Martinelli Updates
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No dia 10 de dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que institui o Marco Legal da Cibersegurança. O PL 4.752/2025, proposto pelo Senador
- Imprensa
[…] O advogado Eduardo Lucas, do Martinelli Advogados, também identifica o Redata como parte desse “nicho da tecnologia”, ao lado do Padis e da Lei do Bem. Ele alerta, porém,
- Imprensa
[…] Cintia Meyer, a tax partner at Martinelli Advogados in Brazil, tells ITR that imposing the IOF exclusively on virtual asset transactions would create “distinct and unequal treatment”. She suggests
- Geral
Uma decisão recente da Justiça federal dos Estados Unidos reacendeu o debate global acerca dos limites entre privacidade de dados, transparência e o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais
- Geral
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) participou, no dia 28 de novembro, do Green Rio / Blue Economy RIO Summit 2025 apresentando o Estudo de Inteligência Estratégica em Inovação
- Geral
O INPI lançou, no dia 3 de dezembro, o Radar Tecnológico “Biotecnologia: Panorama de patentes no contexto da bioeconomia no Brasil”. O estudo compila dados dos últimos 15 anos sobre
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A Cédula de Produto Rural (CPR) recebeu diversas atualizações legislativas nos últimos anos, especialmente em 2020 e 2022. A lei foi adaptada às constantes e [...]
Em busca de eficiência operacional, as cooperativas têm realizado investimentos na área da tecnologia. Seja para realização de controle de estoque, aumento da produtividade ou [...]
Fonte: OCP | Publicado em 24/01/2024 | Clique aqui e veja a publicação original A Noite de Gala do Festival de Música Internacional de Santa [...]
Encerra no dia 31/01/2024 a consulta pública da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que discute a proposta de norma específica para os Fundos de Investimento [...]
O estado do Rio de Janeiro promulgou em 10 de janeiro de 2024 o decreto estadual nº 48.889/2024, regulamentando a lei n° 9.733, de 26 [...]
Em 9/1/2024, foi sancionada a lei 14.801, que apresenta um novo instrumento de captação para as companhias constituídas sob a forma de sociedade por ações: [...]