PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES POR COOPERATIVAS É OBJETO DE PROJETO DE LEI NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei n.º 1.303/2022 para permitir as cooperativas explorarem serviços de telecomunicações
COOPERATIVAS PODEM ADERIR AO PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
O Governo Federal anunciou a possibilidade de regularização tributária de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil – RFB.
DEZ ANOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE NAS COOPERATIVAS
A Lei Anticorrupção trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção. Leia Mais!
COOPERATIVAS PODEM DEIXAR DE TRIBUTAR ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE FILIAIS
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 116/23 que agora segue para sanção presidencial. Leia Mais!
ONU DECLARA 2025 O ANO INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS
A ONU aprovou a resolução das cooperativas no desenvolvimento social que denomina 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas. Leia Mais!
O NOVO MARCO DAS GARANTIAS E OS REFLEXOS PARA COOPERATIVAS
O Novo Marco das Garantias, trouxe alterações no tratamento do crédito, gerenciamento de garantias e mais. Entenda as mudanças!
REFORMA TRIBUTÁRIA: AS DEFINIÇÕES PARA COOPERATIVAS E AGRONEGÓCIO
A proposta vem para trazer simplificação ao sistema tributário, segurança jurídica e transparência. Entenda as definições para o agronegócio!
RESOLUÇÃO CVM FACILITA ACESSO DE COOPERATIVAS DO AGRO AO FINANCIAMENTO NO MERCADO DE CAPITAIS
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 17 de […]
EVENTO DISCUTE O PAPEL DOS INSTITUTOS SOCIAIS E O FOMENTO PARA ALCANCE DOS ODS DA ONU
O Martinelli Advogados, por meio do Instituto Martinelli Solidariedade (IMS), […]
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE ALTERA REGRAS DO FIAGRO
Foi aprovado o projeto de lei 4.173/23 que dispõe sobre novas regras de tributação de aplicações em fundos de investimento no Brasil
