentes interfere na solicitação da propriedade intelectual de produtos e ideias

NOVO MANUAL BÁSICO DE PROTEÇÃO DE PATENTES: O QUE PODE SER PATENTEADO?

O Novo Manual Básico de Proteção de Patentes atualiza as normas para o cadastramento de pedidos de patente junto ao INPI. Além de listar as ações consideradas violações e cada tipo de patente (invenção e modelo de utilidade).

Públicada em: terça-feira, agosto 24, 2021
Contribuição ao SENAR sobre receita do produtor rural: o que você precisa saber sobre o Tema 801 do STF

CONTRIBUIÇÃO AO SENAR SOBRE RECEITA DO PRODUTOR RURAL: O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O TEMA 801 DO STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a tese sobre a […]

Públicada em: sexta-feira, agosto 20, 2021
Entenda a nova fase da LGPD com o início das sanções administrativas

INÍCIO DAS SANÇÕES DA LGPD: O QUE MERECE – AINDA MAIS – ATENÇÃO NESSE MOMENTO?

Embora haja empresas que já se adequaram a LGPD, outras correm contra o tempo para evitar punições. As penalidades podem ser aplicadas desde 1º de agosto pela ANPD, o valor das multas assusta e gera dúvidas em gestores de empresas. Entre as perguntas estão: o que pode ocasionar uma punição? Fatos ocorridos antes do início das sanções podem ser penalizados? Qual órgão é responsável por aplicar a multa? Entenda todos os detalhes dessa nova fase da LGPD.

Públicada em: segunda-feira, agosto 16, 2021
Entenda a segunda fase do Open Banking, projeto do Banco Central para aumentar a concorrência de crédito.

ARTIGO | OPEN BANKING, FASE 2: ENTENDA O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DE CORRENTISTAS ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

O Bacen adiou para 13/8/2021 a segunda fase do projeto Open Banking. Na segunda fase os correntistas deverão decidir sobre o compartilhamento dos dados cadastrais e transacionais de operações de crédito, conta depósito e cartão de crédito com outras instituições financeiras . O Open Branking prevê quatro fases que devem ser finalizadas até o final de 2021.

Públicada em: sexta-feira, agosto 13, 2021
Conhecimento – Martinelli Advogados

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