Martinelli Updates
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O Mistério da Fazenda e o Comitê Gestor do IBS publicaram a Portaria Conjunta MF/CGIBS 14/2026 que define a metodologia de cálculo da carga tributária para fixar as alíquotas do
- Imprensa
[…] Segundo o advogado que defende a empresa no processo, Bruno Davis, tributarista e sócio do Martinelli Advogados, a decisão monocrática, embora não antecipe o que a 1ª Seção vai
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O Martinelli Advogados assessorou o grupo italiano Gefran na compra da brasileira Novus Automation, enquanto o Silveiro Advogados representou a empresa que foi vendida. A Novus, sediada no Rio Grande
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Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Agosto Carf STF STJ Notícias relevantes Carf aprova oito súmulas em setembro;
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, nesta quarta-feira (30), o Edital PGDAU/PGFN 12/2026, que permite a negociação de débitos inscritos em dívida ativa do FGTS e das contribuições sociais
- Imprensa
Pela primeira vez, o encontro mensal organizado pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-RS) foi realizado, simultaneamente, em dois polos do estado. Em torno de 100 participantes reuniram-se em
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Compliance Ambiental, ESG e Mercado de Carbono são práticas que em conjunto promovem uma gestão responsável e fortalecem a posição da empresa frente às expectativas [...]
A regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados traz mudanças na cobrança de impostos sobre heranças e doações. A alteração proposta determina que [...]
No cenário em que temas ambientais estão no centro das discussões globais, ações e programas de compliance ambiental vêm se desenvolvendo como uma estratégia preventiva [...]
Nos últimos anos, a pressão para que empresas do setor privado compartilhem suas decisões relacionadas à sustentabilidade abriu espaço para o desenvolvimento de sistemas de [...]
A Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) a instrução normativa 2.198/2024 que estabelece uma nova obrigação acessória, a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades [...]
O Contrato de Parceria Rural tem por finalidade a cessão da posse da terra por aquele que detém o domínio do imóvel para aquele que [...]