Containers aguardando embarque no porto

STF JULGA A INCLUSÃO DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS (THC) NA BASE DE CÁLCULO DO VALOR ADUANEIRO

Em julgamento encerrado em 19/3, o Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Públicada em: quinta-feira, março 25, 2021

MIGALHAS | A INCLUSÃO DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS NA BASE DE CÁLCULO DO VALOR ADUANEIRO E A NOTA TÉCNICA SEI 2477/2021/ME

Fonte: Migalhas | Publicado em 24/3/2021 | Clique aqui e […]

Públicada em: quarta-feira, março 24, 2021

ARTIGO | BALCÃO VIRTUAL: PRIMEIROS PASSOS PARA UM JUDICIÁRIO 100% DIGITAL

Soluções experimentais como o “Balcão Virtual” se revelaram ferramentas úteis, pois economizam tempo e dinamizam remotamente a rotina dos tribunais. A proposta é que essa solução se torne definitiva, como decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua Resolução 372/2021 (19/2/2021).

Públicada em: sexta-feira, março 19, 2021

STF PAUTA JULGAMENTO DE EMBARGOS DA PGFN À EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

O Presidente do STF, ministro Luiz Fux, incluiu na pauta […]

Públicada em: sexta-feira, março 19, 2021

LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS: ESTADO DO RJ ABRE PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

O estado do Rio de Janeiro publicou em seu Diário […]

Públicada em: quinta-feira, março 18, 2021

EMENDA QUE GARANTE RETORNO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL CRIA GATILHOS PARA CONTROLE DE GASTOS PÚBLICOS

O Governo Federal publicou em 16/3 a EC 109/21, com […]

Públicada em: quinta-feira, março 18, 2021

STF PAUTA JULGAMENTO DE DISCUSSÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA O INCRA

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para 26/3 […]

Públicada em: segunda-feira, março 15, 2021

ARTIGO | INTEGRAÇÃO COOPERATIVISTA: UM DIA PARA COMEMORAR

Dentro do desenvolvimento das próprias cooperativas, em seus diversos ramos, existe uma característica bastante marcante que é a intercooperação, em que as cooperativas operam entre si ou ainda se alinham para trabalharem em conjunto, fortalecendo suas bases e melhorando sua atuação em quaisquer das situações.

Públicada em: sexta-feira, março 5, 2021

STF CONCLUI QUE NÃO CABE AÇÃO RESCISÓRIA POR ALTERAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

Por unanimidade, o Plenário do STF reafirmou na última quarta-feira […]

Públicada em: sexta-feira, março 5, 2021

ESG NA INSTRUÇÃO CVM 480: AUDIÊNCIA PÚBLICA INCLUI DADOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNANÇA NO FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA

Segue até a próxima segunda-feira (8/3) a audiência pública à […]

Públicada em: quinta-feira, março 4, 2021
Conhecimento – Página: 2 – Martinelli Advogados

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