Martinelli Updates
- Reforma Tributária
Foi eleito nesta sexta (1°) o primeiro nome para presidir o Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CGIBS). Flávio César Mendes de Oliveira, secretário de Fazenda de Mato
- News
Na terça-feira (29), foi publicada a Portaria Secex 418/2025, acompanhada da Portaria Conjunta Secex/RFB 3/2025, que atualizam o marco regulatório do regime aduaneiro especial de drawback na modalidade suspensão. As
- News
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo publicou, na quinta-feira (31), a Portaria SRE 43/2025 e Resolução SFP-22/25, que regulamentam a 12ª rodada de autorização para transferência de
- News, Tributos
O governo dos Estados Unidos publicou na quarta-feira (30) a Ordem Executiva Presidencial que impõe uma alíquota de 50% sobre a importação de produtos brasileiros. A tarifa incidirá sobre diversos
- Geral
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Junho Carf STF STJ Notícias relevantes Carf anulou autuação de IRPJ e
- News
O governo do estado de São Paulo divulgou, na quarta-feira (30), um pacote emergencial de medidas econômicas para mitigar os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
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Fonte: Valor Econômico | Publicado em 8/9/2023 | Clique aqui e veja a publicação original O desafio de lidar com os juros altos e o [...]
No dia 23 de agosto de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União a lei 14.653, que dispõe sobre a intervenção e implantação de [...]
A implantação do FGTS Digital deve acontecer em janeiro de 2024. Todos os débitos com o FGTS mensais e rescisórios que tenham como referência o [...]
A Receita Federal publicou em julho a Instrução Normativa 2.152/2023, alterando dispositivos da IN 2.121/2022. Dentre as modificações promovidas, um ponto que preza por destaque [...]
Em 24/8, foi publicada a Lei 14.651/2023, que estabelece novas regras para aplicação e julgamento da pena de perdimento de mercadorias, veículos e moedas. A [...]
Está em tramitação no Senado Federal o PDL 165/2022 que visa assegurar a proteção mútua de indicações geográficas nos territórios dos países pertencentes ao Mercosul. [...]