MP 927 PERDE VIGOR E REGRAS DA CLT VOLTAM A VALER DURANTE CRISE DO CORONAVÍRUS

A MP 927/2020 – que dispôs sobre as medidas trabalhistas […]

Públicada em: quarta-feira, julho 22, 2020

CORONAVÍRUS: INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS EFEITOS JURÍDICOS DA PANDEMIA

O Martinelli Advogados reúne abaixo as informações mais atualizadas dos […]

Públicada em: quarta-feira, julho 22, 2020

CORONAVÍRUS: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA ÁREA TRABALHISTA

MP 927 PERDE VIGOR E REGRAS DA CLT VOLTAM A […]

Públicada em: quarta-feira, julho 22, 2020

SCS E RFB SUSPENDEM PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SISCOSERV

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do […]

Públicada em: quarta-feira, julho 15, 2020

DECRETO PRORROGA PRAZO PARA REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO NA CRISE DO CORONAVÍRUS

O Governo Federal publicou o decreto 10.422/2020, que prorroga o […]

Públicada em: terça-feira, julho 14, 2020

NOVA LEI DEFINE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS ESSENCIAIS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS

O Governo Federal publicou em 8/7 a lei 14.023, que […]

Públicada em: sexta-feira, julho 10, 2020

GOVERNO DE SANTA CATARINA PRORROGA PAGAMENTO DO ICMS EM RAZÃO DE CICLONE EXTRATROPICAL

O Governo de Santa Catarina publicou no Diário Oficial do […]

Públicada em: sexta-feira, julho 10, 2020

CONVERSÃO DA MP 936 EM LEI AMPLIA MEDIDAS TRABALHISTAS CONTRA CRISE DO CORONAVÍRUS

Foi publicada no Diário Oficial da União de 7/7 a […]

Públicada em: quarta-feira, julho 8, 2020

TERMINA EM 1º DE JULHO DE 2020 O PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS NO SISTEMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO – TJRJ

Termina hoje o prazo para que pessoas jurídicas – excluídas […]

Públicada em: quarta-feira, julho 1, 2020

PLANO SAFRA 2020/2021: MAIS RECURSOS E MENOS JUROS

O Governo Federal anunciou o montante de R$ 236,3 bilhões […]

Públicada em: quarta-feira, julho 1, 2020
Conhecimento – Página: 2 – Martinelli Advogados

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