AFASTAMENTO DE GESTANTES DO TRABALHO PRESENCIAL: SAIBA COMO FICA A REMUNERAÇÃO

No dia 12/05/2021, foi publicada a Lei nº 14.151/21 que […]

Públicada em: quarta-feira, setembro 29, 2021

PGFN DEFINE PROCEDIMENTOS SOBRE EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO PIS/COFINS

Por meio do Parecer SEI 14483/2021/ME (18741982), a Procuradoria Geral […]

Públicada em: terça-feira, setembro 28, 2021
Lei nº 14.151/21 determina o afastamento da empregada gestante de atividades presenciais, sem prejuízo da remuneração

AFASTAMENTO DE GESTANTES DO TRABALHO PRESENCIAL: O QUE DIZ A LEI?

Em maio deste ano foi publicada a Lei nº 14.151/21 […]

Públicada em: segunda-feira, setembro 27, 2021

STF DECLARA INCONSTITUCIONAL TRIBUTAÇÃO PELO IRPJ E CSLL DA TAXA SELIC DECORRENTE DE REPETIÇÕES DE INDÉBITO

O Supremo Tribunal Federal concluiu em 24/9 o julgamento do […]

Públicada em: sábado, setembro 25, 2021
O julgamento vai determinar se o IRPJ e a CSLL vai incidir sobre a taxa Selic na reincidência de indébitos

EXCLUSÃO DA SELIC DA BASE DO IR/CSLL: O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O TEMA 962 DO STF

O julgamento para tratar da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido na taxa Selic de indébitos está marcado para agosto de 2021. Empresas de grande e médio porte podem se beneficiar caso seja entendido que a recomposição do patrimônio tem caráter meramente indenizatório. A pauta no STF está sujeita a modulação devido a relevância econômica do tema.

Públicada em: sexta-feira, setembro 24, 2021
Embedded Finance é o termo é usado para definir a inclusão de serviços financeiros dentro de uma empresa que não possui atuação neste setor

EMBEDDED FINANCE – O QUE É E QUAIS AS VANTAGENS PARA SUA EMPRESA

Cada vez mais surgem ferramentas que inovam a forma como […]

Públicada em: sexta-feira, setembro 24, 2021

FUNRURAL DA AGROINDÚSTRIA – SAIBA TUDO SOBRE O JULGAMENTO DO TEMA 281 NO STF

O Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade da contribuição social […]

Públicada em: quarta-feira, setembro 22, 2021

FUNRURAL DO EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA – O QUE PODEMOS ESPERAR DO JULGAMENTO DA ADI 4395

O Supremo Tribunal Federal julga a validade da contribuição social ao […]

Públicada em: quarta-feira, setembro 22, 2021
A Lei de Bem traz benefícios financeiros para as empresas que deciddem investir em Pesquisa e Desenvolvimento.

ARTIGO | LEI DO BEM – UM INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO DA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

A Lei do Bem (Lei n. 11.196/05) é uma política de incentivo fiscal a empresas que investem em Pesquisa e Desenvolvimento. O objetivo é a inovação, desde que gere maior competitividade, ganho de qualidade ou produtividade. Através da lei é possível obter retorno de até 20% do valor investido na pesquisa. Entretanto, o MCTI revela que apenas 10% das empresas qualificadas usam o mecanismo.

Públicada em: segunda-feira, setembro 20, 2021
Governo Federal aumenta alíquota do IOF até dezembro

GOVERNO FEDERAL AUMENTA ALÍQUOTA DO IOF ATÉ DEZEMBRO DE 2021

A Presidência da República editou em 16/9 o Decreto 10.797/21, […]

Públicada em: sexta-feira, setembro 17, 2021
Conhecimento – Página: 2 – Martinelli Advogados

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